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Resumo (24ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)

Impressão PDF

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 22/04/2025 - 09:00
Encerramento:



Conteúdo Multimídia
Audio: Indisponível
Video: Indisponível



Lista de Presença na Sessão
Anne Lagartixa / SD
Daniell Rendall / REPUB
Daniel Santiago / PP
Eribaldo Medeiros / REDE
Herberth Sena / PV
Irapoã Nóbrega / REPUB
João Batista Torres / DC
Pedro Henrique / PP
Preto Aquino / PODE
Samanda / PT
Subtenente Eliabe / PL
Tércio Tinôco / UNIÃO BRASIL
Thabatta Pimenta / PSOL
Tony Henrique / PL






Expedientes
Leitura de Matérias Legislativas: PL, PLC, PDL, PROC.:

PL 233/2025 - Ver. Cleiton da Policlínica

PL 234/2025 - Ver. Daniell Rendall

PL 235/2025 - Ver. Daniell Rendall

PL 236/2025 - Ver. Daniell Rendall

PL 237/2025 - Ver.ª Thabatta Pimenta

PL 238/2025 - Ver.ª Thabatta Pimenta

PR 10/2025 - Ver. Subtenente Eliabe
ofícios Lidos no Expediente:

OF. nº 128/2025 - Justificativa de ausência - Ver. Leo Souza

Memorando 016/2025 - Justificativa de ausência - Ver. Robson Carvalho

Memorando 13/2025 - Justificativa de ausência - Ver. Matheus Faustino

Memorando nº 010/2025 - Justificativa de ausência - Ver. Eriko Jacome

Memorando nº 014/2025 - Justificativa de ausência - Ver. Cleiton da Policlinica
Requerimentos Lidos no Expediente:

Ver.ª Camila Araújo: 1083, 1084 e 1085

Ver. Cleiton da Policlínica: 1092

Ver. Daniel Santiago: 1005

Ver. Herberth Sena: 1106

Ver. Irapoã Nóbrega: 1067, 1068 e 1069

Ver. João Batista: 1046, 1047 e 1091

Ver. Kleber Fernandes: 1114 e 1115

Ver. Leo Souza: 979, 980 e 981

Ver. Luciano Nascimento: 1015, 1016 e 1017

Ver. Preto Aquino: 1126

Ver. Robson Carvalho: 1009, 1081 e 1082

Ver.ª Samanda Alves: 1012, 1076 e 1075

Ver. Subtenente Eliabe: 1029, 1034 e 1035

Ver. Tércio Tinoco: 1107, 1108 e 1109

Ver.ª Thabatta Pimenta: 1057, 1058 e 1059



Lista de Presença na Ordem do Dia
Anne Lagartixa / SD
Daniell Rendall / REPUB
Daniel Santiago / PP
Eribaldo Medeiros / REDE
Herberth Sena / PV
Irapoã Nóbrega / REPUB
João Batista Torres / DC
Luciano Nascimento / PSD
Pedro Henrique / PP
Preto Aquino / PODE
Samanda / PT
Subtenente Eliabe / PL
Thabatta Pimenta / PSOL
Tony Henrique / PL



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei nº 547 de 2023
Autor: Aldo Clemente
Número de Protocolo: 5216
Dispõe sobre medidas para facilitar a apresentação de defesas e/ou recursos da autuação de infração de trânsito por meio da internet, através de disponibilização de peticionamento eletrônico.


Obs.: MOVIMENTO: EM SEGUNDA DISCUSSÃO 		adiada a votação em razão do encerramento da sessão
2 - Projeto de Lei nº 555 de 2021
Autor: Eribaldo Medeiros
Número de Protocolo: 3471
“Dispõe sobre a obrigatoriedade da URBANA doar 30% dos resíduos sólidos recolhidos (pneus usados) para fins de causas sociais e ambientais no município de Natal e dá outras providências”.


Obs.: MOVIMENTO: EM SEGUNDA DISCUSSÃO 		adiada a votação em razão do encerramento da sessão
3 - Projeto de Lei nº 279 de 2022
Autor: Nina Souza
Número de Protocolo: 2635
Institui o Programa Municipal “Produzindo Empregos”, como estímulo à geração de emprego e renda na cidade do Natal, e dá outras providências


Obs.: MOVIMENTO: EM SEGUNDA DISCUSSÃO 		adiada a votação em razão do encerramento da sessão
4 - Projeto de Lei nº 175 de 2023
Autor: Hermes Câmara
Número de Protocolo: 829
Institui a “A Semana de Conscientização e Prevenção dos Males causados pelo uso precoce e de longa duração de Dispositivos Eletrônicos por Bebês e Crianças”.


Obs.: MOVIMENTO: EM SEGUNDA DISCUSSÃO 		adiada a votação em razão do encerramento da sessão
5 - Projeto de Lei nº 664 de 2023
Autor: Tércio Tinôco
Número de Protocolo: 6272
Dispõe sobre a obrigatoriedade de sinalização horizontal zebrada na frente das rampas de acessibilidade e fixação de placas de sinalização, e dá outras providências.


Obs.: MOVIMENTO: EM SEGUNDA DISCUSSÃO 		adiada a votação em razão do encerramento da sessão
6 - Projeto de Lei nº 685 de 2023
Autor: Preto Aquino
Número de Protocolo: 6307
“OBRIGA A ELABORAÇÃO E REVISÃO DE PLANEJAMENTO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE NATAL/RN”


Obs.: MOVIMENTO: EM SEGUNDA DISCUSSÃO 		adiada a votação em razão do encerramento da sessão
7 - Projeto de Lei nº 786 de 2023
Autor: Dickson Nasser Júnior
Número de Protocolo: 7128
Dispõe sobre a frequência facultativa de Pessoa com Transtorno do Espectro Autista, demais Transtornos e deficiências na Escola em Tempo Integral no âmbito do Município de Natal/RN e dá outras providências.


Obs.: MOVIMENTO: EM SEGUNDA DISCUSSÃO 		adiada a votação em razão do encerramento da sessão