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Resumo (36ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)

Impressão PDF

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 21/05/2025 - 09:00
Encerramento:



Conteúdo Multimídia
Audio: Indisponível
Video: Indisponível



Lista de Presença na Sessão
Aldo Clemente / PSDB
Anne Lagartixa / SD
Brisa Bracchi / PT
Camila Araújo / UNIÃO BRASIL
Chagas Catarino / UNIÃO BRASIL
Claudio Custódio / PP
Cleiton da Policlínica / PSDB
Daniell Rendall / REPUB
Daniel Santiago / PP
Daniel Valença / PT
Eribaldo Medeiros / REDE
Faustino / UNIÃO BRASIL
Fúlvio Saulo / SD
Herberth Sena / PV
Irapoã Nóbrega / REPUB
João Batista Torres / DC
Kleber Fernandes / REPUB
Leo Souza / REPUB
Luciano Nascimento / PSD
Pedro Henrique / PP
Preto Aquino / PODE
Subtenente Eliabe / PL
Tárcio de Eudiane / UNIÃO BRASIL
Tércio Tinôco / UNIÃO BRASIL
Thabatta Pimenta / PSOL
Tony Henrique / PL






Expedientes
Leitura de Matérias Legislativas: PL, PLC, PDL, PROC.:

PL 373/2025 - Ver. Daniell Rendall

PL 374/2025 - Ver. Daniell Rendall

PL 375/2025 - Ver. Daniell Rendall

PL 376/2025 - Chefe do Executivo
ofícios Lidos no Expediente:

OF. nº 90/2025 - SEL/SEL
Requerimentos Lidos no Expediente:

Ver. Aldo Clemente: 1718, 1719 e 1720

Verª. Anne Lagartixa: 1731, 1732 e 1733

Verª. Camila Araújo: 1734, 1735 e 1736

Ver. Cleiton da Policlinica: 1738, 1740 e 1742

Ver. Daniel Santiago: 1725, 1726 e 1727

Ver. Eribaldo Medeiros: 1724

Ver. Eriko Jacome: 1752, 1753 e 1754

Ver. Irapoã Nobrega: 1576, 1577 e 1578

Ver. João Batista: 1665, 1666 e 1667

Ver. Leo Souza: 1586, 1587 e 1589

Ver. Luciano Nascimento: 1746, 1747 e 1748

Ver. Pedro Henrique: 1655, 1739 e 1741

Ver. Preto Aquino: 1761, 1762 e 1763

Ver. Robson Carvalho: 1659, 1660 e 1693

Verª. Samanda Alves: 1737 e 1767

Ver. Subtenente Eliabe: 1688, 1689 e 1690

Ver. Tércio Tinoco: 1680, 1681 e 1682

Verª. Thabatta Pimenta: 1758, 1759 e 1760

 

 



Lista de Presença na Ordem do Dia
Aldo Clemente / PSDB
Anne Lagartixa / SD
Brisa Bracchi / PT
Camila Araújo / UNIÃO BRASIL
Chagas Catarino / UNIÃO BRASIL
Claudio Custódio / PP
Cleiton da Policlínica / PSDB
Daniell Rendall / REPUB
Daniel Santiago / PP
Daniel Valença / PT
Eribaldo Medeiros / REDE
Faustino / UNIÃO BRASIL
Fúlvio Saulo / SD
Herberth Sena / PV
Irapoã Nóbrega / REPUB
João Batista Torres / DC
Kleber Fernandes / REPUB
Leo Souza / REPUB
Luciano Nascimento / PSD
Pedro Henrique / PP
Preto Aquino / PODE
Subtenente Eliabe / PL
Tárcio de Eudiane / UNIÃO BRASIL
Tércio Tinôco / UNIÃO BRASIL
Thabatta Pimenta / PSOL
Tony Henrique / PL



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei nº 181 de 2024
Autor: Tércio Tinôco
Número de Protocolo: 639
Institui o dia 7 de junho como Dia da Pessoa com Síndrome de Tourette.


Obs.: MOVIMENTO: EM SEGUNDA DISCUSSÃO 		Aprovada por unanimidade
2 - Projeto de Lei nº 329 de 2024
Autor: Chagas Catarino
Número de Protocolo: 2419
“Institui o Mês Caramelo, dedicado aos cuidados e prevenção de doenças em animais de estimação, promovendo campanhas de vacinação e conscientização sobre o bem-estar dos animais do Município de Natal e dá outras providências".


Obs.: MOVIMENTO: EM SEGUNDA DISCUSSÃO 		Aprovada por unanimidade
3 - Projeto de Lei nº 372 de 2024
Autor: Preto Aquino
Número de Protocolo: 3126
Dispõe sobre os serviços de troca de lâmpadas direta ou indiretamente realizados sob as expensas do Poder Público Municipal.


Obs.: MOVIMENTO: EM SEGUNDA DISCUSSÃO 		Aprovada por unanimidade
4 - Projeto de Lei nº 427 de 2024
Autor: Kleber Fernandes
Número de Protocolo: 3918
“Cria um sistema de monitoramento e avaliação das políticas de inclusão adotadas nas escolas municipais de Natal.”


Obs.: MOVIMENTO: EM PRIMEIRA DISCUSSÃO 		Aprovada por unanimidade
5 - Projeto de Decreto Legislativo nº 1 de 2025
Autor: Camila Araújo
Número de Protocolo: 117
Dispõe sobre a concessão do Título Honorífico de Cidadão Natalense a senhora MICHELLE DE PAULA FIRMO REINALDO BOLSONARO, e dá outras providências.


Obs.: MOVIMENTO: EM DISCUSSÃO ÚNICA. 		Matéria não votada
6 - Projeto de Decreto Legislativo nº 3 de 2025
Autor: Subtenente Eliabe
Número de Protocolo: 153
Concede o Título de Cidadão Natalense, ao Ilustríssimo Senhor Nikolas Ferreira de Oliveira, e dá outras providências.


Obs.: MOVIMENTO: EM DISCUSSÃO ÚNICA. 		Matéria não votada
7 - Projeto de Decreto Legislativo nº 20 de 2025
Autor: Eribaldo Medeiros
Número de Protocolo: 2183
“Dispõe sobre a concessão do Título de Cidadão Natalense ao Senhor Oseas Carlos André Almeida Lopes


Obs.: MOVIMENTO: EM DISCUSSÃO ÚNICA. 		Aprovada por unanimidade