1 - Projeto de Lei nº 306 de 2022
Autor: Preto Aquino
Número de Protocolo: 3019
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Dispõe sobre a reavaliação do valor venal dos imóveis situados nesta capital, para fins de cálculo de IPTU, enquanto durar a interdição do bem determinada pela Defesa Civil, e dá outras providências.
Obs.: MOVIMENTO: EM SEGUNDA DISCUSSÃO
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Matéria não votada
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2 - Projeto de Lei nº 358 de 2024
Autor: Eribaldo Medeiros
Número de Protocolo: 2773
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Dispõe sobre o reconhecimento de Utilidade pública municipal da Associação Sementes da Fé.
Obs.: MOVIMENTO: EM SEGUNDA DISCUSSÃO
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Matéria não votada
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3 - Projeto de Lei nº 319 de 2020
Autor: Dickson Nasser Júnior
Número de Protocolo: 2079
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DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA PRAÇA DO DOMINÓ, ARNALDO RODRIGUES DE SOUZA “SARNEY”, O LOGRADOURO PÚBLICO INOMINADO, LOCALIZADO ENTRE AS DUAS VIAS DA AV. SÃO MIGUEL DOS CARIBES, NA ALTURA DA FEIRA LIVRE, DO CONJUNTO PIRANGI TERCEIRA ETAPA, BAIRRO NEÓPOLIS, ZONA SUL DA CAPITAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs.: MOVIMENTO: EM PRIMEIRA DISCUSSÃO
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Matéria não votada
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4 - Projeto de Lei Complementar nº 17 de 2023
Autor: Klaus Araújo
Número de Protocolo: 4174
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Altera o nome da Praça localizada na Avenida Porto de Pedras no bairro de Neópolis para Praça Vereador Marlindo Pompeu de Araújo.
Obs.: MOVIMENTO: EM PRIMEIRA DISCUSSÃO
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Matéria não votada
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5 - Projeto de Lei nº 336 de 2023
Autor: Julia Arruda
Número de Protocolo: 2984
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"Dispõe sobre alteração do nome da Rua Piripiri no Conjunto Eldorado, situado no Bairro Lagoa Azul, passando a ser denominado de “Maria Luzia de Melo” e dá outras providências.”
Obs.: MOVIMENTO: EM PRIMEIRA DISCUSSÃO
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Matéria não votada
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6 - Projeto de Lei nº 445 de 2023
Autor: Peixoto
Número de Protocolo: 4297
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Estabelece as diretrizes para a Política Municipal de Assistência a Cuidadores de Pessoas Idosas, no âmbito do município de Natal
Obs.: MOVIMENTO: EM PRIMEIRA DISCUSSÃO
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Matéria não votada
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7 - Projeto de Lei nº 466 de 2023
Autor: Ana Paula
Número de Protocolo: 4437
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Institui o dia municipal de Conscientização e Enfrentamento ao Hiperinsulinismo e dá outras providencias.
Obs.: MOVIMENTO: EM PRIMEIRA DISCUSSÃO
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Matéria não votada
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8 - Projeto de Lei nº 719 de 2023
Autor: Hermes Câmara
Número de Protocolo: 6504
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Institui e inclui no Calendário Oficial De Festas e Comemorações do Município De Natal o
“Dia Do Orgulho De Ser Seguidor”
Obs.: MOVIMENTO: EM PRIMEIRA DISCUSSÃO
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Matéria não votada
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9 - Projeto de Lei nº 526 de 2024
Autor: Robson Carvalho
Número de Protocolo: 4514
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Reconhece de Utilidade Pública Municipal a
Fundação Comitê de Capacitação de Eventos de
Natal.
Obs.: MOVIMENTO: EM PRIMEIRA DISCUSSÃO
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Matéria não votada
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