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Resumo (68ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)

Impressão PDF

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 16/09/2025 - 09:00
Encerramento:



Conteúdo Multimídia
Audio: Indisponível
Video: Indisponível



Lista de Presença na Sessão
Aldo Clemente / PSDB
Anne Lagartixa / SD
Chagas Catarino / UNIÃO BRASIL
Claudio Custódio / PP
Cleiton da Policlínica / PSDB
Daniell Rendall / REPUB
Daniel Santiago / PP
Daniel Valença / PT
Eribaldo Medeiros / REDE
Eriko Jacome / PP
Faustino / UNIÃO BRASIL
Fúlvio Saulo / SD
Herberth Sena / PV
Irapoã Nóbrega / REPUB
João Batista Torres / DC
Kleber Fernandes / REPUB
Leo Souza / REPUB
Luciano Nascimento / PSD
Pedro Henrique / PP
Preto Aquino / PODE
Robson Carvalho / UNIÃO BRASIL
Samanda / PT
Subtenente Eliabe / PL
Tárcio de Eudiane / UNIÃO BRASIL
Tércio Tinôco / UNIÃO BRASIL
Thabatta Pimenta / PSOL
Tony Henrique / PL






Expedientes
Leitura de Matérias Legislativas: PL, PLC, PDL, PROC.:

PLC 12/2025 - Chefe do Executivo

PL 660/2025 - Ver. Eribaldo Medeiros

PL 661/2025 - Ver. Eribaldo Medeiros

PL 662/2025 - Chefe do Executivo

PL 663/2025 - Chefe do Executivo

PL 664/2025 - Ver. Luciano Nascimento

PL 665/2025 - Ver. Luciano Nascimento

PL 666/2025 - Ver. Luciano Nascimento

PL 667/2025 - Ver. Luciano Nascimento

PL 668/2025 - Ver. Luciano Nascimento

PL 669/2025 - Ver. Luciano Nascimento

PL 670/2025 - Ver. Luciano Nascimento

PL 671/2025 - Ver. Luciano Nascimento

PL 672/2025 - Ver. Luciano Nascimento

PL 673/2025 - Ver. Luciano Nascimento

PL 674/2025 - Ver. Luciano Nascimento

PL 675/2025 - Ver. Luciano Nascimento

PL 676/2025 - Ver. Luciano Nascimento

PL 677/2025 - Ver. Luciano Nascimento

PL 678/2025 - Ver. Luciano Nascimento

PL 679/2025 - Ver. Luciano Nascimento

PL 680/2025 - Ver. Luciano Nascimento

PL 681/2025 - Ver. Luciano Nascimento

PL 682/2025 - Ver. Luciano Nascimento

PL 683/2025 - Ver. Luciano Nascimento

PL 684/2025 - Ver. Luciano Nascimento

PL 685/2025 - Ver. Luciano Nascimento

 
ofícios Lidos no Expediente:

Memorando nº 81/2025 - Justificativa de ausência - Verª. Brisa Bracchi
Requerimentos Lidos no Expediente:

Ver. Aldo Clemente: 3131, 3132 e 3133

Verª. Camila Araújo: 3168, 3169 e 3170

Ver. Daniell Rendall: 3134, 3135 e 3136

Ver. Daniel Valença: 3110

Ver. Eribaldo Medeiros: Ind. 27

Ver. Irapoã Nobrega: 3151, 3157 e 3158

Ver. João Batista: 3106, 3107 e 3108

Ver. Leo Souza: 3156, 3161 e 3165

Ver. Luciano Nascimento: 3117, 3118 e 3119

Ver. Pedro Henrique: 3111, 3112 e 3113

Ver. Preto Aquino: 3146, 3147 e 3148

Ver. Robson Carvalho: 3140, 3141 e 3142

Ver. Subtenente Eliabe: 3125, 3126 e 3127

Ver. Tarcio de Eudiane: 3137, 3138 e 3139

Ver. Tércio Tinoco: 3092, 3093 e 3094

 

 

 



