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Resumo (88ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

Impressão PDF

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 05/11/2024 - 09:00
Encerramento:



Conteúdo Multimídia
Audio: Indisponível
Video: Indisponível



Lista de Presença na Sessão
Ana Paula / MDB
Anderson Lopes da Silva / PSDB
Aroldo Alves / UNIÃO BRASIL
Bispo Francisco de Assis / REPUB
Brisa Bracchi / PT
Camila Araújo / UNIÃO BRASIL
Chagas Catarino / UNIÃO BRASIL
Daniel Valença / PT
Dickson Nasser Júnior / UNIÃO BRASIL
Felipe Alves / UNIÃO BRASIL
Herberth Sena / PV
Hermes Câmara / CIDADANIA
Julia Arruda / PCdoB
Kleber Fernandes / REPUB
Luciano Nascimento / PSD
Milklei Leite / PV
Nivaldo Bacurau / UNIÃO BRASIL
Preto Aquino / PODE
Professor Robério Paulino / PSOL
Raniere Barbosa / UNIÃO BRASIL
Tércio Tinôco / UNIÃO BRASIL






Expedientes
Leitura de Matérias Legislativas: PL, PLC, PDL, PROC.:

PL 695/2024 - Ver. Peixoto

PL 696/2024 - Ver. Peixoto

PL 697/2024 - Ver. Peixoto

PL 698/2024 - Ver. Robson

PL 699/2024 - Ver. Herberth Sena

PL 700/2024 - Ver. Herberth Sena

PL 701/2024 - Ver. Julia Arruda

PL 702/2024 - Preto Aquino

PL 703/2024 - Preto Aquino

PL 704/2024 - Preto Aquino

PL 705/2024 - Ver. Margarete Régia

PL 706/2024 - Ver. Margarete Régia

PDL 40/2024 - Ver.ª Brisa Bracchi

PDL 41/2024 - Ver.ª Julia Arruda

PDL 42/2024 - Ver. Preto Aquino

PDL 43/2024 - Ver. Preto Aquino

PLC 15/2024 - Ver.ª Margarete Régia

 
ofícios Lidos no Expediente:

OF. nº 2740/2024 - GS/SEMURB

OF. nº 362/2024 - SEL/SEL

OF. nº 1599/2024 - GS/SME

Memorando nº 104/2024 - Justificativa de ausência - Ver. Eribaldo Medeiros

OF. nº 120/2024 - Justificativa de ausência - Ver. Peixoto

Memorando nº 141/2024 - Justificativa de ausência - Ver.ª Margarete Régia
Proposições apresentadas em plenário para ciência de acordo com o art. 166 do RI:

PL 214/2024 - Ver. Raniere Barbosa

PL 154/2024 - Ver. Chagas Catarino

PL 312/2024 - Ver. Aroldo Alves

PL 227/2024 - Ver. Aroldo Alves

PL 140/2024 - Ver. Aroldo Alves

PL 148/2024 - Ver. Chagas Catarino

PL 142/2024 - Ver. Chagas Catarino

PL 281/2024 - Ver. Bispo Francisco de Assis

PL 283/2024 - Ver. Bispo Francisco de Assis

PL 213/2024 - Ver. Raniere Barbosa
Requerimentos Lidos no Expediente:

