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Resumo (72ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)

Impressão PDF

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 24/09/2025 - 09:00
Encerramento:



Conteúdo Multimídia
Audio: Indisponível
Video: Indisponível



Lista de Presença na Sessão
Anne Lagartixa / SD
Brisa Bracchi / PT
Camila Araújo / UNIÃO BRASIL
Claudio Custódio / PP
Cleiton da Policlínica / PSDB
Daniell Rendall / REPUB
Daniel Santiago / PP
Daniel Valença / PT
Eribaldo Medeiros / REDE
Faustino / UNIÃO BRASIL
Fúlvio Saulo / SD
Herberth Sena / PV
Irapoã Nóbrega / REPUB
João Batista Torres / DC
Leo Souza / REPUB
Luciano Nascimento / PSD
Pedro Henrique / PP
Preto Aquino / PODE
Robson Carvalho / UNIÃO BRASIL
Samanda / PT
Subtenente Eliabe / PL
Tércio Tinôco / UNIÃO BRASIL
Thabatta Pimenta / PSOL
Tony Henrique / PL






Expedientes
Leitura de Matérias Legislativas: PL, PLC, PDL, PROC.:

PL 733/2025 - Ver. Eriko Jacome

PL 734/2025 - Ver. Tárcio de Eudiane

PL 735/2025 - Ver. Tárcio de Eudiane

PDL 44/2025 - Verª. Thabatta Pimenta
ofícios Lidos no Expediente:

Memorando nº 82/2025 - Justificativa de ausência - Ver. Aldo Clemente

Memorando nº 42/2025 - Justificativa de ausência - Ver. Tárcio de Eudiane

OF. nº 1445/2025-GS/SME
Requerimentos Lidos no Expediente:

Ver. Aldo Clemente: 3311 e 3312

Verª. Camila Araújo: 3274, 3275 e 3276

Ver. Claudio Custodio: 3256, 3257 e 3258

Ver. Cleiton da Policlinica: 3313, 3314 e 3315

Ver. Daniell Rendall: 3316, 3317 e moção 44

Ver. Eriko Jacome: 3299, 3300 e 3318

Ver. Irapoã Nobrega: 3279, 3280 e 3281

Ver. João Batista: 3239, 3240 e 3242

Ver. Kleber Fernandes: 3305, 3306 e 3307

Ver. Leo Souza: 3265, 3266 e 3267

Ver. Luciano Nascimento: 3301, 3302 e 3303

Ver. Robson Carvalho: 3292, 3293 e 3294

Verª. Samanda Alves: 3298 e Moção 43

Ver. Tarcio de Eudiane: 3295, 3296 e 3297

 

 



Lista de Presença na Ordem do Dia
Anne Lagartixa / SD
Camila Araújo / UNIÃO BRASIL
Claudio Custódio / PP
Cleiton da Policlínica / PSDB
Daniell Rendall / REPUB
Daniel Santiago / PP
Daniel Valença / PT
Eribaldo Medeiros / REDE
Faustino / UNIÃO BRASIL
Herberth Sena / PV
Irapoã Nóbrega / REPUB
João Batista Torres / DC
Leo Souza / REPUB
Luciano Nascimento / PSD
Pedro Henrique / PP
Preto Aquino / PODE
Robson Carvalho / UNIÃO BRASIL
Samanda / PT
Subtenente Eliabe / PL
Tércio Tinôco / UNIÃO BRASIL
Thabatta Pimenta / PSOL
Tony Henrique / PL



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei nº 210 de 2024
Autor: Luciano Nascimento
Número de Protocolo: 836
Institui a “Semana da Criatividade e Inovação de Natal” e dá outras providências


Obs.: MOVIMENTO: EM SEGUNDA DISCUSSÃO 		Aprovada por unanimidade
2 - Projeto de Lei nº 132 de 2025
Autor: João Batista Torres
Número de Protocolo: 786
Institui, no Município de Natal, a Semana Municipal de Combate ao Uso de Deepfakes para Criação e Disseminação de Pornografia Infantil, a ser realizada, anualmente, na semana que compreender o dia 13 de julho, e dá outras providências.


Obs.: MOVIMENTO: EM SEGUNDA DISCUSSÃO 		Aprovada por unanimidade
3 - Projeto de Lei nº 197 de 2025
Autor: Daniell Rendall
Número de Protocolo: 1436
INSTITUI O PROGRAMA “TECNOLOGIA E INOVAÇÃO NA SALA DE AULA” NO ÂMBITO DAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS DE NATAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Obs.: MOVIMENTO: EM SEGUNDA DISCUSSÃO 		Aprovada por unanimidade
4 - Projeto de Lei nº 259 de 2025
Autor: Eribaldo Medeiros
Número de Protocolo: 1890
“Institui a “campanha não esqueça! olhe de novo: criança no carro!” no âmbito do município de Natal."


Obs.: MOVIMENTO: EM SEGUNDA DISCUSSÃO 		Aprovada por unanimidade
5 - Projeto de Lei nº 428 de 2025
Autor: Tony Henrique
Número de Protocolo: 3282
Institui o Programa de Incentivo Fiscal para Empresas que realizarem doações a Instituições de Longa Permanência para Idosos (ILPIs) no âmbito do Município de Natal, estabelece critérios de fiscalização, controle e sanções, e dá outras providências.


Obs.: MOVIMENTO: EM SEGUNDA DISCUSSÃO 		Aprovada por unanimidade
6 - Projeto de Lei nº 524 de 2025
Autor: Preto Aquino
Número de Protocolo: 4067
Declara de utilidade pública da ONG ATLETISMO E CULTURA POTIGUAR.


Obs.: MOVIMENTO: EM SEGUNDA DISCUSSÃO 		Aprovada por unanimidade
7 - Projeto de Resolução nº 10 de 2025
Autor: Subtenente Eliabe
Número de Protocolo: 1688
Institui a Comenda “Heróis de Farda”, destinada a homenagear os profissionais de farda no âmbito da segurança pública que tenham prestado relevante serviços à cidade de Natal, e dá outras providências.


Obs.: MOVIMENTO: EM DISCUSSÃO ÚNICA 		Aprovada por unanimidade
8 - Projeto de Decreto Legislativo nº 15 de 2025
Autor: Camila Araújo
Número de Protocolo: 1508
Dispõe sobre a concessão do Título Honorífico de Cidadão Natalense ao senhor MANOEL DAGONIA FERNANDES BRAGA, e dá outras providências.


Obs.: MOVIMENTO: EM DISCUSSÃO ÚNICA 		Aprovada por unanimidade
9 - Projeto de Decreto Legislativo nº 16 de 2025
Autor: Tércio Tinôco
Número de Protocolo: 1581
Concede o Título de Cidadão Natalense aos Senhores Ângelo Gomes Maia e Augusto Gomes Maia, e dá outras providências.


Obs.: MOVIMENTO: EM DISCUSSÃO ÚNICA 		Aprovada por unanimidade