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Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

Resumo (56ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)

Impressão PDF

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 14/08/2025 - 09:00
Encerramento: 14/08/2025 - 12:00



Conteúdo Multimídia
Audio: Indisponível
Video: Indisponível



Lista de Presença na Sessão
Anne Lagartixa / SD
Brisa Bracchi / PT
Camila Araújo / UNIÃO BRASIL
Chagas Catarino / UNIÃO BRASIL
Cleiton da Policlínica / PSDB
Daniell Rendall / REPUB
Daniel Santiago / PP
Eribaldo Medeiros / REDE
Faustino / UNIÃO BRASIL
Herberth Sena / PV
Irapoã Nóbrega / REPUB
João Batista Torres / DC
Leo Souza / REPUB
Luciano Nascimento / PSD
Pedro Henrique / PP
Preto Aquino / PODE
Subtenente Eliabe / PL
Tárcio de Eudiane / UNIÃO BRASIL
Tércio Tinôco / UNIÃO BRASIL
Thabatta Pimenta / PSOL



Justificativas de Ausência na Sessão
Parlamentar Justificativa Ausente em
Aldo Clemente Compromisso Externo Sessão
Eriko Jacome doença Sessão
Fúlvio Saulo Compromisso Externo Sessão
Robson Carvalho doença Sessão
Tony Henrique Compromisso Externo Sessão



Expedientes
Leitura de Matérias Legislativas: PL, PLC, PDL, PROC.:

PL 577/25 - Verª. Brisa Bracchi

PL 578/25 - Chefe do Executivo

PL 579/25 - Verª. Brisa Bracchi

PL 580/25 - Ver. Daniell Rendall

PL 581/25 - Ver. Daniell Rendall

PDL 36/25 - Verª. Thabatta Pimenta
ofícios Lidos no Expediente:

Memorando nº 67/25 - Justificativa de ausência - Ver. Aldo Clemente

Memorando nº 10/25 - Justificativa de ausência - Ver. Ériko Jácome

Memorando nº 20/25 - Justificativa de ausência - Ver. Tony Henrique

Memorando nº 53/2025 - Justificativa de ausência - Ver. Fulvio 

Memorando nº 15/25 - Justificativa de ausência - Ver. Claudio Custódio

Memorando nº 28/25 - Justificativa de ausência - Ver. Robson Carvalho
Requerimentos Lidos no Expediente:

Ver. Aldo Clemente: 2591 e 2592

Verª. Anne Lagartixa: 2593, 2594 e 2602

Verª. Brisa Bracchi: 2611, 2612 e 2622

Verª. Camila Araújo: 2608, 2609 e 2610

Ver. Cleiton da Policlinica: 2607

Ver. Daniell Rendall: 2566, 2569 e 2618

Ver. Daniel Valença: 2614, 2616 e 2621

Ver. Herberth Sena: 2571, 2573 e 2575

Ver. Irapoã Nobrega: 2558, 2560 e 2561

Ver. João Batista: 2517, 2518 e 2519

Ver. Leo Souza: 2533, 2534 e 2535

Ver. Luciano Nascimento: 2599, 2600 e 2601

Ver. Pedro Henrique: 2595, 2596 e 2597

Ver. Preto Aquino: 2630 e 2631

Ver. Robson Carvalho: 2604, 2605 e 2606

Verª. Samanda Alves: 2586, 2588 e 2590

Ver. Subtenente Eliabe: 2554, 2576 e 2580

Ver. Tarcio de Eudiane: 2613 e 2615

Ver. Tércio Tinoco: 2507, 2508 e 2509

Verª. Thabatta Pimenta: 2617, 2619 e 2620

Ver. Tony Henrique: 2598

 



Lista de Presença na Ordem do Dia
Anne Lagartixa / SD
Camila Araújo / UNIÃO BRASIL
Chagas Catarino / UNIÃO BRASIL
Cleiton da Policlínica / PSDB
Daniell Rendall / REPUB
Daniel Santiago / PP
Eribaldo Medeiros / REDE
Faustino / UNIÃO BRASIL
Herberth Sena / PV
Irapoã Nóbrega / REPUB
João Batista Torres / DC
Leo Souza / REPUB
Luciano Nascimento / PSD
Pedro Henrique / PP
Preto Aquino / PODE
Subtenente Eliabe / PL
Tárcio de Eudiane / UNIÃO BRASIL
Tércio Tinôco / UNIÃO BRASIL
Thabatta Pimenta / PSOL



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Processo nº 111 de 2024
Autor: Chefe do Executivo - Prefeito
Número de Protocolo: 3509
VETO INTEGRAL ao Projeto de Lei n.º 547/2022, de autoria do Vereador Robson Carvalho, que “Dispõe sobre o acesso de animais em feiras de artesanato, bazares, brechós e similares no âmbito do Município do Natal e dá outras providências”, conforme mensagem nº 124/2024.