Ver. Aldo Clemente: 2916, 2923 e 2924

Ver.ª Brisa Bracchi: 55 e 2922

Ver. Daniel Valença: 2921

Ver.ª Julia Arruda: 2917, 2918 e 2932

Ver. Kleber Fernandes: 2926 e 2927

Ver. Luciano Nascimento: 2860, 2861 e 2862

Ver.ª Margarete Régia: 2915

Ver. Milkley Leite: 2878

Ver. Peixoto: 2909, 2910 e 2911

Ver. Robson Carvalho: 2855, 2856 e 2857

Ver. Tércio Tinoco: 2928, 2929 e 2930



Lista de Presença na Ordem do Dia
Aldo Clemente / PSDB
Ana Paula / MDB
Anderson Lopes da Silva / PSDB
Aroldo Alves / UNIÃO BRASIL
Bispo Francisco de Assis / REPUB
Brisa Bracchi / PT
Camila Araújo / UNIÃO BRASIL
Chagas Catarino / UNIÃO BRASIL
Daniel Valença / PT
Dickson Nasser Júnior / UNIÃO BRASIL
Felipe Alves / UNIÃO BRASIL
Herberth Sena / PV
Hermes Câmara / CIDADANIA
Julia Arruda / PCdoB
Kleber Fernandes / REPUB
Luciano Nascimento / PSD
Milklei Leite / PV
Nivaldo Bacurau / UNIÃO BRASIL
Preto Aquino / PODE
Professor Robério Paulino / PSOL
Raniere Barbosa / UNIÃO BRASIL
Tércio Tinôco / UNIÃO BRASIL



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei nº 283 de 2022
Autor: Aroldo Alves
Número de Protocolo: 2713
Cria a Política Municipal de Orientação, Apoio e Atendimento ao cuidador familiar não remunerado da pessoa em situação de dependência e dá outras providências


Obs.: MOVIMENTO: EM SEGUNDA DISCUSSÃO 		Aprovada por unanimidade
2 - Projeto de Lei nº 225 de 2023
Autor: Brisa Bracchi
Número de Protocolo: 1267
Dispõe sobre a avaliação psicológica de gestantes e puérperas.


Obs.: MOVIMENTO: EM SEGUNDA DISCUSSÃO 		Aprovada por unanimidade
3 - Projeto de Lei nº 267 de 2023
Autor: Nina Souza
Número de Protocolo: 1917
Cria a ''O Programa Bombeiro Mirim nas escolas e dá outras providências''.


Obs.: MOVIMENTO: EM SEGUNDA DISCUSSÃO 		Aprovada por unanimidade
4 - Projeto de Lei nº 415 de 2023
Autor: Margarete Régia
Número de Protocolo: 4191
“Institui à Semana Conhecendo a História de Natal” na rede municipal de ensino, com programação de Palestras, Exposições de Livros e exibição de filmes sobre a história de Natal”.


Obs.: MOVIMENTO: EM SEGUNDA DISCUSSÃO 		Aprovada por unanimidade
5 - Projeto de Lei nº 492 de 2023
Autor: Professor Robério Paulino
Número de Protocolo: 4614
Dispõe sobre a Política de Criação de Composteiras no âmbito do município de Natal/RN e dá outras providências.


Obs.: MOVIMENTO: EM SEGUNDA DISCUSSÃO 		Aprovada por unanimidade
6 - Projeto de Lei nº 616 de 2023
Autor: Chagas Catarino
Número de Protocolo: 5919
INSTITUI na cidade de Natal, a Semana Municipal da Conscientização Eleitoral e dá outras providências


Obs.: MOVIMENTO: EM SEGUNDA DISCUSSÃO 		Aprovada por unanimidade
7 - Projeto de Lei nº 306 de 2022
Autor: Preto Aquino
Número de Protocolo: 3019
Dispõe sobre a reavaliação do valor venal dos imóveis situados nesta capital, para fins de cálculo de IPTU, enquanto durar a interdição do bem determinada pela Defesa Civil, e dá outras providências.


Obs.: MOVIMENTO: EM PRIMEIRA DISCUSSÃO 		Aprovada por unanimidade
8 - Projeto de Lei nº 358 de 2024
Autor: Eribaldo Medeiros
Número de Protocolo: 2773
Dispõe sobre o reconhecimento de Utilidade pública municipal da Associação Sementes da Fé.


Obs.: MOVIMENTO: EM PRIMEIRA DISCUSSÃO 		Aprovada por unanimidade