1 - Processo nº 125 de 2024
Autor: Chefe do Executivo - Prefeito
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VETO PARCIAL ao Projeto de Lei Complementar nº 004/2024, de autoria do Chefe do Poder Executivo, que "Acrescenta e altera artigos referentes ao Código Tributário do município de Natal, Lei nº 3.882, de 11 de dezembro de 1989, e dá outras providências", conforme mensagem nº 142/2024.
Obs.: MOVIMENTO: EM DISCUSSÃO ÚNICA, COM PARECER PELA MANUTENÇÃO DO
VETO.
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Veto mantido
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2 - Processo nº 126 de 2024
Autor: Chefe do Executivo - Prefeito
Número de Protocolo: 4924
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VETO PARCIAL ao Projeto de Lei n.º 413/2024, de autoria autoria do Chefe do Poder Executivo Municipal, que "Dispõe sobre a concessão gratuita de direito real de uso não onerosa do Teatro Municipal Sandoval Wanderley, situado na Avenida Presidente Bandeira, 530, bairro Alecrim, neste Município, e dá outras providências", conforme mensagem nº 147/2024.
Obs.: MOVIMENTO: EM DISCUSSÃO ÚNICA, COM PARECER PELA MANUTENÇÃO DO
VETO.
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Veto mantido
Obs.: Votos contrários: Brisa Bracchi e Samanda.
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3 - Processo nº 131 de 2024
Autor: Chefe do Executivo - Prefeito
Número de Protocolo: 4929
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VETO PARCIAL ao Projeto de Lei n.º 573/2021, de autoria do Chefe do Vereador Aldo Clemente, que "Dispõe sobre a criação de corredores turísticos no âmbito do Município do Natal, e dá outras providências", conforme mensagem nº 152/2024
Obs.: MOVIMENTO: EM DISCUSSÃO ÚNICA, COM PARECER PELA DERRUBADA DO
VETO.
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Veto mantido
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4 - Processo nº 147 de 2024
Autor: Chefe do Executivo - Prefeito
Número de Protocolo: 5091
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VETO INTEGRAL ao Projeto de Lei n.º 194/2022, de autoria do Vereador Professor Robério Paulino, que “Dispõe sobre a redução de lixo orgânico de origem urbana, no município de Natal, por meio da reutilização dos resíduos na alimentação animal”, conforme mensagem nº 170/2024
Obs.: MOVIMENTO: EM DISCUSSÃO ÚNICA, COM PARECER PELA MANUTENÇÃO DO
VETO.
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Veto mantido
Obs.: Voto contrário: Brisa Bracchi
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5 - Processo nº 149 de 2024
Autor: Chefe do Executivo - Prefeito
Número de Protocolo: 5093
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VETO INTEGRAL ao Projeto de Lei n.º 489/2024, de autoria da Vereadora Nina Souza, o qual visa, entre outras providências, “dispor sobre a obrigatoriedade da contratação hospitalar de profissional médico habilitado a realizar os cuidados pós-operatórios imediatos em salas de recuperação anestésica”, conforme mensagem nº 172/2024.
Obs.: EM DISCUSSÃO ÚNICA, COM PARECER PELA MANUTENÇÃO DO VETO.
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Veto mantido
Obs.: Votos contrários: Brisa Bracchi e Samanda.
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6 - Projeto de Lei nº 511 de 2022
Autor: Hermes Câmara
Número de Protocolo: 4682
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Cria o “Programa de Enfrentamento à violência contra a mulher na primeira infância” visando à conscientização de crianças.
Obs.: MOVIMENTO: EM SEGUNDA DISCUSSÃO.
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Aprovada por unanimidade
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7 - Projeto de Lei nº 450 de 2024
Autor: Tércio Tinôco
Número de Protocolo: 4131
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Institui a Política Pública Municipal de Proteção e Fomento dos Direitos da Pessoa com Fibromialgia em Natal e dá outras providências.
Obs.: MOVIMENTO: EM SEGUNDA DISCUSSÃO.
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Aprovada por unanimidade
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8 - Projeto de Lei nº 402 de 2024
Autor: Robson Carvalho
Número de Protocolo: 3606
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Institui a Campanha de Conscientização sobre a
Parvovirose Canina no âmbito do município de Natal
e dá outras providências.
Obs.: MOVIMENTO: EM PRIMEIRA DISCUSSÃO.
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Aprovada por unanimidade
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9 - Projeto de Decreto Legislativo nº 24 de 2025
Autor: Mesa Diretora
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Concede o Título Honorífico de Cidadã Natalense à Senhora Uelma Pereira de Medeiros.
Obs.: MOVIMENTO: EM DISCUSSÃO ÚNICA
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Aprovada por unanimidade
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