Matérias do Expediente (14ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 7
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei nº 46 de 2019
Processo: -
Autor: Eleika Bezerra
Protocolo: 630
Turno: -
Texto original
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Autoriza a instituição do Programa Municipal de Saúde Vocal e Auditiva de Professores da Rede Municipal de Ensino do Município de Natal, e dá outras providências. - |
Não há resultado |
| 2 |
Dispõe sobre a criação do Programa de benefício habitacional chamado “ Aqui mora um Coração Especial” - |
Não há resultado | |
| 3 |
Dispõe sobre a criação da Rede Municipal Integrada de Atendimento ao “Coração Down”, para garantir os direitos da pessoa Portadora da Síndrome de Down. - |
Não há resultado | |
| 4 |
Dispõe sobre a garantia de que agressores de mulheres e meninas não possam assumir cargos públicos no município de Natal e dá outras providências. - |
Não há resultado | |
| 5 |
Projeto de Lei nº 52 de 2019
Processo: -
Autor: Franklin Capistrano
Protocolo: 670
Turno: -
Texto original
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“Dispõe mudança de nome de Loteamento Boa esperança, para Comunidade Boa Esperança.” - |
Não há resultado |
| 6 |
Projeto de Lei nº 50 de 2019
Processo: -
Autor: Franklin Capistrano
Protocolo: 668
Turno: -
Texto original
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“Institui o Dia Municipal do Bairro de Candelária.” - |
Não há resultado |
| 7 |
Projeto de Lei nº 51 de 2019
Processo: -
Autor: Franklin Capistrano
Protocolo: 669
Turno: -
Texto original
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"INSTITUI O DIA DO CUIDADOR DE ANIMAIS NO MUNICÍPIO DE NATAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." - |
Não há resultado |