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Resumo (49ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)

Impressão PDF

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 25/06/2025 - 09:00
Encerramento:



Conteúdo Multimídia
Audio: Indisponível
Video: Indisponível



Lista de Presença na Sessão
Aldo Clemente / PSDB
Anne Lagartixa / SD
Brisa Bracchi / PT
Camila Araújo / UNIÃO BRASIL
Chagas Catarino / UNIÃO BRASIL
Claudio Custódio / PP
Cleiton da Policlínica / PSDB
Daniell Rendall / REPUB
Daniel Santiago / PP
Daniel Valença / PT
Eribaldo Medeiros / REDE
Faustino / UNIÃO BRASIL
Fúlvio Saulo / SD
Herberth Sena / PV
Irapoã Nóbrega / REPUB
João Batista Torres / DC
Kleber Fernandes / REPUB
Leo Souza / REPUB
Luciano Nascimento / PSD
Pedro Henrique / PP
Preto Aquino / PODE
Robson Carvalho / UNIÃO BRASIL
Samanda / PT
Subtenente Eliabe / PL
Tárcio de Eudiane / UNIÃO BRASIL
Tércio Tinôco / UNIÃO BRASIL
Thabatta Pimenta / PSOL
Tony Henrique / PL






Expedientes
Leitura de Matérias Legislativas: PL, PLC, PDL, PROC.:

PLC 6/2025 - Chefe do Executivo

PLC 7/2025 - Chefe do Executivo

PL 462/2025 - Ver. Robson Carvalho

PL 463/2025 - Ver. Robson Carvalho

PL 464/2025 - Ver. Robson Carvalho

PL 465/2025 - Ver. Robson Carvalho

PL 467/2025 - Verª. Brisa Bracchi

PL 468/2025 - Verª. Brisa Bracchi

PL 469/2025 - Verª. Brisa Bracchi

PL 470/2025 - Ver. Cleiton da Policlínica

PL 471/2025 - Ver. Cleiton da Policlínica

PL 472/2025 - Ver. Cleiton da Policlínica

PL 473/2025 - Ver. Cleiton da Policlínica

PL 474/2025 - Ver. Cleiton da Policlínica

PL 475/2025 - Ver. Leo Souza

PL 476/2025 - Ver. Eriko Jacome

PL 477/2025 - Ver. Eriko Jacome

PL 478/2025 - Ver. Kleber Fernandes

PL 479/2025 - Verª. Brisa Bracchi

PL 480/2025 - Chefe do Executivo
ofícios Lidos no Expediente:

OF. nº 491/2025 - URBANA/GDP

OF. nº 492/2025 - URBANA/GDP
Requerimentos Lidos no Expediente:

Ver. Aldo Clemente: 2336 e 2337

Verª. Anne Lagartixa: 2318, 2320 e 2322

Verª. Brisa Bracchi: moção 30

Verª. Camila Araújo: 2314, 2317 e 2319

Ver. Cleiton da Policlinica: 2338, 2339 e 2344

Ver. Daniell Rendall: 2326, 2327 e 2328

Ver. Daniel Santiago: 2300, 2302 e 2304

Ver. Eriko Jacome: 2356, 2359 e 2360

Ver. Herberth Sena: 2355, 2357 e 2358

Ver. Irapoã Nobrega: 2346, 2347 e 2348

Ver. João Batista: 2350, 2351 e 2352

Ver. Leo Souza: 2341, 2345 e 2349

Ver. Luciano Nascimento: 2291 e 2293

Ver. Pedro Henrique: 2340, 2342 e 2343

Ver. Preto Aquino: 2309, 2353 e 2354

Ver. Robson Carvalho: 2277, 2278 e 2279

Verª. Samanda Alves: 2334 e 2335

Ver. Tarcio de Eudiane: 2292

Ver. Tércio Tinoco: 2296, 2332 e 2333

 



