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Resumo (28ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)

Impressão PDF

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 30/04/2025 - 09:00
Encerramento: 30/04/2025 - 12:20



Conteúdo Multimídia
Audio: Indisponível
Video: Indisponível



Lista de Presença na Sessão
Aldo Clemente / PSDB
Anne Lagartixa / SD
Claudio Custódio / PP
Cleiton da Policlínica / PSDB
Daniell Rendall / REPUB
Daniel Santiago / PP
Daniel Valença / PT
Eribaldo Medeiros / REDE
Faustino / UNIÃO BRASIL
Fúlvio Saulo / SD
Herberth Sena / PV
Irapoã Nóbrega / REPUB
João Batista Torres / DC
Kleber Fernandes / REPUB
Leo Souza / REPUB
Pedro Henrique / PP
Robson Carvalho / UNIÃO BRASIL
Samanda / PT
Subtenente Eliabe / PL
Tércio Tinôco / UNIÃO BRASIL
Thabatta Pimenta / PSOL
Tony Henrique / PL



Justificativas de Ausência na Sessão
Parlamentar Justificativa Ausente em
Eribaldo Medeiros doença Sessão
Luciano Nascimento Compromisso Externo Sessão



Expedientes
Leitura de Matérias Legislativas: PL, PLC, PDL, PROC.:

PDL 19/2025 - Ver. Daniell Rendall

PR 11/2025 - Ver. Subtenente Eliabe

PL 265/2025 - Ver. Daniel Valença

PL 266/2025 - Ver. Subtenente Eliabe

PL 267/2025 - Ver. Subtenente Eliabe

PL 268/2025 - Ver. Subtenente Eliabe

PL 269/2025 - Ver.ª Thabatta Pimenta

PL 270/2025 - Ver. Fulvio Saulo

PL 271/2025 - Ver. Aldo Clemente

PL 272/2025 - Ver. Daniel Valença
ofícios Lidos no Expediente:

Memorando nº 011/2025 - Justificativa de ausência - Ver. Luciano Nasimento

Memorando nº 33/2025 - Justificativa de ausência - Ver. Eribaldo Medeiros 
Requerimentos Lidos no Expediente:

