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Resumo (62ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)

Impressão PDF

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 02/09/2025 - 09:00
Encerramento:



Conteúdo Multimídia
Audio: Indisponível
Video: Indisponível



Lista de Presença na Sessão
Aldo Clemente / PSDB
Anne Lagartixa / SD
Brisa Bracchi / PT
Camila Araújo / UNIÃO BRASIL
Claudio Custódio / PP
Daniell Rendall / REPUB
Daniel Santiago / PP
Eribaldo Medeiros / REDE
Eriko Jacome / PP
Faustino / UNIÃO BRASIL
Fúlvio Saulo / SD
Herberth Sena / PV
Irapoã Nóbrega / REPUB
João Batista Torres / DC
Kleber Fernandes / REPUB
Leo Souza / REPUB
Luciano Nascimento / PSD
Preto Aquino / PODE
Robson Carvalho / UNIÃO BRASIL
Samanda / PT
Subtenente Eliabe / PL
Tárcio de Eudiane / UNIÃO BRASIL
Tércio Tinôco / UNIÃO BRASIL
Thabatta Pimenta / PSOL
Tony Henrique / PL






Expedientes
Leitura de Matérias Legislativas: PL, PLC, PDL, PROC.:

PLC 10/2025 - Chefe do Executivo

PL 619/2025 - Verª. Samanda

PL 620/2025 - Verª. Samanda

PL 621/2025 - Chefe do Executivo

PL 622/2025 - Ver. Preto Aquino

PL 623/2025 - Ver. Preto Aquino
ofícios Lidos no Expediente:

Of. nº 156/2025 - SEL/SEL

Of. nº 157/2025 - SEL/SEL

Of. nº 263/2025 - GS

Of. nº 2873/2025 - SEMTAS/SEMTAS

Memorando nº 18/2025 - Justificativa de ausência - Ver. Cleiton da Policlínica

Memorando nº 46/2025 - Justificativa de ausência - Ver. Pedro Henrique
Requerimentos Lidos no Expediente:

Ver. Aldo Clemente: Ind. 24 e Ind. 25

Verª. Anne Lagartixa: 2893, 2905 e 2906

Verª. Brisa Bracchi: 2901, 2908 e moção 37

Verª. Camila Araújo: 2918, 2919 e 2921

Ver. Daniell Rendall: 2907, 2914 e 2915

Ver. Daniel Valença: Ind. 23, Ind. 26 e 2891

Ver. Eriko Jacome: 2922, 2923 e 2924

Ver. Irapoã Nobrega: 2853, 2903 e 2904

Ver. João Batista: 2873, 2874 e 2875

Ver. Kleber Fernandes: 2868 e 2869

Ver. Preto Aquino: 2917 e 2920

Ver. Robson Carvalho: 2895, 2896 e 2897

Ver. Subtenente Eliabe: 2882, 2883 e 2884

Ver. Tarcio de Eudiane: 2870, 2871 e 2872

 

 



Lista de Presença na Ordem do Dia
Aldo Clemente / PSDB
Anne Lagartixa / SD
Brisa Bracchi / PT
Camila Araújo / UNIÃO BRASIL
Claudio Custódio / PP
Daniell Rendall / REPUB
Daniel Santiago / PP
Eribaldo Medeiros / REDE
Eriko Jacome / PP
Faustino / UNIÃO BRASIL
Fúlvio Saulo / SD
Herberth Sena / PV
Irapoã Nóbrega / REPUB
João Batista Torres / DC
Kleber Fernandes / REPUB
Leo Souza / REPUB
Luciano Nascimento / PSD
Robson Carvalho / UNIÃO BRASIL
Samanda / PT
Subtenente Eliabe / PL
Tárcio de Eudiane / UNIÃO BRASIL
Tércio Tinôco / UNIÃO BRASIL
Thabatta Pimenta / PSOL
Tony Henrique / PL



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei nº 403 de 2025
Autor: Chefe do Executivo - Prefeito
Número de Protocolo: 3008
Dispõe sobre o Plano Plurianual Participativo da cidade do Natal para o quadriênio 2026-2029, e dá outras providências, conforme mensagem nº 80/2025.


Obs.: MOVIMENTO: EM PRIMEIRA DISCUSSÃO 		Aprovada por unanimidade
2 - Projeto de Lei nº 121 de 2021
Autor: Chagas Catarino
Número de Protocolo: 496
Institui o Programa "Adote um Avô" no Município de Natal e dá outras providências.


Obs.: MOVIMENTO: EM PRIMEIRA DISCUSSÃO 		Aprovada por unanimidade
3 - Projeto de Lei nº 308 de 2023
Autor: Brisa Bracchi
Número de Protocolo: 2592
Cria o Programa Lélia Gonzalez de Educação Antirracista no Município do Natal.


Obs.: MOVIMENTO: EM PRIMEIRA DISCUSSÃO 		Aprovada por unanimidade

Obs.: Voto contrário vereadores Camila Araujo, Subtenente Eliabe, Anne Largatixa e Tony Henrique
4 - Projeto de Lei nº 190 de 2023
Autor: Camila Araújo
Número de Protocolo: 871
Institui o Cordão de Girassol como símbolo de identificação das pessoas com deficiências ocultas, bem como, instrumento auxiliar de orientação no Município de Natal, e dá outras providências.


Obs.: MOVIMENTO: EM PRIMEIRA DISCUSSÃO 		Aprovada por unanimidade
5 - Projeto de Lei nº 755 de 2023
Autor: Eribaldo Medeiros
Número de Protocolo: 6663
Institui a "política Municipal de Conscientização e Orientação sobre o Lúpus" e o "Dia Municipal de Conscientização sobre o Lúpus" no Município de Natal e dá outras providências


Obs.: MOVIMENTO: EM PRIMEIRA DISCUSSÃO 		Aprovada por unanimidade
6 - Projeto de Lei nº 464 de 2024
Autor: Herberth Sena
Número de Protocolo: 4173
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA COBRANÇA DE TAXA EXTRA DENOMINADA "TAXA DE AR CONDICIONADO" NOS VEÍCULOS DE TRANSPORTE POR APLICATIVO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE NATAL/RN.


Obs.: MOVIMENTO: EM PRIMEIRA DISCUSSÃO 		Aprovada por unanimidade
7 - Projeto de Lei nº 595 de 2024
Autor: Kleber Fernandes
Número de Protocolo: 4910
“Dispõe sobre a adaptação do material escolar para a Linguagem Simples na rede de ensino municipal.”


Obs.: MOVIMENTO: EM PRIMEIRA DISCUSSÃO 		Aprovada por unanimidade
8 - Projeto de Lei nº 138 de 2025
Autor: Leo Souza
Número de Protocolo: 826
Dispõe sobre a criação da “Câmara Mirim” no município de Natal/RN, estabelece normas para seu funcionamento e dá outras providências.


Obs.: MOVIMENTO: EM PRIMEIRA DISCUSSÃO 		Aprovada por unanimidade