Matérias da Ordem do Dia (98ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 8
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei nº 750 de 2025
Processo: -
Autor: Chefe do Executivo - Prefeito
Protocolo: 5961
Turno: -
Texto original
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Estima a receita e fixa a despesa do município de Natal para o exercício financeiro de 2026, conforme mensagem 153/2025. - - MOVIMENTO: EM PRIMEIRA DISCUSSÃO.
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Aprovada por unanimidade Abstenção: Samanda. |
| 2 |
Projeto de Lei nº 783 de 2023
Processo: -
Autor: Preto Aquino
Protocolo: 7024
Turno: -
Texto original
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Altera a Lei Municipal 6.865/2018 em seu artigo 2º e
acrescenta os parágrafos 1º e 2º. - Projeto de Lei nº 783 de 2023 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 24/11/2025 - MOVIMENTO: EM SEGUNDA DISCUSSÃO.
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Aprovada por unanimidade |
| 3 |
Projeto de Lei nº 225 de 2025
Processo: -
Autor: Cleiton da Policlínica
Protocolo: 1663
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DE UM PROGRAMA MUNICIPAL DE CAPACITAÇÃO TÉCNICA EM TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO NO MUNICÍPIO DE NATAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - Projeto de Lei nº 225 de 2025 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 24/11/2025 - MOVIMENTO: EM SEGUNDA DISCUSSÃO.
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Aprovada por unanimidade |
| 4 |
Projeto de Lei nº 286 de 2025
Processo: -
Autor: Camila Araújo
Protocolo: 2178
Turno: -
Texto original
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Institui a “SEMANA DA DEFESA DA VIDA E DO NASCITURO” no âmbito do Município de Natal e dá outras providências. - Projeto de Lei nº 286 de 2025 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 24/11/2025 - MOVIMENTO: EM SEGUNDA DISCUSSÃO.
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Aprovada por unanimidade |
| 5 |
Projeto de Lei nº 330 de 2025
Processo: -
Autor: Daniell Rendall
Protocolo: 2487
Turno: -
Texto original
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INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL NAS ESCOLAS PÚBLICAS DE NATAL, A SER REALIZADA ANUALMENTE COM O OBJETIVO DE PROMOVER O CONHECIMENTO, A INOVAÇÃO E O USO PEDAGÓGICO DA INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL NO AMBIENTE EDUCACIONAL. - Projeto de Lei nº 330 de 2025 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 24/11/2025 - MOVIMENTO: EM SEGUNDA DISCUSSÃO.
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Aprovada por unanimidade |
| 6 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 45 de 2025
Processo: -
Autor: Kleber Fernandes
Protocolo: 5849
Turno: -
Texto original
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Concede Título de Cidadão Natalense à Rossandro Klinjey, e dá outras providências. - Projeto de Decreto Legislativo nº 45 de 2025 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 26/11/2025 - MOVIMENTO: EM DISCUSSÃO ÚNICA.
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Aprovada por unanimidade |
| 7 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 51 de 2025
Processo: -
Autor: Daniel Santiago
Protocolo: 7463
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃO NATALENSE AO SR. ROBERTO DE OLIVEIRA RAMPASIO - “BETINHO”. - Projeto de Decreto Legislativo nº 51 de 2025 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 26/11/2025 - MOVIMENTO: EM DISCUSSÃO ÚNICA.
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Aprovada por unanimidade |
| 8 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 31 de 2025
Processo: -
Autor: Samanda
Protocolo: 3449
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a concessão do Título Honorífico de Cidadão Natalense ao Ilustríssimo Senhor Clístenes Mikael de Lima Gadelha. - Projeto de Decreto Legislativo nº 31 de 2025 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 26/11/2025 - MOVIMENTO: EM DISCUSSÃO ÚNICA.
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Aprovada por unanimidade |