Matérias da Ordem do Dia (86ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 12
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei nº 283 de 2022
Processo: -
Autor: Aroldo Alves
Protocolo: 2713
Turno: -
Texto original
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Cria a Política Municipal de Orientação, Apoio e Atendimento ao cuidador familiar não remunerado da pessoa em situação de dependência e dá outras providências - Projeto de Lei nº 283 de 2022 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 30/10/2024 - MOVIMENTO: EM SEGUNDA DISCUSSÃO
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Não há resultado |
| 2 |
Projeto de Lei nº 225 de 2023
Processo: -
Autor: Brisa Bracchi
Protocolo: 1267
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a avaliação psicológica de gestantes e puérperas. - Projeto de Lei nº 225 de 2023 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 30/10/2024 - MOVIMENTO: EM SEGUNDA DISCUSSÃO
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Não há resultado |
| 3 |
Cria a ''O Programa Bombeiro Mirim nas escolas e dá outras providências''. - Projeto de Lei nº 267 de 2023 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 30/10/2024 - MOVIMENTO: EM SEGUNDA DISCUSSÃO
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Não há resultado | |
| 4 |
Projeto de Lei nº 415 de 2023
Processo: -
Autor: Margarete Régia
Protocolo: 4191
Turno: -
Texto original
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“Institui à Semana Conhecendo a História de
Natal” na rede municipal de ensino, com programação de Palestras, Exposições de Livros e exibição de filmes sobre a história de Natal”. - Projeto de Lei nº 415 de 2023 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 30/10/2024 - MOVIMENTO: EM SEGUNDA DISCUSSÃO
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Não há resultado |
| 5 |
Projeto de Lei nº 492 de 2023
Processo: -
Autor: Professor Robério Paulino
Protocolo: 4614
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a Política de Criação de Composteiras no âmbito do município de Natal/RN e dá outras providências. - Projeto de Lei nº 492 de 2023 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 30/10/2024 - MOVIMENTO: EM SEGUNDA DISCUSSÃO
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Não há resultado |
| 6 |
Projeto de Lei nº 616 de 2023
Processo: -
Autor: Chagas Catarino
Protocolo: 5919
Turno: -
Texto original
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INSTITUI na cidade de Natal, a Semana Municipal da Conscientização Eleitoral e dá outras providências - Projeto de Lei nº 616 de 2023 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 30/10/2024 - MOVIMENTO: EM SEGUNDA DISCUSSÃO
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Não há resultado |
| 7 |
Projeto de Lei nº 306 de 2022
Processo: -
Autor: Preto Aquino
Protocolo: 3019
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a reavaliação do valor venal dos imóveis situados nesta capital, para fins de cálculo de IPTU, enquanto durar a interdição do bem determinada pela Defesa Civil, e dá outras providências. - Projeto de Lei nº 306 de 2022 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 30/10/2024 - MOVIMENTO: EM PRIMEIRA DISCUSSÃO
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Não há resultado |
| 8 |
Projeto de Lei nº 336 de 2023
Processo: -
Autor: Julia Arruda
Protocolo: 2984
Turno: -
Texto original
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"Dispõe sobre alteração do nome da Rua Piripiri no Conjunto Eldorado, situado no Bairro Lagoa Azul, passando a ser denominado de “Maria Luzia de Melo” e dá outras providências.” - Projeto de Lei nº 336 de 2023 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 30/10/2024 - MOVIMENTO: EM PRIMEIRA DISCUSSÃO
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Não há resultado |
| 9 |
Estabelece as diretrizes para a Política Municipal de Assistência a Cuidadores de Pessoas Idosas, no âmbito do município de Natal - Projeto de Lei nº 445 de 2023 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 30/10/2024 - MOVIMENTO: EM PRIMEIRA DISCUSSÃO
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Não há resultado | |
| 10 |
Institui o dia municipal de Conscientização e Enfrentamento ao Hiperinsulinismo e dá outras providencias. - Projeto de Lei nº 466 de 2023 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 30/10/2024 - MOVIMENTO: EM PRIMEIRA DISCUSSÃO
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Não há resultado | |
| 11 |
Projeto de Lei nº 719 de 2023
Processo: -
Autor: Hermes Câmara
Protocolo: 6504
Turno: -
Texto original
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Institui e inclui no Calendário Oficial De Festas e Comemorações do Município De Natal o
“Dia Do Orgulho De Ser Seguidor” - Projeto de Lei nº 719 de 2023 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 30/10/2024 - MOVIMENTO: EM PRIMEIRA DISCUSSÃO
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Não há resultado |
| 12 |
Projeto de Lei nº 358 de 2024
Processo: -
Autor: Eribaldo Medeiros
Protocolo: 2773
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre o reconhecimento de Utilidade pública municipal da Associação Sementes da Fé. - Projeto de Lei nº 358 de 2024 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 30/10/2024 - MOVIMENTO: EM PRIMEIRA DISCUSSÃO
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Não há resultado |