2 - Projeto de Lei nº 74 de 2018
Autor: Chagas Catarino
|
"Institui o cartão de identificação para pessoa com Transtorno do Espectro Autista, residente no Município Natal/RN e dá outras providências".
Obs.: em segunda discussão
|
Aprovada por unanimidade
|
3 - Projeto de Lei nº 69 de 2018
Turno: Primeiro
Autor: Franklin Capistrano
|
Dispõe sobre a obrigatoriedade dos "food trucks" disponibilizarem aos consumidores álcool em gel.
Obs.: em primeira discussão
|
Aprovada por unanimidade
|
4 - Projeto de Lei nº 105 de 2018
Turno: Primeiro
Autores: Ana Paula, Raniere Barbosa
|
Dispõe sobre a realização de cursos de formação em gestão escolar e certificação de gestão de diretores e vice-diretores da rede municipal de educação do município de Natal.
Obs.: em primeira discussão
|
Aprovada por unanimidade
|
5 - Projeto de Lei nº 108 de 2018
Autor: Ney Lopes Jr
|
Dispõe sobre reserva de lugar para pessoa com deficiência e ou com mobilidade reduzida, nos estabelecimentos e espaços que menciona, e dá outras providências.
Obs.: em primeira discussão
|
Matéria não votada
|
6 - Projeto de Decreto Legislativo nº 53 de 2018
Autor: Bispo Francisco de Assis
|
Concede Título de Cidadão Honorário da Cidade do Natal ao Sr. Ordeli Savedra Gomes.
Obs.: em votação única
|
Matéria não votada
|
7 - Processo nº 13 de 2018
Autor: Chefe do Executivo - Prefeito
|
Veto Integral ao Projeto de Lei nº 77/2017, de autoria da Vereadora Júlia Arruda, que "Dispõe sobre a garantia da realização do exame do estudo cromossômico, denominado teste de cariótipo, nos recém-nascidos com hipótese diagnóstica de Síndrome de Down", conforme Mensagem nº 08/2018.
Obs.: EM DISCUSSÃO ÚNICA
|
Aprovada por unanimidade
|