Lista de Presença na Ordem do Dia
Aldo Clemente / PSDB
Anne Lagartixa / SD
Brisa Bracchi / PT
Camila Araújo / UNIÃO BRASIL
Chagas Catarino / UNIÃO BRASIL
Claudio Custódio / PP
Cleiton da Policlínica / PSDB
Daniell Rendall / REPUB
Daniel Santiago / PP
Daniel Valença / PT
Eribaldo Medeiros / REDE
Eriko Jacome / PP
Faustino / UNIÃO BRASIL
Fúlvio Saulo / SD
Herberth Sena / PV
Irapoã Nóbrega / REPUB
João Batista Torres / DC
Kleber Fernandes / REPUB
Leo Souza / REPUB
Luciano Nascimento / PSD
Pedro Henrique / PP
Preto Aquino / PODE
Robson Carvalho / UNIÃO BRASIL
Samanda / PT
Subtenente Eliabe / PL
Tárcio de Eudiane / UNIÃO BRASIL
Tércio Tinôco / UNIÃO BRASIL
Thabatta Pimenta / PSOL
Tony Henrique / PL



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Complementar nº 5 de 2025
Autor: Chefe do Executivo - Prefeito
Número de Protocolo: 3676
Altera a redação do caput do art. 1º da Lei Complementar nº 200, de 16 de novembro de 2021, e dá outras providências, conforme mensagem nº 95/2025.


Obs.: MOVIMENTO: PARA DISCUTIR O REGIME DE URGÊNCIA 		Aprovada por unanimidade
2 - Projeto de Lei nº 376 de 2025
Autor: Chefe do Executivo - Prefeito
Número de Protocolo: 2749
Dispõe sobre a 4.ª Revisão do Plano Plurianual 2022-2025, instituído pela Lei n.º 7.280, de 30 de dezembro de 2021, e dá outras providências.


Obs.: MOVIMENTO: EM SEGUNDA DISCUSSÃO 		Aprovada por unanimidade
3 - Projeto de Lei nº 29 de 2024
Autor: Nina Souza
Número de Protocolo: 82
“Concede isenção de pagamento de IPTU a imóveis e edificações localizados em locais vizinhos a lagoas de captação atingidos por enchentes e alagamentos causados pelas chuvas ocorridas no município de Natal”.


Obs.: MOVIMENTO: EM SEGUNDA DISCUSSÃO 		Aprovada por unanimidade
4 - Projeto de Resolução nº 15 de 2024
Autor: Aldo Clemente
Número de Protocolo: 4729
Institui no âmbito da Câmara Municipal do Natal a Comenda “Mérito Condominial”, destinada a homenagear os Trabalhadores de Condomínios Residenciais e Comerciais, e dá outras providências.


Obs.: MOVIMENTO: EM DISCUSSÃO ÚNICA 		Aprovada por unanimidade
5 - Projeto de Resolução nº 9 de 2025
Autor: Tony Henrique
Número de Protocolo: 1292
Dispõe sobre a criação da Comenda “Albertina Bezerra Barreto”, no âmbito do município de Natal.


Obs.: MOVIMENTO: EM DISCUSSÃO ÚNICA 		Aprovada por unanimidade
6 - Projeto de Decreto Legislativo nº 8 de 2025
Autor: Daniell Rendall
Número de Protocolo: 354
Concede o Título de Cidadão Natalense ao Senhor Jules Michelet Pereira Queiroz e Silva, e dá outras providências.


Obs.: MOVIMENTO: EM DISCUSSÃO ÚNICA 		Aprovada por unanimidade
7 - Projeto de Decreto Legislativo nº 28 de 2025
Autor: Irapoã Nóbrega
Número de Protocolo: 3113
Dispõe acerca da concessão do título honorífico de cidadão natalense ao senhor Edmilson Pereira de Assis e dá outras providências.


Obs.: MOVIMENTO: EM DISCUSSÃO ÚNICA 		Aprovada por unanimidade