Matérias da Ordem do Dia (96ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

VETO INTEGRAL ao Projeto de Lei nº 840/2023, de autoria da Vereadora Camila do Juntas, que "Dispõe sobre a instituição de programa de formação continuada para os trabalhadores dos serviços de atendimento ás mulheres vítimas de violência de gênero, no âmbito do município de Natal, e dá outras providências", conforme mensagem nº 013/2024.

MOVIMENTO: EM DISCUSSÃO ÚNICA, COM PARECER PELA MANUTENÇÃO DO VETO

VETO PARCIAL ao Projeto de Lei nº 638/2023, de autoria do Chefe do Poder Executivo, que "Estima Receita e Fixa as Despesas do município de Natal para o exercício financeiro de 2024", referente a emenda nº 289, do Vereador Dickson Jr., conforme mensagem nº 021/2024.

MOVIMENTO: EM DISCUSSÃO ÚNICA, COM PARECER PELA DERRUBADA DO VETO

VETO PARCIAL ao Projeto de Lei nº 638/2023, de autoria do Chefe do Poder Executivo, que "Estima Receita e Fixa as Despesas do município de Natal para o exercício financeiro de 2024", referente a emenda nº 433, do Vereador Preto Aquino, conforme mensagem nº 023/2024.

MOVIMENTO: EM DISCUSSÃO ÚNICA, COM PARECER PELA MANUTENÇÃO DO VETO

VETO PARCIAL ao Projeto de Lei nº 638/2023, de autoria do Chefe do Poder Executivo, que "Estima Receita e Fixa as Despesas do município de Natal para o exercício financeiro de 2024", referente a emenda nº 580, do Vereador Tercio Tinoco, conforme mensagem nº 024/2024.

MOVIMENTO: EM DISCUSSÃO ÚNICA, COM PARECER PELA DERRUBADA DO VETO

VETO PARCIAL ao Projeto de Lei nº 638/2023, de autoria do Chefe do Poder Executivo, que "Estima Receita e Fixa as Despesas do município de Natal para o exercício financeiro de 2024", referente a emenda nº 590, do Vereador Aldo Clemente, conforme mensagem nº 025/2024.

MOVIMENTO: EM DISCUSSÃO ÚNICA, COM PARECER PELA MANUTENÇÃO DO VETO

VETO PARCIAL ao Projeto de Lei nº 638/2023, de autoria do Chefe do Poder Executivo, que "Estima Receita e Fixa as Despesas do município de Natal para o exercício financeiro de 2024", referente a emenda nº 717, do Vereador Daniel Valença, conforme mensagem nº 029/2024.

MOVIMENTO: EM DISCUSSÃO ÚNICA, COM PARECER PELA MANUTENÇÃO DO VETO

VETO PARCIAL ao Projeto de Lei nº 638/2023, de autoria do Chefe do Poder Executivo, que "Estima Receita e Fixa as Despesas do município de Natal para o exercício financeiro de 2024", referente a emenda nº 720, do Vereador Daniel Valença, conforme mensagem nº 030/2024.

MOVIMENTO: EM DISCUSSÃO ÚNICA, COM PARECER PELA MANUTENÇÃO DO VETO

VETO PARCIAL ao Projeto de Lei nº 638/2023, de autoria do Chefe do Poder Executivo, que "Estima Receita e Fixa as Despesas do município de Natal para o exercício financeiro de 2024", referente a emenda nº 1041, da Vereadora Julia Arruda, conforme mensagem nº 041/2024.

MOVIMENTO: EM DISCUSSÃO ÚNICA, COM PARECER PELA DERRUBADA DO VETO

VETO PARCIAL ao Projeto de Lei nº 638/2023, de autoria do Chefe do Poder Executivo, que "Estima Receita e Fixa as Despesas do município de Natal para o exercício financeiro de 2024", referente a emenda nº 1143, do Vereador Tércio Tinoco, conforme mensagem nº 043/2024.

MOVIMENTO: EM DISCUSSÃO ÚNICA, COM PARECER PELA MANUTENÇÃO DO VETO

VETO PARCIAL ao Projeto de Lei nº 638/2023, de autoria do Chefe do Poder Executivo, que "Estima Receita e Fixa as Despesas do município de Natal para o exercício financeiro de 2024", referente a emenda nº 1152, do Vereador Robson Carvalho, conforme mensagem nº 044/2024.

MOVIMENTO: EM DISCUSSÃO ÚNICA, COM PARECER PELA MANUTENÇÃO DO VETO

VETO PARCIAL ao Projeto de Lei nº 638/2023, de autoria do Chefe do Poder Executivo, que "Estima Receita e Fixa as Despesas do município de Natal para o exercício financeiro de 2024", referente a emenda nº 792, da Vereadora Nina Souza, conforme mensagem nº 031/2024.

MOVIMENTO: EM DISCUSSÃO ÚNICA, COM PARECER PELA MANUTENÇÃO DO VETO.

Institui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Natal, o “Dia de Conscientização e Combate à Violência contra os Agentes de Segurança Pública”, e dá outras providências.

MOVIMENTO: EM SEGUNDA DISCUSSÃO

Concede o Título de Cidadão Natalense ao Ilustríssimo Senhor Pablo Freitas Farias e dá outras providências.

MOVIMENTO: EM DISCUSSÃO ÚNICA

Altera dispositivos da Resolução nº 532/2024, que aprova o Regimento Interno da Câmara Municipal de Natal.