Matérias da Ordem do Dia (22ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)

VETO INTEGRAL ao Projeto de Lei n.º 713/2021, de autoria do Vereador Aroldo Alves, que “Dispõe sobre a criação do ‘Certificado de Impacto Social’, a ser concedido para iniciativas socialmente responsáveis do município, cria o programa de fomento destinado ao fortalecimento de associações, cooperativas e microempreendedores que desenvolvem atividades de impacto social, e dá outras providências”, conforme mensagem nº 80/2024.

MOVIMENTO: EM DISCUSSÃO ÚNICA, COM PARECER PELA DERRUBADA DO VETO.

VETO INTEGRAL ao Projeto de Lei n.° 157/2022, de autoria do Vereador Robério Paulino, que "Dispõe sobre a criação em parceria com a iniciativa privada de uma plataforma de banco de dados para classificados de empregos no município do Natal/RN e dá outras providências", conforme mensagem nº 106/2024.

MOVIMENTO: EM DISCUSSÃO ÚNICA, COM PARECER PELA DERRUBADA DO VETO.

VETO INTEGRAL ao Projeto de Lei n.° 600/2021, de autoria do Vereador Preto Aquino que "Dispõe sobre a sinalização das praias urbanas do Município do Natal, e dá outras providências", conforme mensagem nº 110/2024.

MOVIMENTO: EM DISCUSSÃO ÚNICA, COM PARECER PELA DERRUBADA DO VETO

VETO INTEGRAL ao Projeto de Lei n.º 650/2022, de autoria da Ex-vereadora Divaneide Basílio, que “Dispõe sobre direitos da pessoa portadora de sequela grave advinda de queimadura e adota outras providências", conforme mensagem nº 116/2024.

MOVIMENTO: EM DISCUSSÃO ÚNICA, COM PARECER PELA MANUTENÇÃO DO VETO.

“Institui o programa “Eu Abraço Esta Causa” com a finalidade de conscientizar a população acerca do tratamento e dos cuidados a serem prestados a pessoas com deficiência física ou mental no Município de Natal e dá outras providências.”

MOVIMENTO: EM SEGUNDA DISCUSSÃO, COM EMENDA

Institui ações de prevenção e combate ao assédio sexual e moral no esporte.

MOVIMENTO: EM SEGUNDA DISCUSSÃO

Dispõe sobre a obrigatoriedade de capacitação para os motoristas e cobradores que atuem em veículos do transporte público que possuem plataforma para pessoas com deficiência e dá outras providências.

MOVIMENTO: EM SEGUNDA DISCUSSÃO

“Institui a Semana Municipal do e-Sports no Município de Natal.”

MOVIMENTO: EM SEGUNDA DISCUSSÃO

INSTITUI O DIA DA CAPELANIA CRISTÃ EM HOSPITAIS, ESCOLAS E NO SISTEMA PRISIONAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE NATAL/RN.

MOVIMENTO: EM SEGUNDA DISCUSSÃO

Institui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Natal, o “Dia da Liderança do Ministério Infantil Evangélico”, e dá outras providências.

MOVIMENTO: EM SEGUNDA DISCUSSÃO