Resumo (1ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 24/02/2026 - 09:00
Encerramento: 24/02/2026 - 12:40



Conteúdo Multimídia



Lista de Presença na Sessão
Anne Lagartixa / SD
Brisa Bracchi / PT
Camila Araújo / UNIÃO BRASIL
Chagas Catarino / UNIÃO BRASIL
Claudio Custódio / PP
Cleiton da Policlínica / PSDB
Daniell Rendall / REPUB
Daniel Santiago / PP
Daniel Valença / PT
Eribaldo Medeiros / REDE
Eriko Jacome / PP
Faustino / UNIÃO BRASIL
Fúlvio Saulo / SD
Herberth Sena / PV
Irapoã Nóbrega / REPUB
João Batista Torres / DC
Kleber Fernandes / REPUB
Leo Souza / REPUB
Luciano Nascimento / PSD
Pedro Henrique / PP
Preto Aquino / PODE
Robson Carvalho / UNIÃO BRASIL
Samanda / PT
Subtenente Eliabe / PL
Tárcio de Eudiane / UNIÃO BRASIL
Tércio Tinôco / UNIÃO BRASIL
Thabatta Pimenta / PSOL
Tony Henrique / PL



Justificativas de Ausência na Sessão
Parlamentar Justificativa Ausente em
Aldo Clemente Compromisso Externo Sessão



Expedientes
Leitura de Matérias Legislativas: PL, PLC, PDL, PROC.:

Processo 170/25 - Chefe do Executivo

Processo 171/25 - Chefe do Executivo

Processo 172/25 - Chefe do Executivo

Processo 173/25 - Chefe do Executivo

PLC 4/26 - Chefe do Executivo

PDL 1/26 - Ver. Luciano Nascimento

PDL 2/26 - Ver. Tony Henrique

PR 1/26 - Ver. Faustino

PL 3/26 - Ver. Robson Carvalho

PL 4/26 - Ver. Robson Carvalho

PL 5/26 - Ver. Robson Carvalho

PL 6/26 - Ver. Robson Carvalho

PL 7/26 - Ver. Robson Carvalho

PL 8/26 - Ver. Eriko Jácome

PL 9/26 - Ver. Eriko Jácome

PL 10/26 - Ver. Eriko Jácome

PL 11/26 - Ver. Claudio Custódio

PL 12/26 - Ver. Claudio Custódio

PL 13/26 - Ver. Claudio Custódio

PL 14/26 - Ver. Fúlvio Saulo

PL 15/26 - Ver. Luciano Nascimento

PL 16/26 - Ver. Luciano Nascimento

PL 17/26 - Ver. Luciano Nascimento

PL 18/26 - Ver. Luciano Nascimento

PL 19/26 - Ver. Luciano Nascimento

PL 20/26 - Ver. Luciano Nascimento

PL 21/26 - Ver. Luciano Nascimento

PL 22/26 - Ver. Luciano Nascimento

 

 

ofícios Lidos no Expediente:

Memorando nº 8/2026 - Justificativa de ausência - Ver. Aldo Clemente

OF. nº 296/2026 - SEMTAS/SEMTAS

OF. nº 251/2025 - SEL/SEL

OF. nº 4262/2025 - SEMTAS/SEMTAS

 

Requerimentos Lidos no Expediente:

Verª. Brisa Bracchi: 88, 89 e 90

Verª. Camila Araújo: 71, 72 e 73

Ver. Claudio Custodio: 4, 6 e 7

Ver. Daniell Rendall: Moção 1, Indicação 1 e 70

Ver. Daniel Valença: 5 

Ver. Eriko Jácome: 94, 95 e 96

Ver. Faustino: 86, 87 e 80

Ver. Herberth Sena: 31, 32 e 33

Ver. Irapoã Nobrega: 44, 45 e 46

Ver. João Batista: 48, 49 e 74

Ver. Kleber Fernandes: 13, 14 e 15

Ver. Preto Aquino: 27, 28 e 29

Ver. Robson Carvalho: 1, 2 e 3

Verª. Samanda Alves: 9, 10 e 11

Ver. Subtenente Eliabe: Moçao 2, 50 e 51

Ver. Tércio Tinoco: 64, 65 e 66

Ver. Tony Henrique: 39, 83 e 84

 




