Resumo (5ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 04/03/2026 - 09:00
Encerramento:



Conteúdo Multimídia



Lista de Presença na Sessão
Aldo Clemente / PSDB
Anne Lagartixa / SD
Brisa Bracchi / PT
Chagas Catarino / UNIÃO BRASIL
Claudio Custódio / PP
Cleiton da Policlínica / PSDB
Daniell Rendall / REPUB
Daniel Santiago / PP
Daniel Valença / PT
Eribaldo Medeiros / REDE
Faustino / UNIÃO BRASIL
Fúlvio Saulo / SD
Herberth Sena / PV
Irapoã Nóbrega / REPUB
Leo Souza / REPUB
Luciano Nascimento / PSD
Pedro Henrique / PP
Robson Carvalho / UNIÃO BRASIL
Samanda / PT
Subtenente Eliabe / PL
Tárcio de Eudiane / UNIÃO BRASIL
Tércio Tinôco / UNIÃO BRASIL
Thabatta Pimenta / PSOL
Tony Henrique / PL






Expedientes
Leitura de Matérias Legislativas: PL, PLC, PDL, PROC.:

PL 93/26 - Ver. Chagas Catarino

PL 94/26 - Ver. Chagas Catarino 

PL 95/26 - Ver. Chagas Catarino 

PL 96/26 - Ver. Chagas Catarino 

PL 97/26 - Ver. Chagas Catarino 

PL 98/26 - Ver. Chagas Catarino 

PL 99/26 - Ver. Chagas Catarino 

PL 100/26 - Ver. Chagas Catarino 

PL 101/26 - Ver. Chagas Catarino 

PL 102/26 - Ver. Chagas Catarino 

PL 103/26 - Ver. Chagas Catarino 

PL 104/26 - Ver. Preto Aquino

PL 105/26 - Ver. Preto Aquino

PL 106/26 - Verª. Anne Lagartixa

PL 107/26 - Verª. Anne Lagartixa

PL 108/26 - Verª. Anne Lagartixa

PL 109/26 - Verª. Thabatta Pimenta

PL 110/26 - Verª. Thabatta Pimenta 

PL 111/26 - Ver. Aldo Clemente

PL 112/26 - Ver. Ériko Jácome

PL 113/26 - Verª. Samanda Alves

ofícios Lidos no Expediente:

Memorando nº 11/2026 - Justificativa de ausência - Ver. Irapoã Nobrega

Memorando nº 09/2026 - Justificativa de ausência - Ver. João Batista Torres

Requerimentos Lidos no Expediente:

 Ver. Aldo Clemente: 247 e 248

Verª. Brisa Bracchi: 239, 240 e 241

Verª. Camila Araújo: 236, 237 e 238

Ver. Claudio Custodio: 257, 258 e 259

Ver. Cleiton da Policlinica: 249, 250 e 251

Ver. Daniell Rendall: 184, 185 e 186

Ver. Daniel Valença: 275

Ver. Eribaldo Medeiros: Ind. 7 e Ind. 8

Ver. Eriko Jacome: 227, 228 e 229

Ver. Faustino: 263, 264 e 267

Ver. Herberth Sena: 181

Ver. Irapoã Nobrega: 159, 160 e 271

Ver. João Batista: 213, 214 e 215

Ver. Kleber Fernandes: 166, 167 e 168

Ver. Luciano Nascimento: 222 e 223

Ver. Pedro Henrique: 276, 277 e 278

Ver. Preto Aquino: 231, 234 e 235

Ver. Robson Carvalho: 194, 245 e 246

Verª. Samanda Alves: 268, 269 e 270

Ver. Subtenente Eliabe: 224, 225 e 226

Ver. Tarcio de Eudiane: 176, 198 e 199

Ver. Tércio Tinoco: 204, 205 e 206

 

 




