Matérias da Ordem do Dia (22ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 4
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 2 |
Projeto de Lei nº 101 de 2018
Processo: -
Autor: Chagas Catarino
Protocolo: -
Turno: Primeiro
Texto original
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"Institui a Campanha "Coração de mulher" e dá outras providências". - - EM SEGUNDA DISCUSSÃO COM EMENDAS
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Aprovada por unanimidade APROVADO EM SEGUNDA DISCUSSÃO COM EMENDAS. |
| 3 |
Projeto de Lei nº 178 de 2018
Processo: -
Autor: Bispo Francisco de Assis
Protocolo: -
Turno: Segundo
Texto original
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Dispõe sobre a doação de aparelhos auditivos, pelo poder público municipal, aos alunos regularmente matriculados no ensino fundamental da rede pública Municipal de Natal e dá outras providências. - - EM SEGUNDA DISCUSSÃO
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Aprovada por unanimidade APROVADO EM SEGUNDA DISCUSSÃO. |
| 4 |
Projeto de Lei nº 112 de 2016
Processo: -
Autor: Júlio Protásio
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Institui o Programa "Creche para todos" no Município de Natal, e dá outras providências . - - EM DISCUSSÃO OS PARECERES DAS COMISSÕES TÉCNICAS QUE SÃO FAVORÁVEIS E EM PRIMEIRA DISCUSSÃO.
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Aprovada por unanimidade APROVADO EM PRIMEIRA DISCUSSÃO. |
| 5 |
Projeto de Lei nº 86 de 2018
Processo: -
Autor: Dickson Nasser Júnior
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a elaboração e diretrizes do protocolo municipal de atenção às mulheres em situação de violência e no município de Natal. - - EM DISCUSSÃO OS PARECERES DAS COMISSÕES TÉCNICAS QUE SÃO FAVORÁVEIS E EM PRIMEIRA DISCUSSÃO.
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Aprovada por unanimidade APROVADO EM PRIMEIRA DISCUSSÃO. |