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Resumo (54ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)

Impressão PDF

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 12/08/2025 - 09:00
Encerramento: 12/08/2025 - 14:00



Conteúdo Multimídia
Audio: Indisponível
Video: Indisponível



Lista de Presença na Sessão
Anne Lagartixa / SD
Brisa Bracchi / PT
Camila Araújo / UNIÃO BRASIL
Claudio Custódio / PP
Cleiton da Policlínica / PSDB
Daniell Rendall / REPUB
Daniel Santiago / PP
Daniel Valença / PT
Eribaldo Medeiros / REDE
Fúlvio Saulo / SD
Herberth Sena / PV
Irapoã Nóbrega / REPUB
João Batista Torres / DC
Kleber Fernandes / REPUB
Leo Souza / REPUB
Luciano Nascimento / PSD
Pedro Henrique / PP
Preto Aquino / PODE
Samanda / PT
Subtenente Eliabe / PL
Tárcio de Eudiane / UNIÃO BRASIL
Tércio Tinôco / UNIÃO BRASIL
Thabatta Pimenta / PSOL



Justificativas de Ausência na Sessão
Parlamentar Justificativa Ausente em
Eriko Jacome doença Sessão



Expedientes
Leitura de Matérias Legislativas: PL, PLC, PDL, PROC.:

PL 551/25 - Ver. Daniel Santiago

PL 552/25 - Ver. Daniel Santiago

PL 553/25 - Ver. Daniel Santiago

PL 554/25 - Ver. Chagas Catarino

PL 555/25 - Ver. Chagas Catarino

PL 556/25 - Ver. Chagas Catarino

PL 557/25 - Ver. Chagas Catarino

PL 558/25 - Ver. Chagas Catarino

PL 559/25 - Ver. Chagas Catarino

PL 560/25 - Ver. Chagas Catarino

PL 561/25 - Ver. Chagas Catarino

PL 562/25 - Ver. Chagas Catarino

PL 563/25 - Ver. Chagas Catarino

PL 564/25 - Ver. Chagas Catarino

PL 565/25 - Ver. Chagas Catarino

PL 566/25 - Verª. Camila Araújo

PL 567/25 - Verª. Camila Araújo

PL 568/25 - Ver. Cleiton da Policlínica

PL 569/25 - Ver. Cleiton da Policlínica

PL 570/25 - Ver. Cleiton da Policlínica

PL 571/25 - Ver. Cleiton da Policlínica

PL 572/25 - Verª. Thabatta Pimenta

PL 573/25 - Verª. Anne Lagartixa

PL 574/25 - Ver. Robson Carvalho

PDL 34/25 - Ver. Aldo Clemente
ofícios Lidos no Expediente:

OF. nº 139/2025 - SEL/SEL

OF. nº 140/2025 - SEL/SEL

Memorando  41/2025 - Justificativa de ausência - Ver. Matheus Faustino

Memorando 27/2025 - Justificativa de ausência - Ver. Robson Carvalho

Memorando nº 10/25 - Justificativa de ausência - Ver. Ériko Jácome
Requerimentos Lidos no Expediente:

Ver. Aldo Clemente: 2528 e 2529

Verª. Camila Araújo: 2585, 2587 e 2589

Ver. Chagas Catarino: 2510

Ver. Claudio Custodio: 2511

Ver. Cleiton da Policlinica: 2542, 2543 e 2544

Ver. Daniell Rendall: 2549, 2555 e 2565

Ver. Eribaldo Medeiros: 2521 e 2522

Ver. Herberth Sena: 2567, 2568 e 2570

Ver. Irapoã Nobrega: 2451, 2556 e 2557

Ver. João Batista: 2513, 2514 e 2516

Ver. Leo Souza: 2530, 2531 e 2532

Ver. Luciano Nascimento: 2546, 2547 e 2548

Ver. Pedro Henrique: 2559, 2564 e 2572

Ver. Preto Aquino: 2526, 2527 e 2545

Ver. Robson Carvalho: 2539, 2540 e 2541

Verª. Samanda Alves: 2515, 2524 e 2525

Ver. Subtenente Eliabe: 2550, 2551 e 2552

Ver. Tarcio de Eudiane: 2553

Ver. Tércio Tinoco: 2504, 2505 e 2506

Verª. Thabatta Pimenta: 2582, 2583 e 2584

Ver. Tony Henrique: 2512

 

