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Resumo (89ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

Impressão PDF

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 06/11/2024 - 09:00
Encerramento:



Conteúdo Multimídia
Audio: Indisponível
Video: Indisponível



Lista de Presença na Sessão
Aroldo Alves / UNIÃO BRASIL
Bispo Francisco de Assis / REPUB
Camila Araújo / UNIÃO BRASIL
Chagas Catarino / UNIÃO BRASIL
Dickson Nasser Júnior / UNIÃO BRASIL
Felipe Alves / UNIÃO BRASIL
Herberth Sena / PV
Luciano Nascimento / PSD
Nivaldo Bacurau / UNIÃO BRASIL
Peixoto / REPUB
Preto Aquino / PODE
Raniere Barbosa / UNIÃO BRASIL
Tércio Tinôco / UNIÃO BRASIL






Expedientes
Leitura de Matérias Legislativas: PL, PLC, PDL, PROC.:

PL 707/2024 - Ver. Chagas Catarino

PL 708/2024 - Ver. Chagas Catarino

PL 709/2024 - Ver. Chagas Catarino

PL 710/2024 - Ver. Kleber Fernandes

PL 711/2024 - Ver. Kleber Fernandes

PL 712/2024 - Ver. Kleber Fernandes

PL 713/2024 - Ver. Kleber Fernandes

 
ofícios Lidos no Expediente:

Memorando nº 078/2024 - Justificativa de ausência - Ver.ª Brisa Bracchi

Memorando nº 104/2024 - Justificativa de ausência - Ver. Eribaldo Medeiros
Proposições apresentadas em plenário para ciência de acordo com o art. 166 do RI:

PL 829/2023 - Ver. Klaus Araújo

PL 332/2024 - Ver. Chagas Catarino
Requerimentos Lidos no Expediente:

Ver. Aldo Clemente: 2925

Ver.ª Brisa Bracchi: 2963,2964 e 2965

Ver.ª Camila Araújo: 2967, 2968 e 2969

Ver. Chagas Catarino: 2959 e 2960

Ver. Herberth Sena: 2961

Ver.ª Julia Arruda: 2919, 2920 e 2933

Ver. Klaus Araújo: 2966

Ver. Kleber Fernandes: 2943

Ver. Luciano Nascimento: 2863, 2864 e 2865

Ver.ª Margarete Régia: 2962

Ver. Peixoto: 2912, 2913 e 2914

Ver. Robson Carvalho: 2773, 2898 e 2899

Ver. Tércio Tinoco: 2953, 2954 e 2955



Lista de Presença na Ordem do Dia
Aroldo Alves / UNIÃO BRASIL
Bispo Francisco de Assis / REPUB
Camila Araújo / UNIÃO BRASIL
Chagas Catarino / UNIÃO BRASIL
Dickson Nasser Júnior / UNIÃO BRASIL
Felipe Alves / UNIÃO BRASIL
Herberth Sena / PV
Luciano Nascimento / PSD
Nivaldo Bacurau / UNIÃO BRASIL
Peixoto / REPUB
Preto Aquino / PODE
Raniere Barbosa / UNIÃO BRASIL
Tércio Tinôco / UNIÃO BRASIL



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei nº 306 de 2022
Autor: Preto Aquino
Número de Protocolo: 3019
Dispõe sobre a reavaliação do valor venal dos imóveis situados nesta capital, para fins de cálculo de IPTU, enquanto durar a interdição do bem determinada pela Defesa Civil, e dá outras providências.


Obs.: MOVIMENTO: EM SEGUNDA DISCUSSÃO 		Matéria não votada
2 - Projeto de Lei nº 358 de 2024
Autor: Eribaldo Medeiros
Número de Protocolo: 2773
Dispõe sobre o reconhecimento de Utilidade pública municipal da Associação Sementes da Fé.


Obs.: MOVIMENTO: EM SEGUNDA DISCUSSÃO 		Matéria não votada
3 - Projeto de Lei nº 319 de 2020
Autor: Dickson Nasser Júnior
Número de Protocolo: 2079
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA PRAÇA DO DOMINÓ, ARNALDO RODRIGUES DE SOUZA “SARNEY”, O LOGRADOURO PÚBLICO INOMINADO, LOCALIZADO ENTRE AS DUAS VIAS DA AV. SÃO MIGUEL DOS CARIBES, NA ALTURA DA FEIRA LIVRE, DO CONJUNTO PIRANGI TERCEIRA ETAPA, BAIRRO NEÓPOLIS, ZONA SUL DA CAPITAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Obs.: MOVIMENTO: EM PRIMEIRA DISCUSSÃO 		Matéria não votada
4 - Projeto de Lei Complementar nº 17 de 2023
Autor: Klaus Araújo
Número de Protocolo: 4174
Altera o nome da Praça localizada na Avenida Porto de Pedras no bairro de Neópolis para Praça Vereador Marlindo Pompeu de Araújo.


Obs.: MOVIMENTO: EM PRIMEIRA DISCUSSÃO 		Matéria não votada
5 - Projeto de Lei nº 336 de 2023
Autor: Julia Arruda
Número de Protocolo: 2984
"Dispõe sobre alteração do nome da Rua Piripiri no Conjunto Eldorado, situado no Bairro Lagoa Azul, passando a ser denominado de “Maria Luzia de Melo” e dá outras providências.”


Obs.: MOVIMENTO: EM PRIMEIRA DISCUSSÃO 		Matéria não votada
6 - Projeto de Lei nº 445 de 2023
Autor: Peixoto
Número de Protocolo: 4297
Estabelece as diretrizes para a Política Municipal de Assistência a Cuidadores de Pessoas Idosas, no âmbito do município de Natal


Obs.: MOVIMENTO: EM PRIMEIRA DISCUSSÃO 		Matéria não votada
7 - Projeto de Lei nº 466 de 2023
Autor: Ana Paula
Número de Protocolo: 4437
Institui o dia municipal de Conscientização e Enfrentamento ao Hiperinsulinismo e dá outras providencias.


Obs.: MOVIMENTO: EM PRIMEIRA DISCUSSÃO 		Matéria não votada
8 - Projeto de Lei nº 719 de 2023
Autor: Hermes Câmara
Número de Protocolo: 6504
Institui e inclui no Calendário Oficial De Festas e Comemorações do Município De Natal o “Dia Do Orgulho De Ser Seguidor”


Obs.: MOVIMENTO: EM PRIMEIRA DISCUSSÃO 		Matéria não votada