Matérias da Ordem do Dia (45ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 11
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei nº 825 de 2023
Processo: -
Autor: Hermes Câmara
Protocolo: 7404
Turno: -
Texto original
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INSTITUI A CAMPANHA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A IMPORTÂNCIA DA FUNÇÃO SOCIOECONÔMICA DOS TRIBUTOS, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - Projeto de Lei nº 825 de 2023 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 10/06/2025 - MOVIMENTO: EM SEGUNDA DISCUSSÃO.
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Aprovada por unanimidade |
| 2 |
Projeto de Lei nº 297 de 2024
Processo: -
Autor: Camila Araújo
Protocolo: 2244
Turno: -
Texto original
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Institui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Natal, o “Dia do Missionário Evangélico, e dá outras providências. - Projeto de Lei nº 297 de 2024 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 10/06/2025 - MOVIMENTO: EM SEGUNDA DISCUSSÃO.
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Aprovada por unanimidade |
| 3 |
“Altera o nome da Praça Sabino Moura Cavalcanti, no bairro Lagoa Seca, para Praça Raimundo Elpídio da Silva e dá outras providências”. - Projeto de Lei nº 338 de 2024 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 10/06/2025 - MOVIMENTO: EM SEGUNDA DISCUSSÃO.
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Aprovada por unanimidade |
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| 4 |
Projeto de Lei nº 558 de 2024
Processo: -
Autor: Aldo Clemente
Protocolo: 4725
Turno: -
Texto original
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Institui no Calendário Oficial de Eventos do
Município do Natal o “Dia do Trabalhador de Condomínios Residencial e Comercial - Projeto de Lei nº 558 de 2024 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 10/06/2025 - MOVIMENTO: EM SEGUNDA DISCUSSÃO.
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Aprovada por unanimidade |
| 5 |
Projeto de Lei nº 134 de 2025
Processo: -
Autor: Daniell Rendall
Protocolo: 804
Turno: -
Texto original
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Institui no Calendário Oficial de Eventos do Município do Natal, o “Dia do Fonoaudiólogo” em 09 de dezembro. - Projeto de Lei nº 134 de 2025 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 10/06/2025 - MOVIMENTO: EM SEGUNDA DISCUSSÃO.
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Aprovada por unanimidade |
| 6 |
Projeto de Lei nº 164 de 2025
Processo: -
Autor: Brisa Bracchi
Protocolo: 1063
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre o reconhecimento da Utilidade Pública Municipal da Associação das Pessoas Portadoras de Necessidades Especiais Anthony Esperança - APPNEAE. - Projeto de Lei nº 164 de 2025 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 10/06/2025 - MOVIMENTO: EM SEGUNDA DISCUSSÃO.
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Aprovada por unanimidade |
| 7 |
Projeto de Lei nº 222 de 2022
Processo: -
Autor: Luciano Nascimento
Protocolo: 1977
Turno: -
Texto original
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Institui a Carteira de Identificação às Pessoas com Doenças Oncológicas. - Projeto de Lei nº 222 de 2022 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 10/06/2025 - MOVIMENTO: EM PRIMEIRA DISCUSSÃO.
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Aprovada por unanimidade |
| 8 |
Projeto de Lei nº 566 de 2024
Processo: -
Autor: Tércio Tinôco
Protocolo: 4793
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a denominação de “Alameda Luiz Victor de Souza”, Alameda situada no entorno da SEDE DA OAB/RN E ASSEMBLEIA DE DEUS, bairro de Candelária, e dá outras providências. - Projeto de Lei nº 566 de 2024 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 10/06/2025 - MOVIMENTO: EM PRIMEIRA DISCUSSÃO.
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Aprovada por unanimidade |
| 9 |
Projeto de Lei nº 141 de 2025
Processo: -
Autor: Preto Aquino
Protocolo: 830
Turno: -
Texto original
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Declara de utilidade pública da ASSOCIAÇÃO EQUIPE UNIÃO DE GUERREIROS. - Projeto de Lei nº 141 de 2025 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 10/06/2025 - MOVIMENTO: EM PRIMEIRA DISCUSSÃO.
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Aprovada por unanimidade |
| 10 |
Projeto de Lei nº 67 de 2025
Processo: -
Autor: Kleber Fernandes
Protocolo: 341
Turno: -
Texto original
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“Dispõe sobre o reconhecimento de Utilidade Pública Municipal da Associação Potiguar em Defesa da Cidadania - APDC.” - Projeto de Lei nº 67 de 2025 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 10/06/2025 - MOVIMENTO: EM PRIMEIRA DISCUSSÃO.
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Aprovada por unanimidade |
| 11 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 19 de 2025
Processo: -
Autor: Daniell Rendall
Protocolo: 2038
Turno: -
Texto original
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Concede o Título de Cidadão Natalense, ao Senhor Adriano Lisboa de Azevedo, e dá outras providências. - Projeto de Decreto Legislativo nº 19 de 2025 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 11/06/2025 - MOVIMENTO: EM DISCUSSÃO ÚNICA
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Aprovada por unanimidade |