SAPL - Câmara Municipal de Natal

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Identificação Básica

Tipo de Sessão: Ordinária

Abertura: 01/10/2024 - 09:00

Encerramento: 01/10/2024 - 12:00

Conteúdo Multimídia

Audio: Indisponível

Video: Indisponível

Lista de Presença na Sessão

Aroldo Alves / UNIÃO BRASIL

Bispo Francisco de Assis / REPUB

Raniere Barbosa / UNIÃO BRASIL

Expedientes

Leitura de Matérias Legislativas: PL, PLC, PDL, PROC.: PL 612/2024 - Ver. Aldo Clemente PL 613/2024 - Ver. Aldo Clemente PL 614/2024 - Ver. Aldo Clemente PL 615/2024 - Ver.ª Margarete Régia PL 616/2024 - Ver.ª Margarete Régia PL 617/2024 - Ver. Preto Aquino PL 618/2024 - Ver. Preto Aquino PL 619/2024 - Ver. Nivaldo Bacurau PL 620/2024 - Ver. Prof. Robério Paulino PL 621/2024 - Ver. Prof. Robério Paulino PL 622/2024 - Ver. Prof. Robério Paulino PL 623/2024 - Ver. Prof. Robério Paulino PL 624/2024 - Ver. Prof. Robério Paulino PL 625/2024 - Ver. Prof. Robério Paulino PL 626/2024 - Ver. Prof. Robério Paulino PL 627/2024 - Ver. Aldo Clemente PL 628/2024 - Ver. Aldo Clemente PL 629/2024 - Ver. Peixoto PL 630/2024 - Ver. Peixoto PL 631/2024 - Ver. Peixoto PL 632/2024 - Ver. Aroldo Alves PL 633/2024 - Ver. Aroldo Alves PL 634/2024 - Ver. Aroldo Alves PL 635/2024 - Ver. Aroldo Alves PL 636/2024 - Ver. Aroldo Alves PL 637/2024 - Ver. Aroldo Alves PL 638/2024 - Ver. Aroldo Alves PL 639/2024 - Ver. Aroldo Alves PL 640/2024 - Ver. Aroldo Alves PL 641/2024 - Ver. Bispo Francisco de Assis PL 642/2024 - Ver. Bispo Francisco de Assis PL 643/2024 - Chefe do Executivo PL 644/2024 - Ver.ª Margarete Régia PL 645/2024 - Chefe do Executivo PL 646/2024 - Ver. Dickson Nasser Júnior PL 647/2024 - Ver. Dickson Nasser Júnior PL 648/2024 - Ver. Dickson Nasser Júnior PL 649/2024 - Ver.ª Margarete Régia PL 650/2024 - Ver.ª Margarete Régia PL 651/2024 - Ver.ª Margarete Régia PL 652/2024 - Ver.ª Margarete Régia PL 653/2024 - Ver.ª Margarete Régia PL 654/2024 - Ver.ª Margarete Régia PL 655/2024 - Ver.ª Margarete Régia PLC 13/2024 - Ver. Prof Robério Paulino PR 17/2024 - Ver. Preto Aquino PDL 36/2024 - Ver. Bispo Francisco de Assis PDL 37/2024 - Ver. Preto Aquino PDL 38/2024 - Ver. Prof. Robério Paulino Processo 139/2024 - Chefe do Executivo Processo 140/2024 - Chefe do Executivo Processo 141/2024 - Chefe do Executivo Processo 142/2024 - Chefe do Executivo Processo 143/2024 - Chefe do Executivo Processo 144/2024 - Chefe do Executivo Processo 145/2024 - Chefe do Executivo Processo 146/2024 - Chefe do Executivo Processo 147/2024 - Chefe do Executivo Processo 148/2024 - Chefe do Executivo Processo 149/2024 - Chefe do Executivo Processo 150/2024 - Chefe do Executivo Processo 151/2024 - Chefe do Executivo
ofícios Lidos no Expediente: OF. Nº 2984/2024 - SEMTAS/SEMTAS
Requerimentos Lidos no Expediente: Ver. Anderson Lopes: 2762, 2763 e 2764 Ver. Aroldo Alves: 2838 Ver.ª Brisa Bracchi: 2844, 2845 e moção 54 Ver. Eriko Jacome: 2839, 2840 e 2841 Ver.ª Julia Arruda: 2834, 2835 e 2836 Ver. Luciano Nascimento: 2742, 2743 e 2744 Ver.ª Margarete Régia: 2810, 2811 e moção 53 Ver. Milkley Leite: 2870, 2871 e 2872 Ver.ª Nina Souza: 2824 Ver. Peixoto: 2783, 2784 e 2785 Ver. Preto Aquino: 2780, 2781 e 2782 Ver. Prof. Robério Paulino: 2818, 2819 e 2820 Ver. Raniere Barbosa: 2832, 2833 e 2867 Ver. Robson Carvalho: 2741, 2748 e 2749 Ver. Tércio Tinoco: 2805, 2806 e 2807