Lista de Presença na Ordem do Dia
Aldo Clemente / PSDB
Anne Lagartixa / SD
Brisa Bracchi / PT
Chagas Catarino / UNIÃO BRASIL
Claudio Custódio / PP
Cleiton da Policlínica / PSDB
Daniell Rendall / REPUB
Daniel Santiago / PP
Daniel Valença / PT
Eribaldo Medeiros / REDE
Faustino / UNIÃO BRASIL
Fúlvio Saulo / SD
Herberth Sena / PV
Irapoã Nóbrega / REPUB
Leo Souza / REPUB
Pedro Henrique / PP
Robson Carvalho / UNIÃO BRASIL
Samanda / PT
Subtenente Eliabe / PL
Tárcio de Eudiane / UNIÃO BRASIL
Tércio Tinôco / UNIÃO BRASIL
Thabatta Pimenta / PSOL
Tony Henrique / PL



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei nº 598 de 2023
Autor: Hermes Câmara
Número de Protocolo: 5739
Determina a inclusão em página oficial da Administração Municipal de aba específica, que reúna todos os serviços municipais à disposição dos idosos e de todos os benefícios que lhes são concedidos por lei.


Obs.: MOVIMENTO: EM SEGUNDA DISCUSSÃO
Aprovada por unanimidade
2 - Projeto de Lei nº 187 de 2024
Autor: Tércio Tinôco
Número de Protocolo: 714
Torna obrigatória a presença do intérprete de libras no palco em eventos no município de Natal e dá outras providências.


Obs.: MOVIMENTO: EM SEGUNDA DISCUSSÃO
Aprovada por unanimidade
3 - Projeto de Lei nº 497 de 2024
Autor: Preto Aquino
Número de Protocolo: 4345
Dispõe sobre as diretrizes mínimas a serem implantadas no tratamento de pacientes psiquiátricos e toxicômanos atendidos na rede de saúde privada em convênio com o Município de Natal.


Obs.: MOVIMENTO: EM SEGUNDA DISCUSSÃO
Aprovada por unanimidade
4 - Projeto de Lei nº 94 de 2023
Autor: Dickson Nasser Júnior
Número de Protocolo: 327
“DISCIPLINA O USO DE LAQUEADURA E DA VASECTOMIA, COMO UM DOS COMPONENTES DE PLANEJAMENTO FAMILIAR, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE NATAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.”


Obs.: MOVIMENTO: EM PRIMEIRA DISCUSSÃO
Aprovada por unanimidade
5 - Projeto de Lei nº 169 de 2024
Autor: Daniel Valença
Número de Protocolo: 626
Dispõe sobre o estabelecimento do programa de incentivo às microcervejarias artesanais no âmbito do Município do Natal e dá outras providências.


Obs.: MOVIMENTO: EM PRIMEIRA DISCUSSÃO
Aprovada por unanimidade
6 - Projeto de Lei nº 2 de 2025
Autor: Robson Carvalho
Número de Protocolo: 19
Dispõe sobre a criação do Programa Farmácia Veterinária Municipal no município de Natal.


Obs.: MOVIMENTO: EM PRIMEIRA DISCUSSÃO
Aprovada por unanimidade
7 - Projeto de Lei nº 836 de 2025
Autor: Brisa Bracchi
Número de Protocolo: 6850
Dispõe sobre o reconhecimento da Utilidade Pública Municipal da Associação Cultural Chegados de Marley - ACCM.


Obs.: MOVIMENTO: EM PRIMEIRA DISCUSSÃO
Aprovada por unanimidade
8 - Projeto de Resolução nº 17 de 2025
Autor: Camila Araújo
Número de Protocolo: 3507
Institui no âmbito da Câmara Municipal do Natal, a Comenda Sargento PM Francisco Edmilson da Silva (F. SILVA)”, e dá outras providências.


Obs.: MOVIMENTO: EM DISCUSSÃO ÚNICA
Aprovada por unanimidade