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Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

Resumo (58ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)

Impressão PDF

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 20/08/2025 - 09:00
Encerramento:



Conteúdo Multimídia
Audio: Indisponível
Video: Indisponível



Lista de Presença na Sessão
Aldo Clemente / PSDB
Anne Lagartixa / SD
Brisa Bracchi / PT
Camila Araújo / UNIÃO BRASIL
Claudio Custódio / PP
Cleiton da Policlínica / PSDB
Daniell Rendall / REPUB
Daniel Santiago / PP
Daniel Valença / PT
Eribaldo Medeiros / REDE
Faustino / UNIÃO BRASIL
Fúlvio Saulo / SD
Leo Souza / REPUB
Luciano Nascimento / PSD
Pedro Henrique / PP
Preto Aquino / PODE
Robson Carvalho / UNIÃO BRASIL
Samanda / PT
Tércio Tinôco / UNIÃO BRASIL
Thabatta Pimenta / PSOL
Tony Henrique / PL






Expedientes
Leitura de Matérias Legislativas: PL, PLC, PDL, PROC.:

PLC 8/25 - Ver. Fulvio Saulo

PL 582/25 - Ver. Eribaldo Medeiros

PL 583/25 - Ver. Eribaldo Medeiros

PL 584/25 - Ver. Eribaldo Medeiros

PL 585/25 - Ver. João Batista 

PL 586/25 - Ver. João Batista

PL 587/25 - Ver. Irapoã Nóbrega

PL 588/25 - Ver. João Batista

PL 589/25 - Ver. Chefe do Executivo

PL 590/25 - Ver. Chefe do Executivo

PL 591/25 - Ver. Fulvio Saulo

PL 592/25 - Ver. Daniel Valença

PL 593/25 - Ver. Tárcio de Eudiane

PL 594/25 - Ver. Aldo de Clemente

PL 595/25 - Ver. Subtenente Eliabe

PL 596/25 - Ver. Pedro Henrique

PL 597/25 - Ver. Pedro Henrique

PL 598/25 - Ver. Aldo Clemente

PL 599/25 - Ver. Aldo Clemente

PL 600/25 - Ver. Irapoã Nóbrega

PL 601/25 - Ver. Eribaldo Medeiros
ofícios Lidos no Expediente:

Memorando nº 41/2025 - Justificativa de ausência - Ver. Irapoã Nóbrega

Memorando nº 60/2025 - Justificativa de ausência - Ver. João Batista

Justificativa de Ausência - Ver. Subtenente Eliabe

Memorando 36/2025 - Justificativa de ausência - Ver. Tarcio de Eudiane
Requerimentos Lidos no Expediente:

