Resumo (47ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 18/06/2025 - 09:00
Encerramento: 18/06/2025 - 12:55



Conteúdo Multimídia



Lista de Presença na Sessão
Aldo Clemente / PSDB
Anne Lagartixa / SD
Brisa Bracchi / PT
Camila Araújo / UNIÃO BRASIL
Chagas Catarino / UNIÃO BRASIL
Claudio Custódio / PP
Cleiton da Policlínica / PSDB
Daniell Rendall / REPUB
Daniel Santiago / PP
Faustino / UNIÃO BRASIL
Herberth Sena / PV
João Batista Torres / DC
Luciano Nascimento / PSD
Pedro Henrique / PP
Samanda / PT
Thabatta Pimenta / PSOL



Justificativas de Ausência na Sessão
Parlamentar Justificativa Ausente em
Daniel Valença doença Sessão
Eribaldo Medeiros Motivos Pessoais Sessão
Leo Souza falecimento perante até terceiro grau Sessão
Tárcio de Eudiane Motivos Pessoais Sessão



Expedientes
Leitura de Matérias Legislativas: PL, PLC, PDL, PROC.:

Processo 78/25 - Chefe do Executivo

Processo 79/25 - Chefe do Executivo

Processo 80/25 - Chefe do Executivo  

Processo 81/25 - Chefe do Executivo

Processo 82/25 - Chefe do Executivo

Processo 83/25 - Chefe do Executivo   

PL 453/2025 - Ver. Irapoã Nobrega

PL 454/2025 - Ver. Daniel Valença

PL 455/2025 - Verª. Anne Lagartixa

ofícios Lidos no Expediente:

Memorando nº 50/2025 - Justificativa de ausência - Ver. Eribaldo Medeiros

OF. nº 05/2025 - Justificativa de ausência - Ver. Leo Souza

Memorando nº 70/2025 - Justificativa de ausência - Ver. Daniel Valença

Memorando nº 28 - Justificativa de ausência - Tárcio de Eudiane

Requerimentos Lidos no Expediente:

Ver. Aldo Clemente: 2212

Verª. Anne Lagartixa: 2253 e 2255

Verª. Camila Araújo: 2192

Ver. Claudio Custodio: 2238, 2239 e 2240

Ver. Cleiton da Policlinica: 2254

Ver. Daniell Rendall: 2246, 2248 e 2250

Ver. Daniel Santiago: 2224 e 2225

Ver. Daniel Valença: moção 28

Ver. Irapoã Nobrega: 2155, 2261 e 2262

Ver. João Batista: 2232, 2233 e 2234

Ver. Luciano Nascimento: 2243 e 2245

Ver. Preto Aquino: 2265, 2266 e 2267

Ver. Robson Carvalho: 2195, 2196 e 2197

Verª. Samanda Alves: 2271, 2272 e 2273

Ver. Subtenente Eliabe: 2209, 2210 e 2211

Ver. Tarcio de Eudiane: 2263 e 2264

Ver. Tércio Tinoco: 2217, 2218 e 2219

Verª. Thabatta Pimenta: 2269 e 2270

 

 




Lista de Presença na Ordem do Dia
Aldo Clemente / PSDB
Anne Lagartixa / SD
Brisa Bracchi / PT
Camila Araújo / UNIÃO BRASIL
Chagas Catarino / UNIÃO BRASIL
Claudio Custódio / PP
Cleiton da Policlínica / PSDB
Daniell Rendall / REPUB
Daniel Santiago / PP
Faustino / UNIÃO BRASIL
Herberth Sena / PV
João Batista Torres / DC
Luciano Nascimento / PSD
Pedro Henrique / PP
Samanda / PT
Thabatta Pimenta / PSOL



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei nº 222 de 2022
Autor: Luciano Nascimento
Número de Protocolo: 1977
Institui a Carteira de Identificação às Pessoas com Doenças Oncológicas.


Obs.: MOVIMENTO - EM SEGUNDA DISCUSSÃO
Não alcançado o quórum mínimo
2 - Projeto de Lei nº 566 de 2024
Autor: Tércio Tinôco
Número de Protocolo: 4793
Dispõe sobre a denominação de “Alameda Luiz Victor de Souza”, Alameda situada no entorno da SEDE DA OAB/RN E ASSEMBLEIA DE DEUS, bairro de Candelária, e dá outras providências.


Obs.: MOVIMENTO - EM SEGUNDA DISCUSSÃO
Não alcançado o quórum mínimo
3 - Projeto de Lei nº 141 de 2025
Autor: Preto Aquino
Número de Protocolo: 830
Declara de utilidade pública da ASSOCIAÇÃO EQUIPE UNIÃO DE GUERREIROS.


Obs.: MOVIMENTO - EM SEGUNDA DISCUSSÃO
Não alcançado o quórum mínimo
4 - Projeto de Lei nº 67 de 2025
Autor: Kleber Fernandes
Número de Protocolo: 341
“Dispõe sobre o reconhecimento de Utilidade Pública Municipal da Associação Potiguar em Defesa da Cidadania - APDC.”


Obs.: MOVIMENTO - EM SEGUNDA DISCUSSÃO
Não alcançado o quórum mínimo
5 - Projeto de Decreto Legislativo nº 27 de 2024
Autor: Aroldo Alves
Número de Protocolo: 3723
Dispõe sobre conceder o Título de Cidadão Natalense o Senhor Alexandro de Oliveira Soares


Obs.: MOVIMENTO - EM DISCUSSÃO ÚNICA
Não alcançado o quórum mínimo
6 - Projeto de Decreto Legislativo nº 26 de 2025
Autor: Tony Henrique
Número de Protocolo: 2589
Concede Título de Cidadão Natalense a senhora Irmã Rita de Cássia Cerqueira, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados ao município do Natal.


Obs.: MOVIMENTO - EM DISCUSSÃO ÚNICA
Não alcançado o quórum mínimo