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Resumo (66ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)

Impressão PDF

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 10/09/2025 - 09:00
Encerramento:



Conteúdo Multimídia
Audio: Indisponível
Video: Indisponível



Lista de Presença na Sessão
Aldo Clemente / PSDB
Anne Lagartixa / SD
Brisa Bracchi / PT
Camila Araújo / UNIÃO BRASIL
Chagas Catarino / UNIÃO BRASIL
Claudio Custódio / PP
Daniell Rendall / REPUB
Daniel Santiago / PP
Eribaldo Medeiros / REDE
Faustino / UNIÃO BRASIL
Fúlvio Saulo / SD
Irapoã Nóbrega / REPUB
João Batista Torres / DC
Kleber Fernandes / REPUB
Leo Souza / REPUB
Luciano Nascimento / PSD
Pedro Henrique / PP
Robson Carvalho / UNIÃO BRASIL
Samanda / PT
Tárcio de Eudiane / UNIÃO BRASIL
Tércio Tinôco / UNIÃO BRASIL
Thabatta Pimenta / PSOL
Tony Henrique / PL






Expedientes
Leitura de Matérias Legislativas: PL, PLC, PDL, PROC.:

PDL 42/2025 - Verª. Samanda

PR 23/2025 - Verª. Samanda
ofícios Lidos no Expediente:

Memorando - Justificativa de ausência - Ver. Subtenente Eliabe

Memorando nº 19/2025 - Justificativa de ausência - Ver. Cleiton da Policlínica

Memorando nº 32/2025 - Justificativa de ausência - Ver. Robson Carvalho
Requerimentos Lidos no Expediente:

Ver. Aldo Clemente: 3066, 3067 e 3068

Verª. Anne Lagartixa: 3059, 3069 e 3070

Verª. Camila Araújo: 3021, 3022 e 3023

Ver. Daniell Rendall: 3080, 3081 e 3082

Ver. Daniel Valença: 3079

Ver. Eribaldo Medeiros: 3062

Ver. Irapoã Nobrega: 3027, 3029 e 3030

Ver. João Batista: 3040, 3041 e 3042

Ver. Leo Souza: 2999, 3000 e 3001

Ver. Luciano Nascimento: 3007, 3008 e 3009

Ver. Robson Carvalho: 3016, 3017 e 3018

Ver. Subtenente Eliabe: 2993, 2994 e 2995

Ver. Tarcio de Eudiane: 3074 e 3075

 

 



Lista de Presença na Ordem do Dia
Aldo Clemente / PSDB
Anne Lagartixa / SD
Brisa Bracchi / PT
Camila Araújo / UNIÃO BRASIL
Chagas Catarino / UNIÃO BRASIL
Claudio Custódio / PP
Daniell Rendall / REPUB
Daniel Santiago / PP
Eribaldo Medeiros / REDE
Faustino / UNIÃO BRASIL
Irapoã Nóbrega / REPUB
João Batista Torres / DC
Kleber Fernandes / REPUB
Leo Souza / REPUB
Luciano Nascimento / PSD
Pedro Henrique / PP
Preto Aquino / PODE
Robson Carvalho / UNIÃO BRASIL
Samanda / PT
Tárcio de Eudiane / UNIÃO BRASIL
Tércio Tinôco / UNIÃO BRASIL
Thabatta Pimenta / PSOL
Tony Henrique / PL



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei nº 314 de 2020
Autor: Robson Carvalho
Número de Protocolo: 2074
Institui no Calendário Oficial do Município de Natal a Campanha “Setembro Azul” e dá outras providências


Obs.: MOVIMENTO: EM SEGUNDA DISCUSSÃO. 		Aprovada por unanimidade
2 - Projeto de Lei nº 827 de 2021
Autor: Luciano Nascimento
Número de Protocolo: 6542
Estabelece o descarte correto dos fragmentos e cacos de vidro nos lixos domésticos e comerciais dos imóveis situados no município de Natal e dá outras providências.


Obs.: MOVIMENTO: EM SEGUNDA DISCUSSÃO. 		Aprovada por unanimidade
3 - Projeto de Lei nº 92 de 2022
Autor: Preto Aquino
Número de Protocolo: 490
Dispõe sobre o remanejamento provisório do servidor público municipal acusado de violência doméstica e familiar contra a mulher, e crimes correlatos, das funções que envolvam deslocamento, patrulhamento, ronda e afins, e dá outras providências.


Obs.: MOVIMENTO: EM SEGUNDA DISCUSSÃO. 		Aprovada por unanimidade
4 - Projeto de Lei nº 382 de 2024
Autor: Tércio Tinôco
Número de Protocolo: 3208
Cria o Programa “Direito na Escola”, no âmbito do município do Natal/RN.


Obs.: MOVIMENTO: EM SEGUNDA DISCUSSÃO. 		Aprovada por unanimidade
5 - Projeto de Lei nº 166 de 2025
Autor: Camila Araújo
Número de Protocolo: 1106
Institui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Natal, o “Dia do Co-Pastor Evangélico, e dá outras providências.


Obs.: MOVIMENTO: EM SEGUNDA DISCUSSÃO. 		Aprovada por unanimidade
6 - Projeto de Lei nº 306 de 2024
Autor: Daniel Valença
Número de Protocolo: 2336
Altera o conceito de “Eventos diversos de curta duração”, previsto no inciso V do art. 3º da Lei Municipal nº 7.254/2021, que dispõe sobre regras para o uso e ocupação de espaços públicos para instalação de sinalização de vias e logradouros públicos, prestação de serviços, exercício de atividade econômica e realização de eventos diversos de curta duração, mediante os instrumentos da autorização, permissão e concessão e dá outras providências.


Obs.: MOVIMENTO: EM SEGUNDA DISCUSSÃO. 		Aprovada por unanimidade
7 - Projeto de Lei nº 478 de 2025
Autor: Kleber Fernandes
Número de Protocolo: 3768
“Dispõe sobre o reconhecimento de Utilidade Pública Municipal da Associação de JUDÔ E JIU JITSU HIGASHI - HIGASHI.”


Obs.: MOVIMENTO: EM PRIMEIRA DISCUSSÃO. 		Aprovada por unanimidade
8 - Projeto de Decreto Legislativo nº 18 de 2025
Autor: Aldo Clemente
Número de Protocolo: 1922
Concede Título de Cidadão Natalense ao Senhor THIAGO LAJUS, e dá outras providências.


Obs.: MOVIMENTO: EM PRIMEIRA DISCUSSÃO. 		Aprovada por unanimidade