Lista de Presença na Ordem do Dia

Aldo Clemente / PSDB

Aroldo Alves / UNIÃO BRASIL

Bispo Francisco de Assis / REPUB

Raniere Barbosa / UNIÃO BRASIL

Matérias da Ordem do Dia

Matéria	Ementa	Resultado da Votação
1 - Processo nº 114 de 2024 Autor: Chefe do Executivo - Prefeito Número de Protocolo: 4276	VETO INTEGRAL ao Projeto de Lei n.º 218/2024, de autoria da Vereadora Nina Souza, que “Dispõe sobre medidas para prevenção e Primeiros Socorros em casos de Obstrução de Vias Aéreas por Corpo Estranho (OVACE) em estabelecimento públicos, bem como em bares, restaurantes e similares, e dá outras providências”, conforme mensagem nº 132/2024. Obs.: MOVIMENTO: EM DISCUSSÃO ÚNICA	adiada a votação em razão do encerramento da sessão
2 - Projeto de Lei nº 635 de 2022 Autor: Luciano Nascimento Número de Protocolo: 6958	Institui o Dia Municipal dos Grupos Voluntários de Ações Sociais e dá outras providências. Obs.: MOVIMENTO: EM SEGUNDA DISCUSSÃO	adiada a votação em razão do encerramento da sessão
3 - Projeto de Lei nº 219 de 2023 Autor: Milklei Leite Número de Protocolo: 1137	Institui a Semana da Capoeira no município de Natal, e dá outras providências. Obs.: MOVIMENTO: EM SEGUNDA DISCUSSÃO	adiada a votação em razão do encerramento da sessão
4 - Projeto de Lei nº 455 de 2023 Autor: Julia Arruda Número de Protocolo: 4368	Institui as diretrizes para a Política Municipal de Prevenção e Erradicação do trabalho infantil e dá outras providências. Obs.: MOVIMENTO: EM SEGUNDA DISCUSSÃO	adiada a votação em razão do encerramento da sessão
5 - Projeto de Lei nº 613 de 2023 Autor: Peixoto Número de Protocolo: 5864	Institui no âmbito do município de Natal, a Campanha de Conscientização sobre preservação e valorização do Patrimônio Escolar. Obs.: MOVIMENTO: EM SEGUNDA DISCUSSÃO	adiada a votação em razão do encerramento da sessão
6 - Projeto de Lei nº 673 de 2023 Autor: Klaus Araújo Número de Protocolo: 6286	“Institui, no Calendário Oficial de Eventos do Município de Natal/RN, a “Semana da Poesia Popular." Obs.: MOVIMENTO: EM SEGUNDA DISCUSSÃO	adiada a votação em razão do encerramento da sessão
7 - Projeto de Lei nº 216 de 2024 Autor: Hermes Câmara Número de Protocolo: 994	Institui o reconhecimento de utilidade pública municipal a Associação dos Atletas de Funcional Fitness do Rio Grande do Norte, e dá outras providências.” Obs.: MOVIMENTO: EM SEGUNDA DISCUSSÃO	adiada a votação em razão do encerramento da sessão
8 - Projeto de Lei nº 537 de 2024 Autor: Camila Araújo Número de Protocolo: 4562	Reconhece de Utilidade Pública a Associação Social e Cultural Jefferson Ângelo - ASCJA, e dá outras providências. Obs.: MOVIMENTO: EM PRIMEIRA DISCUSSÃO	adiada a votação em razão do encerramento da sessão
9 - Projeto de Decreto Legislativo nº 69 de 2023 Autor: Preto Aquino Número de Protocolo: 6996	“Concede o título de cidadão natalense ao Senhor Joanilson Júnior da Silva". Obs.: MOVIMENTO: EM DISCUSSÃO ÚNICA	adiada a votação em razão do encerramento da sessão

Resumo (78ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)