 



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Leo Souza

2 - Luciano Nascimento

3 - Pedro Henrique

4 - Preto Aquino

5 - Robson Carvalho

6 - Samanda




Lista de Presença na Ordem do Dia
Anne Lagartixa / SD
Brisa Bracchi / PT
Camila Araújo / UNIÃO BRASIL
Claudio Custódio / PP
Cleiton da Policlínica / PSDB
Daniell Rendall / REPUB
Daniel Santiago / PP
Daniel Valença / PT
Eribaldo Medeiros / REDE
Fúlvio Saulo / SD
Herberth Sena / PV
Irapoã Nóbrega / REPUB
João Batista Torres / DC
Kleber Fernandes / REPUB
Leo Souza / REPUB
Luciano Nascimento / PSD
Pedro Henrique / PP
Samanda / PT
Subtenente Eliabe / PL
Thabatta Pimenta / PSOL



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei nº 33 de 2024
Autor: Nina Souza
Número de Protocolo: 86
“Institui e inclui no Calendário Oficial do Município de Natal o Dia Municipal do Terço dos Jovens e dá outras providências”.


Obs.: EM SEGUNDA DISCUSSÃO. 		Aprovada por unanimidade
2 - Projeto de Lei nº 748 de 2023
Autor: Herberth Sena
Número de Protocolo: 6647
Reconhece a relevância do Beach Tennis como prática esportiva e de lazer no Município do Natal.


Obs.: EM PRIMEIRA DISCUSSÃO. 		Aprovada por unanimidade
3 - Projeto de Lei nº 754 de 2023
Autor: Eribaldo Medeiros
Número de Protocolo: 6662
Institui a Comissão de fiscalização e acompanhamento dos Programas Habitacionais Municipais e dá outras providências


Obs.: EM PRIMEIRA DISCUSSÃO, COM EMENDA. 		Aprovada por unanimidade
4 - Projeto de Lei nº 45 de 2024
Autor: Klaus Araújo
Número de Protocolo: 101
"Dispõe sobre alteração do nome da Vereador Pereira Pinto, no Bairro do Alecrim, passando a ser denominada RUA EVARISTO BATISTA NUNES DE OLIVEIRA, e dá outras providências.”


Obs.: EM PRIMEIRA DISCUSSÃO. 		Aprovada por unanimidade
5 - Projeto de Lei nº 149 de 2024
Autor: Chagas Catarino
Número de Protocolo: 540
Institui a Campanha “Coração Dourado e dá outras providências


Obs.: EM PRIMEIRA DISCUSSÃO. 		Aprovada por unanimidade
6 - Projeto de Lei nº 183 de 2024
Autor: Aldo Clemente
Número de Protocolo: 658
Denomina de “Governadora Wilma de Faria” o novo Complexo Turístico da Redinha.


Obs.: EM PRIMEIRA DISCUSSÃO. 		Aprovada por unanimidade

Obs.: DanieL Valença voto contrario
7 - Projeto de Lei nº 264 de 2024
Autor: Kleber Fernandes
Número de Protocolo: 1911
“Institui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Natal, a Corrida do Médico a ser realizada no mês de outubro, e dá outras providências.”


Obs.: EM PRIMEIRA DISCUSSÃO. 		Aprovada por unanimidade
8 - Projeto de Lei nº 584 de 2024
Autor: Brisa Bracchi
Número de Protocolo: 4827
Institui o Programa de Núcleos para Aprendizado da Língua Portuguesa, para jovens e adultos imigrantes.


Obs.: EM PRIMEIRA DISCUSSÃO. 		Aprovada por unanimidade