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Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

Resumo (14ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)

Impressão PDF

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 25/03/2025 - 09:00
Encerramento:



Conteúdo Multimídia
Audio: Indisponível
Video: Indisponível



Lista de Presença na Sessão
Aldo Clemente / PSDB
Anne Lagartixa / SD
Claudio Custódio / PP
Cleiton da Policlínica / PSDB
Daniell Rendall / REPUB
Daniel Santiago / PP
Eribaldo Medeiros / REDE
Eriko Jacome / PP
Faustino / UNIÃO BRASIL
Fúlvio Saulo / SD
Herberth Sena / PV
Irapoã Nóbrega / REPUB
João Batista Torres / DC
Leo Souza / REPUB
Luciano Nascimento / PSD
Pedro Henrique / PP
Robson Carvalho / UNIÃO BRASIL
Samanda / PT
Subtenente Eliabe / PL
Tárcio de Eudiane / UNIÃO BRASIL
Thabatta Pimenta / PSOL
Tony Henrique / PL






Expedientes
Leitura de Matérias Legislativas: PL, PLC, PDL, PROC.:

Processo 35/2025 -  Chefe do Executivo

PLC 2/2025 - Ver. Preto Aquino 

PR 7/2025 - Mesa Diretora

PL 134/2025 - Ver. Daniell Rendall

PL 135/2025 - Ver. Daniell Rendall

PL 136/2025 - Ver. Faustino

PL 137/2025 - Ver. Leo Souza

PL 138/2025 - Ver. Leo Souza

PL 139/2025 - Ver. Leo Souza

PL 140/2025 - Ver. Leo Souza

PL 141/2025 - Ver. Preto Aquino

PL 142/2025 - Ver. Daniel Valença

PL 143/2025 - Ver.ª Thabatta Pimenta

PL 144/2025 - Ver.ª Thabatta Pimenta

PL 145/2025 - Ver.ª Thabatta Pimenta

PL 146/2025 - Ver.ª Thabatta Pimenta

PL 147/2025 - Ver.ª Camila Araújo

PL 148/2025 - Ver. Subtenente Eliabe

PL 149/2025 - Ver. Kleber Fernandes

PL 150/2025 - Ver. Tárcio de Eudiane

PL 151/2025 - Ver. Kleber Fernandes

PL 152/2025 - Ver. Preto Aquino

PL 153/2025 - Ver. Preto Aquino

PL 154/2025 - Ver. Preto Aquino

 

 

 

 
ofícios Lidos no Expediente:

OF. nº 351/2025 - SEMSUR-GAB/SEMSUR

OF. nº 159/2025  - DG

OF. nº 53/2025 - SEL/SEL 

OF. nº 54/2025 - SEL/SEL

OF. nº 55/2025 - SEL/SEL

Memorando 28/2025 - Justificativa de ausência - Ver. Tércio Tinoco
Requerimentos Lidos no Expediente:

Ver.ª Camila Araújo: 510, 511 e 572

Ver. Claudio Custódio: 568 e 627

Ver. Daniell Rendall: 540,541 e 542

Ver. Daniel Santiago: 500, 501 e 502
Ver. Daniel Valença: 573, 574 e 595

Ver. Eribaldo Medeiros: 531 e 548

Ver. Eriko Jácome: 569, 570 e 571

Ver. Herberth Sena: 628, 629 e 630

Ver. Irapoã Nobrega: 455, 589 e 590
Ver. João Batista: 579, 581 e 583

Ver. Leo Souza: 466, 470 e 471

Ver. Luciano Nascimento: 496, 498 e 617

Ver. Pedro Henrique: 546, 547 e 643

Ver. Preto Aquino: 564, 565 e 567

Ver. Robson Carvalho: 539, 560 e 561

Ver.ª Samanda Alves: 562, 563 e 566

Ver. Subtenente Eliabe: 478, 494 e 497

Ver. Tarcio de Eudiane: 449, 450 e 535

Ver. Tércio Tinoco: 473, 474 e 477

Ver.ª Thabatta Pimenta: 526, 527 e 528 



Lista de Presença na Ordem do Dia
Aldo Clemente / PSDB
Anne Lagartixa / SD
Camila Araújo / UNIÃO BRASIL
Claudio Custódio / PP
Cleiton da Policlínica / PSDB
Daniell Rendall / REPUB
Daniel Santiago / PP
Eribaldo Medeiros / REDE
Eriko Jacome / PP
Faustino / UNIÃO BRASIL
Fúlvio Saulo / SD
Herberth Sena / PV
Irapoã Nóbrega / REPUB
João Batista Torres / DC
Kleber Fernandes / REPUB
Leo Souza / REPUB
Luciano Nascimento / PSD
Pedro Henrique / PP
Preto Aquino / PODE
Robson Carvalho / UNIÃO BRASIL
Samanda / PT
Subtenente Eliabe / PL
Tárcio de Eudiane / UNIÃO BRASIL
Thabatta Pimenta / PSOL
Tony Henrique / PL



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Processo nº 82 de 2024
Autor: Chefe do Executivo - Prefeito
Número de Protocolo: 2704
VETO INTEGRAL ao Projeto de Lei n.° 576/2022, de autoria do Vereador Kleber Fernandes, que "Institui o Banco de Dados Municipal de Proteção da Criança e do Adolescente, no âmbito do Município do Natal e dá outras providências", conforme mensagem nº 92/2024.