Ver. Aldo Clemente: 2686, 2731 e 2756

Verª. Anne Lagartixa: 2694, 2695 e 2696

Verª. Camila Araújo: 2702, 2703 e 2704

Ver. Claudio Custodio: 2708

Ver. Cleiton da Policlinica: 2730, 2758 e 2759

Ver. Daniell Rendall: 2641, 2697 e 2698

Ver. Daniel Santiago: 2751

Ver. Daniel Valença: 2661, 2663 e 2664

Ver. Eribaldo Medeiros: 2662, 2761 e Indicação 22

Ver. Fulvio: Indicação 19, Indicação 20 e Indicação 21

Ver. Herberth Sena: 2649, 2722 e 2723

Ver. Irapoã Nobrega: 2711, 2712 e 2713

Ver. João Batista: 2660, 2665 e 2666

Ver. Kleber Fernandes: 2687

Ver. Luciano Nascimento: 2676, 2680 e 2681

Ver. Pedro Henrique: 2752 e 2753

Ver. Preto Aquino: 2719, 2720 e 2721

Ver. Robson Carvalho: 2673, 2674 e 2675

Verª. Samanda Alves: 2729, 2766 e 2767

Ver. Subtenente Eliabe: Moção 35, 2658 e 2659

Ver. Tarcio de Eudiane: 2709, 2710 e 2754

Ver. Tércio Tinoco: 2683, 2684 e 2685

Verª. Thabatta Pimenta: 2677, 2678 e 2679

Mesa Diretora: 2770



Lista de Presença na Ordem do Dia
Aldo Clemente / PSDB
Anne Lagartixa / SD
Brisa Bracchi / PT
Camila Araújo / UNIÃO BRASIL
Claudio Custódio / PP
Cleiton da Policlínica / PSDB
Daniell Rendall / REPUB
Daniel Santiago / PP
Daniel Valença / PT
Eribaldo Medeiros / REDE
Faustino / UNIÃO BRASIL
Fúlvio Saulo / SD
João Batista Torres / DC
Kleber Fernandes / REPUB
Leo Souza / REPUB
Luciano Nascimento / PSD
Pedro Henrique / PP
Preto Aquino / PODE
Robson Carvalho / UNIÃO BRASIL
Samanda / PT
Subtenente Eliabe / PL
Tércio Tinôco / UNIÃO BRASIL
Thabatta Pimenta / PSOL
Tony Henrique / PL



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Processo nº 115 de 2025
Autor: Faustino
Encaminhamentos da Comissão Especial de Inquérito das Invasões no Município de Natal/RN.


Obs.: MOVIMENTO: EM DISCUSSÃO. 		Aprovada por maioria simples

Obs.: Votos contrários: Vereadores Brisa Bracchi, Daniel Valença, Samanda e Thabatta Pimenta. Abstenção do Vereador Eribaldo Medeiros.
2 - Projeto de Lei nº 461 de 2023
Autor: Aldo Clemente
Número de Protocolo: 4391
Institui a Lei “Terceira Idade Segura”, que obriga as casas de repouso, asilos e demais instituições destinadas à permanência de idosos a instalarem sistema de monitoramento por câmeras de vídeo em suas dependências, e dá outras providências.


Obs.: MOVIMENTO: EM PRIMEIRA DISCUSSÃO, COM EMENDA. 		Aprovada por unanimidade
3 - Projeto de Lei nº 759 de 2023
Autor: Camila Araújo
Número de Protocolo: 6697
Dispõe sobre a proibição da participação de crianças em paradas LGBTQIAPN+ e/ou eventos similares que exponham à criança a ambiente de erotização precoce no Município de Natal/RN, e dá outras providências.


Obs.: MOVIMENTO: EM PRIMEIRA DISCUSSÃO, COM SUBSTITUTIVO. 		Aprovada por unanimidade
4 - Projeto de Lei nº 105 de 2024
Autor: Hermes Câmara
Número de Protocolo: 356
DISPÕE SOBRE A GARANTIA DA PESSOA, FÍSICA OU JURÍDICA, QUE SEJA PARTE EM PROCESSO ADMINISTRATIVO EM TRAMITAÇÃO PERANTE O MUNICÍPIO OU SUAS ENTIDADES, O DIREITO DE CADASTRAR ENDEREÇO DE CORREIO ELETRÔNICO PARA ACOMPANHAMENTO DE ATOS PROCESSUAIS.


Obs.: MOVIMENTO: EM PRIMEIRA DISCUSSÃO. 		Aprovada por unanimidade
5 - Projeto de Lei nº 379 de 2024
Autor: Chagas Catarino
Cria a política municipal de prevenção, conscientização e orientação sobre varizes no município de Natal, e dá outras providências.


Obs.: MOVIMENTO: EM PRIMEIRA DISCUSSÃO. 		Aprovada por unanimidade
6 - Projeto de Lei nº 442 de 2024
Autor: Preto Aquino
Número de Protocolo: 4053
Dispõe sobre a publicidade de atos administrativos relacionados à concessão, autorização, permissão e qualquer ato de tolerância do uso de bens públicos por particulares, no âmbito do Município de Natal.


Obs.: MOVIMENTO: EM PRIMEIRA DISCUSSÃO. 		Aprovada por unanimidade
7 - Projeto de Lei nº 490 de 2024
Autor: Nina Souza
Número de Protocolo: 4331
Dispõe sobre a instituição do Dia Municipal do Doador de Sangue no Município de Natal/RN, e dá outras providências.


Obs.: MOVIMENTO: EM PRIMEIRA DISCUSSÃO. 		Aprovada por unanimidade
8 - Projeto de Lei nº 652 de 2021
Autor: Brisa Bracchi
Número de Protocolo: 4449
Cria o programa “Agroecologia na Escola” no âmbito da rede pública de ensino da cidade do Natal e dá outras providências.


Obs.: MOVIMENTO: EM PRIMEIRA DISCUSSÃO. 		Aprovada por unanimidade