Matérias da Ordem do Dia (62ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 8
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei nº 403 de 2025
Processo: -
Autor: Chefe do Executivo - Prefeito
Protocolo: 3008
Turno: -
Texto original
|
Dispõe sobre o Plano Plurianual Participativo da cidade do Natal para o quadriênio 2026-2029, e dá outras providências, conforme mensagem nº 80/2025. - Projeto de Lei nº 403 de 2025 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 02/09/2025 - MOVIMENTO: EM PRIMEIRA DISCUSSÃO
|
Aprovada por unanimidade |
| 2 |
Projeto de Lei nº 121 de 2021
Processo: -
Autor: Chagas Catarino
Protocolo: 496
Turno: -
Texto original
|
Institui o Programa "Adote um Avô" no Município de Natal e dá outras providências. - Projeto de Lei nº 121 de 2021 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 02/09/2025 - MOVIMENTO: EM PRIMEIRA DISCUSSÃO
|
Aprovada por unanimidade |
| 3 |
Projeto de Lei nº 308 de 2023
Processo: -
Autor: Brisa Bracchi
Protocolo: 2592
Turno: -
Texto original
|
Cria o Programa Lélia Gonzalez de Educação Antirracista no Município do Natal. - Projeto de Lei nº 308 de 2023 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 02/09/2025 - MOVIMENTO: EM PRIMEIRA DISCUSSÃO
|
Aprovada por unanimidade Voto contrário vereadores Camila Araujo, Subtenente Eliabe, Anne Largatixa e Tony Henrique |
| 4 |
Projeto de Lei nº 190 de 2023
Processo: -
Autor: Camila Araújo
Protocolo: 871
Turno: -
Texto original
|
Institui o Cordão de Girassol como símbolo de identificação das pessoas com deficiências ocultas, bem como, instrumento auxiliar de orientação no
Município de Natal, e dá outras providências. - Projeto de Lei nº 190 de 2023 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 02/09/2025 - MOVIMENTO: EM PRIMEIRA DISCUSSÃO
|
Aprovada por unanimidade |
| 5 |
Projeto de Lei nº 755 de 2023
Processo: -
Autor: Eribaldo Medeiros
Protocolo: 6663
Turno: -
Texto original
|
Institui a "política Municipal de Conscientização e Orientação sobre o Lúpus" e o "Dia Municipal de Conscientização sobre o Lúpus" no Município de Natal e dá outras providências - Projeto de Lei nº 755 de 2023 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 02/09/2025 - MOVIMENTO: EM PRIMEIRA DISCUSSÃO
|
Aprovada por unanimidade |
| 6 |
Projeto de Lei nº 464 de 2024
Processo: -
Autor: Herberth Sena
Protocolo: 4173
Turno: -
Texto original
|
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA COBRANÇA DE TAXA EXTRA DENOMINADA "TAXA DE AR CONDICIONADO" NOS VEÍCULOS DE TRANSPORTE POR APLICATIVO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE NATAL/RN. - - MOVIMENTO: EM PRIMEIRA DISCUSSÃO
|
Aprovada por unanimidade |
| 7 |
Projeto de Lei nº 595 de 2024
Processo: -
Autor: Kleber Fernandes
Protocolo: 4910
Turno: -
Texto original
|
“Dispõe sobre a adaptação do material escolar para a Linguagem Simples na rede de ensino municipal.” - Projeto de Lei nº 595 de 2024 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 02/09/2025 - MOVIMENTO: EM PRIMEIRA DISCUSSÃO
|
Aprovada por unanimidade |
| 8 |
Dispõe sobre a criação da “Câmara Mirim” no município de Natal/RN, estabelece normas para seu funcionamento e dá outras providências. - Projeto de Lei nº 138 de 2025 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 02/09/2025 - MOVIMENTO: EM PRIMEIRA DISCUSSÃO
|
Aprovada por unanimidade |