Obs.: MOVIMENTO: EM DISCUSSÃO ÚNICA, COM PARECER PELA DERRUBADA DO VETO 		Veto Derrubado
2 - Processo nº 87 de 2024
Autor: Chefe do Executivo - Prefeito
Número de Protocolo: 3042
VETO INTEGRAL ao Projeto de Lei n.° 459/2022, de autoria do Vereador Professor Robério Paulino, que "Autoriza o Poder Executivo a instituir o Programa Adote uma Estação de Ginástica e Alongamento ao ar livre no município de Natal e dá outras providências", conforme mensagem nº 97/2024.


Obs.: MOVIMENTO: EM DISCUSSÃO ÚNICA, COM PARECER PELA MANUTENÇÃO DO VETO 		Veto mantido
3 - Processo nº 88 de 2024
Autor: Chefe do Executivo - Prefeito
Número de Protocolo: 3043
VETO INTEGRAL ao Projeto de Lei n.º 198/2023, de autoria do Vereador Felipe Alves, que "Institui a política municipal de fornecimento gratuito de medicamentos formulados a partir de derivado vegetal à base de canabidiol, em associação com outras substâncias canabinóides, incluindo o tetrahidrocanabidiol, em caráter de excepcionalidade, pelo Poder Executivo, nas unidades municipais de saúde pública e privada conveniada ao Sistema Único de Saúde (SUS)”, conforme mensagem nº 98/2024.


Obs.: MOVIMENTO: EM DISCUSSÃO ÚNICA, COM PARECER PELA MANUTENÇÃO DO VETO 		Veto mantido
4 - Processo nº 92 de 2024
Autor: Chefe do Executivo - Prefeito
Número de Protocolo: 3116
VETO PARCIAL ao Projeto de Lei n.º 039/2023, de autoria do Vereador Hermes Câmara, que “Institui o Programa de Divulgação de Vagas Escolares para o Público da Educação Especial no Município do Natal”, conforme mensagem nº 103/2024.


Obs.: MOVIMENTO: EM DISCUSSÃO ÚNICA, COM PARECER PELA DERRUBADA DO VETO 		Veto mantido

Obs.: Parecer pela derrubada. Posição do governo para manutenção do veto. Votação para manutenção do veto!
5 - Projeto de Lei nº 88 de 2019
Autor: Chagas Catarino
Número de Protocolo: 1151
Institui a Semana de Defesa e Proteção da Vida no Município de Natal e dá outras providências.


Obs.: MOVIMENTO: EM SEGUNDA DISCUSSÃO 		Aprovada por unanimidade
6 - Projeto de Lei nº 138 de 2020
Autor: Preto Aquino
Número de Protocolo: 812
Dispõe sobre o monitoramento e publicitação da qualidade da água consumida no município de Natal-RN, e dá outras providências.


Obs.: MOVIMENTO: EM SEGUNDA DISCUSSÃO 		Aprovada por unanimidade
7 - Projeto de Lei nº 641 de 2021
Autor: Herberth Sena
Número de Protocolo: 4291
Proíbe a remoção de veículos por estacionamento irregular quando o proprietário ou condutor estiver presente.


Obs.: MOVIMENTO: EM SEGUNDA DISCUSSÃO 		Aprovada por unanimidade
8 - Projeto de Lei nº 775 de 2021
Autor: Tércio Tinôco
Número de Protocolo: 6033
Altera a Lei nº 350, de 23 de novembro de 2011, que dispõe sobre a garantia a toda pessoa com deficiência, que necessite de cadeiras de rodas, a gratuidade do ingresso para seu respectivo acompanhante em eventos culturais, esportivos e de entretenimento organizado por pessoas de direito público, privado e/ou filantrópico, e dá outras providências.


Obs.: MOVIMENTO: EM SEGUNDA DISCUSSÃO 		Aprovada por unanimidade
9 - Projeto de Lei nº 701 de 2023
Autor: Robson Carvalho
Número de Protocolo: 6388
Denomina “Rua Cmte. Graco Magalhães Alves”, a via anteriormente denominada de “Rua Professor Bartolomeu Fagundes”, no bairro de Petrópolis, e dá outras providências.


Obs.: MOVIMENTO: EM SEGUNDA DISCUSSÃO 		Aprovada por unanimidade
10 - Projeto de Lei nº 737 de 2023
Autor: Eribaldo Medeiros
Número de Protocolo: 6611
Dispõe sobre a prevenção e o combate ao assédio sexual e moral no âmbito do poder executivo Municipal de natal e dá outras providências.


Obs.: MOVIMENTO: EM SEGUNDA DISCUSSÃO 		Aprovada por unanimidade