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Resumo (103ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)

Impressão PDF

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 11/12/2025 - 09:00
Encerramento:



Conteúdo Multimídia
Audio: Indisponível
Video: Indisponível



Lista de Presença na Sessão
Aldo Clemente / PSDB
Anne Lagartixa / SD
Chagas Catarino / UNIÃO BRASIL
Claudio Custódio / PP
Cleiton da Policlínica / PSDB
Daniell Rendall / REPUB
Daniel Santiago / PP
Daniel Valença / PT
Eriko Jacome / PP
Faustino / UNIÃO BRASIL
Fúlvio Saulo / SD
Herberth Sena / PV
João Batista Torres / DC
Kleber Fernandes / REPUB
Leo Souza / REPUB
Luciano Nascimento / PSD
Pedro Henrique / PP
Preto Aquino / PODE
Robson Carvalho / UNIÃO BRASIL
Samanda / PT
Subtenente Eliabe / PL
Tárcio de Eudiane / UNIÃO BRASIL
Tércio Tinôco / UNIÃO BRASIL
Thabatta Pimenta / PSOL
Tony Henrique / PL






Expedientes
Leitura de Matérias Legislativas: PL, PLC, PDL, PROC.:

PDL 58/25 - Ver. Chagas Catarino

Processo 169/25 - Chefe do Executivo

PL 950/25 - Ver. João Batista

PL 951/25 - Ver. João Batista

PL 952/25 - Ver. Cleiton da Policlínica

PL 953/25 - Ver. Cleiton da Policlínica

PL 954/25 - Ver. Cláudio Custódio

PL 955/25 - Ver. Cláudio Custódio

PL 956/25 - Verª. Thabatta Pimenta

PL 957/25 - Verª. Thabatta Pimenta

PL 958/25 - Verª. Thabatta Pimenta

PL 959/25 - Verª. Thabatta Pimenta

PL 960/25 - Verª. Thabatta Pimenta

PL 961/25 - Verª. Thabatta Pimenta

PL 962/25 - Verª. Samanda Alves

PL 963/25 - Verª. Samanda Alves

PL 964/25 - Verª. Samanda Alves

PL 965/25 - Chefe do Executivo

PL 966/25 - Chefe do Executivo

PL 967/25 - Chefe do Executivo

PL 968/25 - Chefe do Executivo

PL 969/25 - Chefe do Executivo

PL 970/25 - Chefe do Executivo

 
ofícios Lidos no Expediente:

Memorando nº 67/2025 - Justificativa de ausência - Ver. Irapoã Nóbrega

Memorando nº 89/2025 - GBE - Justificativa de ausência - Ver. Eribaldo Medeiros

Ofício nº 406/2025 - GS
Requerimentos Lidos no Expediente:

Verª. Camila Araújo: 4647, 4648 e 4649

Ver. Claudio Custodio: 4594, 4595 e 4596

Ver. Cleiton da Policlinica: 4675, 4676 e 4677

Ver. Daniell Rendall: 4640, Ind. 42 e Ind. 43

Ver. Eriko Jacome: 4672, 4673 e 4674

Ver. Faustino: 4644, 4645 e 4646

Ver. Herberth Sena: 4692, 4693 e 4694

Ver. Irapoã Nobrega: 4632, 4633 e 4634

Ver. João Batista: 4615, 4601 e 4602

Ver. Kleber Fernandes: 4662, 4663 e 4664

Ver. Leo Souza: Ind. 40

Ver. Luciano Nascimento: 4571, 4572 e 4573

Ver. Preto Aquino: 4651

Ver. Robson Carvalho: 4626, 4627 e 4628

Verª. Samanda Alves: 4689, 4690 e 4691 

Ver. Subtenente Eliabe: 4580, 4638 e Moção 69

Ver. Tarcio de Eudiane: 4629, 4630 e 4637

Ver. Tércio Tinoco: 4588, 4589 e 4590

Verª. Thabatta Pimenta: 4654, 4655 e Ind. 41

 

 



Lista de Presença na Ordem do Dia
Aldo Clemente / PSDB
Anne Lagartixa / SD
Chagas Catarino / UNIÃO BRASIL
Claudio Custódio / PP
Cleiton da Policlínica / PSDB
Daniell Rendall / REPUB
Daniel Santiago / PP
Daniel Valença / PT
Eriko Jacome / PP
Faustino / UNIÃO BRASIL
Fúlvio Saulo / SD
Herberth Sena / PV
João Batista Torres / DC
Kleber Fernandes / REPUB
Leo Souza / REPUB
Luciano Nascimento / PSD
Pedro Henrique / PP
Preto Aquino / PODE
Robson Carvalho / UNIÃO BRASIL
Samanda / PT
Subtenente Eliabe / PL
Tárcio de Eudiane / UNIÃO BRASIL
Tércio Tinôco / UNIÃO BRASIL
Thabatta Pimenta / PSOL
Tony Henrique / PL



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Complementar nº 20 de 2025
Autor: Chefe do Executivo - Prefeito
Número de Protocolo: 7872
Autoriza o Poder Executivo a contratar operações de crédito a serem financiadas com recursos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço – FGTS, e dá outras providências, conforme mensagem 195/2025.


