Matérias da Ordem do Dia (26ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)

VETO PARCIAL ao Projeto de Lei nº 745/2021, de autoria do Vereador Tércio Tinoco, que "Dispõe acerca da criação de mecanismos para assegurar às pessoas com deficiência auditiva e visual o direito à informação pela via eletrônica nos órgãos e entidades da administração pública, direta e indireta, fundacional e nas empresas concessionárias de serviços públicos, no âmbito do município do Natal/RN, e dá outras providências", conforme mensagem nº 168/2023.

MOVIMENTO: EM DISCUSSÃO ÚNICA, COM PARECER PELA DERRUBADA DO VETO.

VETO PARCIAL ao Projeto de Lei nº 569/2023, de autoria do Chefe do Poder Executivo, que "Dispõe sobre a 2ª Revisão do Plano Plurianual 2022-2025, instuído pela Lei nº 7.280, de 30 de dezembro de 2021, e dá outras providências", conforme mensagem nº 009/2024.

MOVIMENTO: EM DISCUSSÃO ÚNICA, COM PARECER PELA DERRUBADA DO VETO.

VETO INTEGRAL ao Projeto de Lei n.º 026/2023, de autoria do Vereador Aldo Clemente, que “Dispõe sobre a denominação de “Alameda Rei Pelé”, a alameda situada na Av. Praia de Ponta Negra, bairro de Ponta Negra, e dá outras providências”, conforme mensagem n° 60/2024

MOVIMENTO: EM DISCUSSÃO ÚNICA, COM PARECER PELA DERRUBADA DO VETO.

“Adota a Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável da Organização das Nações Unidas (ONU) como diretriz de políticas públicas no âmbito do Município de Natal.”

MOVIMENTO: EM PRIMEIRA DISCUSSÃO

Determina a divulgação da Lei Federal nº 12.764, de 2012, em todas as escolas do sistema municipal de ensino e privadas no Município de Natal e dá outras providências.

MOVIMENTO: EM PRIMEIRA DISCUSSÃO

Institui a Campanha de Conscientização e
Prevenção à Violência Doméstica na rede
municipal de ensino.

MOVIMENTO: EM PRIMEIRA DISCUSSÃO

(PL) Altera a Lei nº. 6.294, de 26 de setembro de 2011, que “Dispõe
sobre a obrigatoriedade da limpeza das ruas após realização de
eventos por parte de seus organizadores no âmbito do
Município de Natal, na forma que menciona, e dá outras
providências”.

MOVIMENTO: EM PRIMEIRA DISCUSSÃO

“INSTITUI a Campanha de Combate à Violência contra a Mulher no Trânsito, no âmbito da Cidade de Natal e dá outras providências".

MOVIMENTO: EM PRIMEIRA DISCUSSÃO