Lista de Presença na Ordem do Dia
Aldo Clemente / PSDB
Anne Lagartixa / SD
Camila Araújo / UNIÃO BRASIL
Chagas Catarino / UNIÃO BRASIL
Claudio Custódio / PP
Cleiton da Policlínica / PSDB
Daniell Rendall / REPUB
Daniel Santiago / PP
Daniel Valença / PT
Eribaldo Medeiros / REDE
Eriko Jacome / PP
Faustino / UNIÃO BRASIL
Fúlvio Saulo / SD
Herberth Sena / PV
Irapoã Nóbrega / REPUB
João Batista Torres / DC
Kleber Fernandes / REPUB
Leo Souza / REPUB
Pedro Henrique / PP
Preto Aquino / PODE
Samanda / PT
Subtenente Eliabe / PL
Tárcio de Eudiane / UNIÃO BRASIL
Tércio Tinôco / UNIÃO BRASIL
Thabatta Pimenta / PSOL
Tony Henrique / PL



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei nº 604 de 2024
Autor: Chefe do Executivo - Prefeito
Institui o Conselho Municipal de Política de Promoção da Igualdade Racial (COMPPIR) no Município de Natal e dá outras providências, conforme mensagem nº 161/2024.


Obs.: MOVIMENTO: EM PRIMEIRA DISCUSSÃO. 		Aprovada por unanimidade
2 - Projeto de Lei nº 488 de 2023
Autor: Nina Souza
Número de Protocolo: 4608
Institui o Dia Municipal do Doador de Medula Óssea, a ser celebrado em 17 de Setembro


Obs.: MOVIMENTO: EM PRIMEIRA DISCUSSÃO. 		Aprovada por unanimidade
3 - Projeto de Lei nº 628 de 2023
Autor: Aroldo Alves
Número de Protocolo: 5931
Institui o “Programa de Atenção Integral ao Autismo” no município de Natal


Obs.: MOVIMENTO: EM PRIMEIRA DISCUSSÃO. 		Aprovada por unanimidade
4 - Projeto de Lei nº 330 de 2024
Autor: Chagas Catarino
Número de Protocolo: 2420
“Institui a campanha municipal de conscientização e mobilização social sobre a importância da preservação de praças, quadras e demais espaços públicos comunitários denominada "Brincando mais e dá outras providências".


Obs.: MOVIMENTO: EM PRIMEIRA DISCUSSÃO. 		Aprovada por unanimidade
5 - Projeto de Lei nº 434 de 2021
Autor: Luciano Nascimento
Número de Protocolo: 2620
Dispõe sobre a instituição da coleta seletiva obrigatória de resíduos orgânicos e inorgânicos por instituições de ensino no Município de Natal/RN e dá outras providências.


Obs.: MOVIMENTO: EM PRIMEIRA DISCUSSÃO. 		Aprovada por unanimidade
6 - Projeto de Lei nº 454 de 2024
Autor: Kleber Fernandes
Número de Protocolo: 4163
Institui o "Dia Municipal de Luta da População em Situação de Rua".


Obs.: MOVIMENTO: EM PRIMEIRA DISCUSSÃO. 		Aprovada por unanimidade
7 - Projeto de Lei nº 525 de 2024
Autor: Robson Carvalho
Número de Protocolo: 4513
Dispõe sobre a obrigação de petshops, clínicas veterinárias e estabelecimentos congêneres a fixarem cartazes que facilitem e incentivem a adoção de animais, no âmbito do município de Natal, e dá outras providências.


Obs.: MOVIMENTO: EM PRIMEIRA DISCUSSÃO. 		Aprovada por unanimidade
8 - Projeto de Lei nº 801 de 2024
Autor: Camila Araújo
Número de Protocolo: 5697
Institui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Natal, o Evento Denominado “Cantata Natalina do Templo Central”, promovido, anualmente, na segunda quinzena do mês de dezembro pela Igreja Evangélica Assembleia de Deus do RN – IEADERN, e dá outras providências.


Obs.: MOVIMENTO: EM PRIMEIRA DISCUSSÃO. 		Aprovada por unanimidade