Obs.: EM DISCUSSÃO ÚNICA, COM PARECER PELA DERRUBADA DO VETO. 		Aprovada por unanimidade
2 - Processo nº 118 de 2024
Autor: Chefe do Executivo - Prefeito
VETO INTEGRAL ao Projeto de Lei nº 626/202, de autoria do Vereador Professor Robério Paulino, que "Institui a ação social de combate e conscientização da aporofobia no âmbito do município de Natal/RN e dá outras providências", conforme mensagem nº 137/2024.


Obs.: MOVIMENTO: EM DISCUSSÃO ÚNICA, COM PARECER PELA MANUTENÇÃO DO VETO. 		Aprovada por unanimidade

Obs.: Thabata Pimenta votou ao contrario
3 - Processo nº 120 de 2024
Autor: Chefe do Executivo - Prefeito
VETO INTEGRAL ao Projeto de Lei nº 254/2023, de autoria do Vereador Bispo Francisco de Assis, que "Institui o Programa de prevenção e combate ao Assédio Sexual no âmbito das escolas, e dá outras providências", conforme mensagem nº 139/2024.


Obs.: MOVIMENTO: EM DISCUSSÃO ÚNICA, COM PARECER PELA MANUTENÇÃO DO VETO. 		Aprovada por unanimidade

Obs.: Thabata Pimenta votou ao contrario.
4 - Processo nº 124 de 2024
Autor: Chefe do Executivo - Prefeito
VETO INTEGRAL ao Projeto de Lei nº 258/2018, de autoria do Vereador Bispo Francisco de Assis, que "Dispõe sobre a reserva de vagas de trabalho nos contratos que envolvam prestação de serviços contínuos, com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, para pessoas em situação de rua, pelas empresas vencedoras de licitações públicas no âmbito do município de Natal˜, conforme mensagem nº 141/2024.


Obs.: MOVIMENTO: EM DISCUSSÃO ÚNICA, COM PARECER PELA MANUTENÇÃO DO VETO. 		Aprovada por unanimidade
5 - Processo nº 129 de 2024
Autor: Chefe do Executivo - Prefeito
Número de Protocolo: 4927
VETO INTEGRAL ao Projeto de Lei n.º 496/2022, de autoria do Vereador Professor Robério Pauliono, que “Autoriza ao Poder Executivo a instituir o Selo Natal Vegetariano no âmbito do Município de Natal e dá outras providências”, conforme mensagem nº 150/2024


Obs.: MOVIMENTO: EM DISCUSSÃO ÚNICA, COM PARECER PELA MANUTENÇÃO DO VETO. 		Aprovada por unanimidade
6 - Projeto de Lei nº 45 de 2024
Autor: Klaus Araújo
Número de Protocolo: 101
"Dispõe sobre alteração do nome da Vereador Pereira Pinto, no Bairro do Alecrim, passando a ser denominada RUA EVARISTO BATISTA NUNES DE OLIVEIRA, e dá outras providências.”


Obs.: MOVIMENTO: EM SEGUNDA DISCUSSÃO. 		Aprovada por unanimidade
7 - Projeto de Lei nº 802 de 2024
Autor: Camila Araújo
Número de Protocolo: 5693
Institui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Natal, o Dia do “Auxiliar de Trabalho Evangélico”, e dá outras providências.


Obs.: MOVIMENTO: EM SEGUNDA DISCUSSÃO. 		Aprovada por unanimidade
8 - Projeto de Lei nº 215 de 2025
Autor: Daniell Rendall
Número de Protocolo: 1521
INSTITUI O “PROGRAMA MUNICIPAL DE APOIO À SAÚDE EMOCIONAL NO AMBIENTE DE TRABALHO” NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE NATAL/RN, COM O OBJETIVO DE INCENTIVAR EMPRESAS LOCAIS A ADOTAREM AÇÕES DE PREVENÇÃO E TRATAMENTO DA DEPRESSÃO E ANSIEDADE ENTRE SEUS COLABORADORES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Obs.: MOVIMENTO: EM SEGUNDA DISCUSSÃO. 		Aprovada por unanimidade