Lista de Presença na Ordem do Dia
Anne Lagartixa / SD
Brisa Bracchi / PT
Claudio Custódio / PP
Cleiton da Policlínica / PSDB
Daniell Rendall / REPUB
Daniel Santiago / PP
Daniel Valença / PT
Eriko Jacome / PP
Faustino / UNIÃO BRASIL
Fúlvio Saulo / SD
Herberth Sena / PV
Irapoã Nóbrega / REPUB
João Batista Torres / DC
Kleber Fernandes / REPUB
Leo Souza / REPUB
Luciano Nascimento / PSD
Pedro Henrique / PP
Preto Aquino / PODE
Robson Carvalho / UNIÃO BRASIL
Samanda / PT
Subtenente Eliabe / PL
Tárcio de Eudiane / UNIÃO BRASIL
Tércio Tinôco / UNIÃO BRASIL
Thabatta Pimenta / PSOL
Tony Henrique / PL



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei nº 690 de 2023
Autor: Camila Araújo
Número de Protocolo: 6320
Dispõe sobre a denominação do Campo de Futebol situado na esquina da Rua Ararai com a Avenida Felizardo Moura, no Bairro Nordeste – Natal/RN, que passa a se chamar João Francisco Sobrinho (João Biu), e dá outras providências.


Obs.: MOVIMENTO: EM SEGUNDA DISCUSSÃO
Aprovada por unanimidade
2 - Projeto de Lei nº 227 de 2025
Autor: Cleiton da Policlínica
Número de Protocolo: 1666
DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE AVALIAÇÃO DE SAÚDE NAS CRIANÇAS, QUE INGRESSAREM NA EDUCAÇÃO INFANTIL DAS ESCOLAS E CRECHES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Obs.: MOVIMENTO: EM PRIMEIRA DISCUSSÃO
Aprovada por unanimidade
3 - Projeto de Lei nº 359 de 2025
Autor: Daniell Rendall
Número de Protocolo: 2684
INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE VALORIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS (EJA) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE NATAL/RN.


Obs.: MOVIMENTO: EM PRIMEIRA DISCUSSÃO
Aprovada por unanimidade
4 - Projeto de Lei nº 381 de 2025
Autor: Pedro Henrique
Número de Protocolo: 2815
Institui no calendário oficial de eventos do Município de Natal o Dia do Empresário Júnior Potiguar, e dá outras providências.


Obs.: MOVIMENTO: EM PRIMEIRA DISCUSSÃO
Aprovada por unanimidade
5 - Projeto de Lei nº 593 de 2025
Autor: Tárcio de Eudiane
Número de Protocolo: 4466
Dispõe sobre o reconhecimento de Utilidade Pública o Centro Social Getsemani e dá outras providências.


Obs.: MOVIMENTO: EM PRIMEIRA DISCUSSÃO
Aprovada por unanimidade
6 - Projeto de Lei nº 793 de 2025
Autor: João Batista Torres
Número de Protocolo: 6309
Reconhece, como de Utilidade Pública Municipal o Centro de Acolhimento e Inclusão Social e Sustentabilidade-CAISS, e dá outras providências.


Obs.: MOVIMENTO: EM PRIMEIRA DISCUSSÃO
Aprovada por unanimidade
7 - Projeto de Lei nº 818 de 2025
Autor: Subtenente Eliabe
Número de Protocolo: 6589
Reconhece de Utilidade Pública Municipal o Instituto Pires, e dá outras providências.


Obs.: MOVIMENTO: EM PRIMERA DISCUSSÃO
Não alcançado o quórum mínimo
8 - Projeto de Resolução nº 22 de 2025
Autor: Mesa Diretora
Institui, no âmbito da Câmara Municipal de Natal, o Programa denominado “Um Olhar à Saúde Mental”, e dá outras providências.


Obs.: MOVIMENTO: EM DISCUSSÃO ÚNICA
Não alcançado o quórum mínimo