Matérias da Ordem do Dia (16ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 5
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Institui o "Dia Municipal do evangelizador", e dá outras providências. - - EM SEGUNDA DISCUSSÃO
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Aprovada por unanimidade Aprovado em segunda discussão. |
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| 2 |
"Ementa: Dispõe sobre a obrigatoriedade de inspeções e fiscalização nas obras do Município. - - EM SEGUNDA DISCUSSÃO COM EMENDA
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Aprovada por unanimidade Em segunda discussão com emenda. |
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| 3 |
Projeto de Lei nº 108 de 2018
Processo: -
Autor: Ney Lopes Jr
Protocolo: -
Turno: Segundo
Texto original
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Dispõe sobre reserva de lugar para pessoa com deficiência e ou com mobilidade reduzida, nos estabelecimentos e espaços que menciona, e dá outras providências. - - EM SEGUNDA DISCUSSÃO
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Aprovada por unanimidade Em segunda discussão. |
| 4 |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a implantar faixas de travessia de pedestres em formato '' X'' nos cruzamentos do Município do Natal, e dá outras providências. - - EM SEGUNDA DISCUSSÃO
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Adiada EM SEGUNDA DISCUSSÃO. |
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| 5 |
Denomina a UBS - Unidade Básica da Consolação, no bairro de Nossa Senhora da Apresentação, no Loteamento Aliança, Zona Norte desta Capital, de Severina Lopes e dá outras providências. - - EM PRIMEIRA DISCUSSÃO.
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Adiada Adiado por ausência do autor. |