Matérias da Ordem do Dia (13ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 8
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Torna obrigatória a utilização de tampas do tipo FSB, que além de aumentar a vazão nos ralos e drenos, previnem o turbilhamento e o enlace de cabelos e até mesmo a sucção de membros do corpo dos usuários. - - |
Determinado pela Mesa Diretora |
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| 2 |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a implantar faixas de travessia de pedestres em formato '' X'' nos cruzamentos do Município do Natal, e dá outras providências. - - |
Aprovada por unanimidade EM PRIMEIRA DISCUSSÃO |
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| 3 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 53 de 2018
Processo: -
Autor: Bispo Francisco de Assis
Protocolo: -
Turno: -
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Concede Título de Cidadão Honorário da Cidade do Natal ao Sr. Ordeli Savedra Gomes. - - |
A pedido do autor |
| 4 |
Projeto de Lei nº 69 de 2018
Processo: -
Autor: Franklin Capistrano
Protocolo: -
Turno: Primeiro
Texto original
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Dispõe sobre a obrigatoriedade dos "food trucks" disponibilizarem aos consumidores álcool em gel. - - |
Determinado pela Mesa Diretora |
| 5 |
Dispõe sobre reserva de lugar para pessoa com deficiência e ou com mobilidade reduzida, nos estabelecimentos e espaços que menciona, e dá outras providências. - - |
Aprovada por unanimidade EM PRIMEIRA DISCUSSÃO |
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| 6 |
"Ementa: Dispõe sobre a obrigatoriedade de inspeções e fiscalização nas obras do Município. - - |
Aprovada por unanimidade EM PRIMEIRA DISCUSSÃO |
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| 7 |
Denomina a UBS - Unidade Básica da Consolação, no bairro de Nossa Senhora da Apresentação, no Loteamento Aliança, Zona Norte desta Capital, de Severina Lopes e dá outras providências. - - |
por ausência do autor Retirado por ausência do autor. |
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| 8 |
Institui o "Dia Municipal do evangelizador", e dá outras providências. - - |
Aprovada por unanimidade EM PRIMEIRA DISCUSSÃO |