Matérias da Ordem do Dia (55ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 8
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei nº 748 de 2023
Processo: -
Autor: Herberth Sena
Protocolo: 6647
Turno: -
Texto original
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Reconhece a relevância do Beach Tennis como prática esportiva e de lazer no Município do Natal. - Projeto de Lei nº 748 de 2023 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 11/08/2025 - MOVIMENTO: EM SEGUNDA DISCUSSÃO
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Aprovada por unanimidade |
| 2 |
Projeto de Lei nº 754 de 2023
Processo: -
Autor: Eribaldo Medeiros
Protocolo: 6662
Turno: -
Texto original
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Institui a Comissão de fiscalização e acompanhamento dos Programas Habitacionais Municipais e dá outras providências - Projeto de Lei nº 754 de 2023 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 11/08/2025 - MOVIMENTO: EM SEGUNDA DISCUSSÃO
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Aprovada por unanimidade |
| 3 |
Projeto de Lei nº 149 de 2024
Processo: -
Autor: Chagas Catarino
Protocolo: 540
Turno: -
Texto original
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Institui a Campanha “Coração Dourado e dá outras providências - Projeto de Lei nº 149 de 2024 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 11/08/2025 - MOVIMENTO: EM SEGUNDA DISCUSSÃO
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Aprovada por unanimidade |
| 4 |
Projeto de Lei nº 183 de 2024
Processo: -
Autor: Aldo Clemente
Protocolo: 658
Turno: -
Texto original
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Denomina de “Governadora Wilma de Faria” o novo Complexo Turístico da Redinha. - Projeto de Lei nº 183 de 2024 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 11/08/2025 - MOVIMENTO: EM SEGUNDA DISCUSSÃO
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Aprovada por unanimidade |
| 5 |
Projeto de Lei nº 264 de 2024
Processo: -
Autor: Kleber Fernandes
Protocolo: 1911
Turno: -
Texto original
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“Institui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Natal, a Corrida do Médico a ser realizada no mês de outubro, e dá outras providências.” - Projeto de Lei nº 264 de 2024 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 11/08/2025 - MOVIMENTO: EM SEGUNDA DISCUSSÃO
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Aprovada por unanimidade |
| 6 |
Projeto de Lei nº 584 de 2024
Processo: -
Autor: Brisa Bracchi
Protocolo: 4827
Turno: -
Texto original
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Institui o Programa de Núcleos para Aprendizado da Língua Portuguesa, para jovens e adultos imigrantes. - Projeto de Lei nº 584 de 2024 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 11/08/2025 - MOVIMENTO: EM SEGUNDA DISCUSSÃO
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Aprovada por unanimidade |
| 7 |
Projeto de Lei nº 802 de 2024
Processo: -
Autor: Camila Araújo
Protocolo: 5693
Turno: -
Texto original
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Institui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Natal, o Dia do “Auxiliar de Trabalho Evangélico”, e dá outras providências. - Projeto de Lei nº 802 de 2024 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 12/08/2025 - MOVIMENTO: EM PRIMEIRA DISCUSSÃO
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Aprovada por unanimidade |
| 8 |
Projeto de Lei nº 215 de 2025
Processo: -
Autor: Daniell Rendall
Protocolo: 1521
Turno: -
Texto original
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INSTITUI O “PROGRAMA MUNICIPAL DE APOIO À SAÚDE EMOCIONAL NO AMBIENTE DE TRABALHO” NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE NATAL/RN, COM O OBJETIVO DE INCENTIVAR EMPRESAS LOCAIS A ADOTAREM AÇÕES DE PREVENÇÃO E TRATAMENTO DA DEPRESSÃO E ANSIEDADE ENTRE SEUS COLABORADORES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - Projeto de Lei nº 215 de 2025 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 12/08/2025 - MOVIMENTO: EM PRIMEIRA DISCUSSÃO
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Aprovada por unanimidade |