Obs.: MOVIMENTO: EM SEGUNDA DISCUSSÃO. 		Aprovada por unanimidade

Obs.: Voto Contrário: Daniel Valença e Samanda Alves.
2 - Projeto de Lei nº 921 de 2025
Autor: Chefe do Executivo - Prefeito
Número de Protocolo: 7777
Altera a Lei n.º 7.915, de 21 de julho de 2025, que dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para elaboração do Orçamento Geral do Município para o exercício de 2026, e dá outras providências, conforme mensagem 194/2025.


Obs.: MOVIMENTO: EM SEGUNDA DISCUSSÃO. 		Aprovada por unanimidade
3 - Projeto de Lei Complementar nº 21 de 2025
Autor: Chefe do Executivo - Prefeito
Número de Protocolo: 8061
Acrescenta e altera dispositivos da Lei nº 3.882, de 11/12/1989, da Lei Complementar nº 141, de 28/08/2014 e dá outras providências, conforme mensagem 200/2025.


Obs.: MOVIMENTO: EM PRIMEIRA DISCUSSÃO. 		Aprovada por unanimidade

Obs.: Voto contrário: Samanda Alves, Daniel Valença e Thabatta Pimenta.
4 - Processo nº 67 de 2024
Autor: Chefe do Executivo - Prefeito
Número de Protocolo: 2263
VETO INTEGRAL ao Projeto de Lei n.º 207/2023, de autoria do Vereador Daniel Valença, que “Altera a Lei nº 7.205, de 21 de setembro de 2021, que regulamenta a concessão de Benefícios Eventuais no âmbito da Política de Assistência Social no município de Natal/RN”, conforme mensagem nº 75/2024.


Obs.: MOVIMENTO: EM DISCUSSÃO ÚNICA, COM PARECER PELA MANUTENÇÃO DO VETO. 		Veto mantido

Obs.: Voto contrário: Daniel Valença, Thabatta Pimenta, Samanda Alves.
5 - Processo nº 79 de 2024
Autor: Chefe do Executivo - Prefeito
Número de Protocolo: 2528
VETO INTEGRAL ao Projeto de Lei Complementar n° 26/2023, de autoria da Vereadora Nina Souza, que "Altera a redação da Lei nº 7.254, de 03 de dezembro de 2021 e dá outras providências", conforme mensagem nº 89/2024.


Obs.: MOVIMENTO: EM DISCUSSÃO ÚNICA, COM PARECER PELA MANUTENÇÃO DO VETO. 		Veto mantido
6 - Processo nº 90 de 2024
Autor: Chefe do Executivo - Prefeito
Número de Protocolo: 3111
VETO INTEGRAL ao Projeto de Lei n.° 763/2021, de autoria do ex-Vereador Pedro Gorki, que "Dispõe sobre a vedação da nomeação ou contratação, para cargos e empregos públicos, de pessoa condenada por práticas homofóbicas ou transfóbicas, no Município do Natal/RN", conforme mensagem nº 104/2024.


Obs.: MOVIMENTO: EM DISCUSSÃO ÚNICA, COM PARECER PELA MANUTENÇÃO DO VETO. 		Veto mantido
7 - Processo nº 93 de 2024
Autor: Chefe do Executivo - Prefeito
Número de Protocolo: 3117
VETO INTEGRAL ao Projeto de Lei n.° 049/2021, de autoria do Vereador Herberth Sena, que "Institui a reserva de vagas nas Escolas da Rede Pública Municipal de Educação Infantil e Básica para crianças e adolescentes com Transtorno do Espectro Autista (TEA)", conforme mensagem nº 104/2024.


Obs.: MOVIMENTO: EM DISCUSSÃO ÚNICA, COM PARECER PELA MANUTENÇÃO DO VETO. 		Veto mantido

Obs.: Voto contrário: Daniel Santiago, Thabatta Pimenta e Tércio Tinôco.
8 - Processo nº 171 de 2024
Autores:
VETO PARCIAL ao Projeto de Lei n.º 014/2024, de autoria do Chefe do Poder Executivo, que “Institui o Código de Obras e Edificações do Município de Natal e dá outras providências”, conforme mensagem nº 210/2024.


Obs.: MOVIMENTO: EM DISCUSSÃO ÚNICA, COM PARECER PELA MANUTENÇÃO DO VETO. 		Veto mantido
9 - Projeto de Lei nº 712 de 2025
Autor: Claudio Custódio
Número de Protocolo: 5701
Reconhece a ASSOCIAÇÃO KZN DE LUTAS, SAÚDE E QUALIDADE DE VIDA - AKLSQV como de utilidade pública e dá outras providências.


Obs.: EM PRIMEIRA DISCUSSÃO 		Aprovada por unanimidade