Ver. Aldo Clemente: 1318, 1319 e 1320

Ver.ª Anne Lagartixa: 1292, 1293 e 1294

Ver.ª Brisa Bracchi: 1328, 1329 e 1330

Ver.ª Camila Araújo: 1313 e 1314

Ver. Claudio Custódio: 1307, 1308 e 1309

Ver. Cleiton da Policlínica: 1301, 1302 e 1303

Ver. Daniell Rendall: 1273, 1274 e 1275

Ver. Daniel Santiago: 1206, 1207 e 1208

Ver. Eribaldo Medeiros: 1322, 1323 e 1324

Ver. Eriko Jácome: 1325, 1326 e 1327

Ver. Fulvio Saulo: moção 13

Ver. Herberth Sena: 1345, 1346 e 1347

Ver. Irapoã Nobrega: 1129, 1240 e 1241

Ver. João Batista Torres: 1339 e 1340

Ver. Kleber Fernandes: 1336, 1337 e 1338

Ver. Leo Souza: 1250, 1251 e 1252

Ver. Luciano Nascimento: 1284 e 1285

Ver. Pedro Henrique: 1218, 1219 e 1220

Ver. Preto Aquino: 1341, 1342 e 1343

Ver. Robson Carvalho: 1248, 1279 e 1280

Ver.ª Samanda Alves: 1212, 1213 e 1214

Ver. Subtenente Eliabe: 1231, 1232 e 1233

Ver. Tarcio de Eudiane: 1312, 1316 e 1331

Ver. Tércio Tinoco: 1333, 1334 e 1335

Ver.ª Thabatta Pimenta: 1264, 1265 e 1266



Lista de Presença na Ordem do Dia
Aldo Clemente / PSDB
Anne Lagartixa / SD
Claudio Custódio / PP
Cleiton da Policlínica / PSDB
Daniell Rendall / REPUB
Daniel Santiago / PP
Daniel Valença / PT
Faustino / UNIÃO BRASIL
Fúlvio Saulo / SD
Herberth Sena / PV
Irapoã Nóbrega / REPUB
João Batista Torres / DC
Kleber Fernandes / REPUB
Leo Souza / REPUB
Pedro Henrique / PP
Robson Carvalho / UNIÃO BRASIL
Samanda / PT
Subtenente Eliabe / PL
Tárcio de Eudiane / UNIÃO BRASIL
Tércio Tinôco / UNIÃO BRASIL
Thabatta Pimenta / PSOL
Tony Henrique / PL



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Processo nº 64 de 2024
Autor: Chefe do Executivo - Prefeito
Número de Protocolo: 1598
VETO INTEGRAL ao Projeto de Lei n° 405/2023, de autoria do Vereador Herbert Sena, que “Institui o ‘Portal TEA’ no âmbito do Município do Natal”, conforme mensagem nº 72/2024.


Obs.: MOVIMENTO: EM DISCUSSÃO ÚNICA, COM PARECER PELA DERRUBADA DO VETO. 		Aprovada por unanimidade
2 - Processo nº 73 de 2024
Autor: Chefe do Executivo - Prefeito
Número de Protocolo: 2269
VETO INTEGRAL ao Projeto de Lei n.º 403/2023, de autoria do Vereador Robson Carvalho, que “Cria o Cadastro Municipal de pessoas punidas por maus-tratos a animais, no âmbito do Município de Natal, e dá outras providências”, conforme mensagem nº 82/2024.


Obs.: MOVIMENTO: EM DISCUSSÃO ÚNICA, COM PARECER PELA DERRUBADA DO VETO. 		Veto Derrubado
3 - Processo nº 78 de 2024
Autor: Chefe do Executivo - Prefeito
Número de Protocolo: 2527
VETO INTEGRAL ao Projeto de Lei n° 92/2023, de autoria do Vereador Felipe Alves, que "Institui a Semana Municipal de Aulas Populares Preparatórias para o Exame do ENEM (aulões) e dá outras providências", conforme mensagem nº 87/2024.


Obs.: MOVIMENTO: EM DISCUSSÃO ÚNICA, COM PARECER PELA DERRUBADA DO VETO. 		Veto mantido

Obs.: Governo orienta pela manutenção do veto!
4 - Projeto de Lei nº 112 de 2024
Autor: Aldo Clemente
Número de Protocolo: 364
Disciplina os serviços de “Day Care” e Hospedagem de Animais Domésticos no Município do Natal, e dá outras providências.


Obs.: MOVIMENTO: EM PRIMEIRA DISCUSSÃO. 		Aprovada por unanimidade
5 - Projeto de Lei nº 304 de 2024
Autor: Camila Araújo
Número de Protocolo: 2334
Institui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Natal, o “Dia do Líder de Novos Convertidos”, e dá outras providências.


Obs.: MOVIMENTO: EM PRIMEIRA DISCUSSÃO. 		Aprovada por unanimidade
6 - Projeto de Decreto Legislativo nº 45 de 2024
Autor: Tércio Tinôco
Número de Protocolo: 5516
Concede o Título de Cidadão Natalense ao Senhor DR. HONÓRIO VIEIRA DE MENDONÇA NETO, e dá outras providências.


Obs.: MOVIMENTO: EM DISCUSSÃO ÚNICA. 		Aprovada por unanimidade
7 - Projeto de Decreto Legislativo nº 52 de 2024
Autor: Preto Aquino
Número de Protocolo: 7592
“Concede o título de cidadão natalense ao Senador da República Davi Samuel Alcolumbre Tobelem".


Obs.: MOVIMENTO: EM DISCUSSÃO ÚNICA 		Aprovada por unanimidade