Resumo (46ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 17/06/2025 - 14:00
Encerramento:



Conteúdo Multimídia



Lista de Presença na Sessão
Aldo Clemente / PSDB
Anne Lagartixa / SD
Brisa Bracchi / PT
Claudio Custódio / PP
Cleiton da Policlínica / PSDB
Daniell Rendall / REPUB
Daniel Santiago / PP
Daniel Valença / PT
Eribaldo Medeiros / REDE
Eriko Jacome / PP
Faustino / UNIÃO BRASIL
Fúlvio Saulo / SD
Herberth Sena / PV
Irapoã Nóbrega / REPUB
João Batista Torres / DC
Kleber Fernandes / REPUB
Leo Souza / REPUB
Luciano Nascimento / PSD
Pedro Henrique / PP
Preto Aquino / PODE
Robson Carvalho / UNIÃO BRASIL
Samanda / PT
Subtenente Eliabe / PL
Tárcio de Eudiane / UNIÃO BRASIL
Tércio Tinôco / UNIÃO BRASIL
Thabatta Pimenta / PSOL
Tony Henrique / PL






Expedientes
Leitura de Matérias Legislativas: PL, PLC, PDL, PROC.:

Processo 76/2025 -  Chefe do Executivo

Processo 77/2025 - Chefe do Executivo

PDL 31/2025 - Verª. Samanda Alves

PR 16/2025 - Verª. Camila Araújo

PR 17/2025 - Verª. Camila Araújo

PL 445/2025 - Ver. Cláudio Custódio

PL 446/2025 - Ver. Cláudio Custódio

PL 447/2025 - Ver. Subtenente Eliabe

PL 448/2025 - Ver. João Batista Torres

PL 449/2025 - Ver. João Batista Torres

PL 450/2025 - Ver. João Batista Torres

PL 451/2025 - Ver. João Batista Torres

PL 452/2025 - Ver. João Batista Torres

ofícios Lidos no Expediente:

OF. nº 108/2025 - SEL/SEL

OF. nº 104/2025 - SEL/SEL

OF. nº 105/2025 - SEL/SEL

Requerimentos Lidos no Expediente:

Ver. Aldo Clemente: moção 27, 2213 e 2228

Verª. Anne Lagartixa: 2247, 2249 e 2251

Verª. Brisa Bracchi: 2241, 2242 e 2244

Verª. Camila Araújo: 2189, 2190 e 2191

Ver. Cláudio Custódio: 2235, 2236 e 2237

Ver. Cleiton da Policlinica: 2137, 2138 e 2252

Ver. Daniell Rendall: 2113, 2114 e 2116

Ver. Saniel Santiago: 2220, 2221 e 2223

Ver. Eriko Jácome: 2167, 2168 e 2169

Ver. Herberth Sena: 2256, 2257 e 2258

Ver. Irapoã Nobrega: 2152, 2153 e 2154

Ver. João Batista: 2229, 2230 e 2231

Ver. Luciano Nascimento: 2129, 2193 e 2194

Ver. Robson Carvalho: 2091, 2092 e 2093

Verª. Samanda Alves: 2259 e 2260

Ver. Subtenente Eliabe: 2206, 2207 e 2208

Ver. Tarcio de Eudiane: 2204 e 2205

Ver. Tércio Tinoco: 2214, 2215 e 2216

Verª. Thabatta Pimenta: 2120, 2226 e 2227

Ver. Tony Henrique: 2201, 2202 e 2203

 




Lista de Presença na Ordem do Dia
Aldo Clemente / PSDB
Anne Lagartixa / SD
Brisa Bracchi / PT
Claudio Custódio / PP
Cleiton da Policlínica / PSDB
Daniell Rendall / REPUB
Daniel Santiago / PP
Daniel Valença / PT
Eribaldo Medeiros / REDE
Eriko Jacome / PP
Faustino / UNIÃO BRASIL
Fúlvio Saulo / SD
Herberth Sena / PV
Irapoã Nóbrega / REPUB
João Batista Torres / DC
Kleber Fernandes / REPUB
Leo Souza / REPUB
Luciano Nascimento / PSD
Pedro Henrique / PP
Preto Aquino / PODE
Robson Carvalho / UNIÃO BRASIL
Samanda / PT
Subtenente Eliabe / PL
Tárcio de Eudiane / UNIÃO BRASIL
Tércio Tinôco / UNIÃO BRASIL
Thabatta Pimenta / PSOL
Tony Henrique / PL



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei nº 278 de 2025
Autor: Chefe do Executivo - Prefeito
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para a elaboração do Orçamento Geral do Município para o exercício de 2026, e dá outras providências, conforme mensagem nº 068/2025.


Obs.: MOVIMENTO - EM PRIMEIRA DISCUSSÃO
Aprovada por maioria simples

Obs.: Abstenção: Brisa Bracchi e Samanda. Contrário: Daniel Valença.
2 - Projeto de Lei nº 376 de 2025
Autor: Chefe do Executivo - Prefeito
Número de Protocolo: 2749
Dispõe sobre a 4.ª Revisão do Plano Plurianual 2022-2025, instituído pela Lei n.º 7.280, de 30 de dezembro de 2021, e dá outras providências.


Obs.: MOVIMENTO - EM PRIMEIRA DISCUSSÃO
Aprovada por unanimidade
3 - Projeto de Lei Complementar nº 18 de 2024
Autor: Chefe do Executivo - Prefeito
Dispõe sobre a unificação das prescrições urbanísticas e ambientais das Zonas de Proteção Ambiental do município de Natal/RN, conforme mensagem nº 195/2024.


Obs.: MOVIMENTO - EM SEGUNDA DISCUSSÃO, COM EMENDAS
Aprovada por maioria simples

Obs.: Contrários: Brisa Bracchi, Daniel Valença, Samanda e Thabatta Pimenta.