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Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

Resumo (93ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

Impressão PDF

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 14/11/2024 - 09:00
Encerramento:



Conteúdo Multimídia
Audio: Indisponível
Video: Indisponível



Lista de Presença na Sessão
Anderson Lopes da Silva / PSDB
Eribaldo Medeiros / REDE
Raniere Barbosa / UNIÃO BRASIL
Tércio Tinôco / UNIÃO BRASIL






Expedientes
ofícios Lidos no Expediente:

OF. nº 126/2024 - Justificativa de ausência - Ver. Peixoto
Requerimentos Lidos no Expediente:

Ver. Aldo Clemente: 3018 e 3019

Ver.ª Brisa Bracchi: 3030, 3031 e 3032

Ver.ª Camila Araújo: 3014, 3015 e 3016

Ver.ª Julia Arruda: 2995, 2996 e 3013

Ver. Kleber Fernandes: 3017, 3028 e 3029

Ver. Luciano Nascimento: 2986 e 3012

Ver. Milkley Leite: 3020, 3021 e 3022

Ver. Peixoto: 3004, 3005 e 3006

Ver. Raniere Barbosa: 3024

Ver. Robson Carvalho: 2906, 2907 e 2908

Ver. Tércio Tinoco: 3000, 3001 e 3002



Lista de Presença na Ordem do Dia
Aldo Clemente / PSDB
Anderson Lopes da Silva / PSDB
Aroldo Alves / UNIÃO BRASIL
Bispo Francisco de Assis / REPUB
Daniel Valença / PT
Dickson Nasser Júnior / UNIÃO BRASIL
Eribaldo Medeiros / REDE
Eriko Jacome / PP
Felipe Alves / UNIÃO BRASIL
Julia Arruda / PCdoB
Klaus Araújo / PSDB
Luciano Nascimento / PSD
Milklei Leite / PV
Nina Souza / UNIÃO BRASIL
Preto Aquino / PODE
Professor Robério Paulino / PSOL
Raniere Barbosa / UNIÃO BRASIL
Tércio Tinôco / UNIÃO BRASIL



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei nº 645 de 2024
Autor: Chefe do Executivo - Prefeito
Estima a receita e fixa a despesa do município do Natal, para o exercício financeiro de 2025, conforme mensagem nº 176/2024.


Obs.: MOVIMENTO: EM PRIMEIRA DISCUSSÃO 		Matéria não votada
2 - Projeto de Lei nº 639 de 2021
Autor: Margarete Régia
Número de Protocolo: 4283
“Obriga as escolas da rede pública e privada de ensino a disponibilizar armário ou outro móvel semelhante para a guarda e conservação de insulinas, seringas, lancetas ou canetas aplicadoras utilizadas por alunos com diabetes no âmbito do Município de Natal/RN.”


Obs.: MOVIMENTO: EM PRIMEIRA DISCUSSÃO 		Matéria não votada
3 - Projeto de Lei nº 266 de 2023
Autor: Nina Souza
Número de Protocolo: 1916
''Institui o Dia Municipal do Bombeiro Militar, a ser celebrado em 29 de novembro''.


Obs.: MOVIMENTO: EM PRIMEIRA DISCUSSÃO 		Matéria não votada
4 - Projeto de Lei nº 39 de 2024
Autor: Kleber Fernandes
Número de Protocolo: 92
“Dispõe sobre o reconhecimento de Utilidade Pública Municipal da Associação ONG FILHOS DA FLOR.”


Obs.: MOVIMENTO: EM PRIMEIRA DISCUSSÃO 		Matéria não votada
5 - Projeto de Lei nº 139 de 2024
Autor: Raniere Barbosa
Número de Protocolo: 513
INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO ÀS PESSOAS EGRESSAS E SEUS FAMILIARES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Obs.: MOVIMENTO: EM PRIMEIRA DISCUSSÃO 		Matéria não votada
6 - Projeto de Lei nº 549 de 2024
Autor: Tércio Tinôco
Número de Protocolo: 4645
Reconhece como de utilidade pública municipal a ELOS-ARQUITETURA SOCIAL, e dá outras providências.


Obs.: MOVIMENTO: EM PRIMEIRA DISCUSSÃO 		Matéria não votada