Matérias da Ordem do Dia (89ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

Dispõe sobre a reavaliação do valor venal dos imóveis situados nesta capital, para fins de cálculo de IPTU, enquanto durar a interdição do bem determinada pela Defesa Civil, e dá outras providências.

MOVIMENTO: EM SEGUNDA DISCUSSÃO

Dispõe sobre o reconhecimento de Utilidade pública municipal da Associação Sementes da Fé.

MOVIMENTO: EM SEGUNDA DISCUSSÃO

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA PRAÇA DO DOMINÓ, ARNALDO RODRIGUES DE SOUZA “SARNEY”, O LOGRADOURO PÚBLICO INOMINADO, LOCALIZADO ENTRE AS DUAS VIAS DA AV. SÃO MIGUEL DOS CARIBES, NA ALTURA DA FEIRA LIVRE, DO CONJUNTO PIRANGI TERCEIRA ETAPA, BAIRRO NEÓPOLIS, ZONA SUL DA CAPITAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

MOVIMENTO: EM PRIMEIRA DISCUSSÃO

Altera o nome da Praça localizada na Avenida Porto de Pedras no bairro de Neópolis para Praça Vereador Marlindo Pompeu de Araújo.

MOVIMENTO: EM PRIMEIRA DISCUSSÃO

"Dispõe sobre alteração do nome da Rua Piripiri no Conjunto Eldorado, situado no Bairro Lagoa Azul, passando a ser denominado de “Maria Luzia de Melo” e dá outras providências.”

MOVIMENTO: EM PRIMEIRA DISCUSSÃO

Estabelece as diretrizes para a Política Municipal de Assistência a Cuidadores de Pessoas Idosas, no âmbito do município de Natal

MOVIMENTO: EM PRIMEIRA DISCUSSÃO

Institui o dia municipal de Conscientização e Enfrentamento ao Hiperinsulinismo e dá outras providencias.

MOVIMENTO: EM PRIMEIRA DISCUSSÃO

Institui e inclui no Calendário Oficial De Festas e Comemorações do Município De Natal o
“Dia Do Orgulho De Ser Seguidor”

MOVIMENTO: EM PRIMEIRA DISCUSSÃO