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Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

Resumo (6ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)

Impressão PDF

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 05/03/2026 - 09:00
Encerramento:



Conteúdo Multimídia
Audio: Indisponível
Video: Indisponível



Lista de Presença na Sessão
Anne Lagartixa / SD
Brisa Bracchi / PT
Camila Araújo / UNIÃO BRASIL
Chagas Catarino / UNIÃO BRASIL
Claudio Custódio / PP
Cleiton da Policlínica / PSDB
Daniell Rendall / REPUB
Daniel Santiago / PP
Daniel Valença / PT
Eribaldo Medeiros / REDE
Faustino / UNIÃO BRASIL
Fúlvio Saulo / SD
Herberth Sena / PV
Irapoã Nóbrega / REPUB
João Batista Torres / DC
Kleber Fernandes / REPUB
Leo Souza / REPUB
Luciano Nascimento / PSD
Pedro Henrique / PP
Preto Aquino / PODE
Robson Carvalho / UNIÃO BRASIL
Samanda / PT
Subtenente Eliabe / PL
Tárcio de Eudiane / UNIÃO BRASIL
Tércio Tinôco / UNIÃO BRASIL
Thabatta Pimenta / PSOL






Expedientes
Leitura de Matérias Legislativas: PL, PLC, PDL, PROC.:

PLC 6/26 - Ver. Tércio Tinôco

PR 2/26 - Ver. Tárcio de Eudiane

PR 3/26 - Ver. Faustino

PL 114/26 - Verª. Samanda 

PL 115/26 - Verª. Samanda 

PL 116/26 - Verª. Samanda 

PL 117/26 - Verª. Samanda 

PL 118/26 - Verª. Samanda 

PL 119/26 - Verª. Samanda 

PL 120/26 - Ver. Eribaldo Medeiros

PL 121/26 - Ver. Eribaldo Medeiros

PL 122/26 - Ver. Eribaldo Medeiros

PL 123/26 - Ver. Eribaldo Medeiros

PL 124/26 - Ver. Eribaldo Medeiros

PL 125/26 - Verª. Thabatta Pimenta

PL 126/26 - Ver. Daniel Valença

PL 127/26 - Ver. Daniel Valença 

PL 128/26 - Ver. Daniel Valença 

PL 129/26 - Ver. Daniel Valença 

PL 130/26 - Ver. Cláudio Custódio

PL 131/26 - Ver. Cláudio Custódio 

PL 132/26 - Ver. Cláudio Custódio 

PL 133/26 - Ver. Eribaldo Medeiros

PL 134/26 - Ver. Leo Souza

PL 135/26 - Ver. Leo Souza 

PL 136/26 - Ver. Leo Souza 

PL 137/26 - Ver. Leo Souza 

PL 138/26 - Ver. Leo Souza 

PL 139/26 - Ver. Leo Souza

PL 140/26 - Ver. Leo Souza 

PL 141/26 - Ver. João Batista Torres

PL 142/26 - Ver. João Batista Torres

PL 143/26 - Ver. João Batista Torres 

PL 144/26 - Ver. Tércio Tinoco

PL 145/26 - Ver. Tércio Tinoco
ofícios Lidos no Expediente:

Memorando 06/2026 - Justificativa de ausência - Ver. Tárcio de Eudiane
Requerimentos Lidos no Expediente:

Ver. Aldo Clemente: 280, 281 e 298

Verª. Anne Lagartixa: 299

Verª. Camila Araújo: 254, 255 e 256

Ver. Claudio Custodio: 260, 261 e 262

Ver. Cleiton da Policlinica: 252 e 253

Ver. Daniell Rendall: 187, 188 e 190

Ver. Daniel Valença: 288, 285 e 286

Ver. Eribaldo Medeiros: 304

Ver. Eriko Jacome: 289, 290 e 291

Ver. Faustino: 265 e 266

Ver. Herberth Sena: 301 e 303

Ver. Irapoã Nobrega: 272, 273 e 274

Ver. João Batista: 216, 217 e 218

Ver. Kleber Fernandes: 169, 170 e 171

Ver. Luciano Nascimento: 294, 295 e 296

Ver. Pedro Henrique: 279

Ver. Preto Aquino: 305, 307 e 308

Ver. Robson Carvalho: 282, 283 e 284

Verª. Samanda Alves: 293, 300 e 302

Ver. Subtenente Eliabe: 242, 243 e 244

Ver. Tércio Tinoco: 207, 208 e 209

Verª. Thabatta Pimenta: Moção 4

Mesa Diretora: 309

 



Lista de Presença na Ordem do Dia
Anne Lagartixa / SD
Brisa Bracchi / PT
Camila Araújo / UNIÃO BRASIL
Chagas Catarino / UNIÃO BRASIL
Claudio Custódio / PP
Cleiton da Policlínica / PSDB
Daniell Rendall / REPUB
Daniel Santiago / PP
Daniel Valença / PT
Eribaldo Medeiros / REDE
Faustino / UNIÃO BRASIL
Fúlvio Saulo / SD
Herberth Sena / PV
Irapoã Nóbrega / REPUB
João Batista Torres / DC
Kleber Fernandes / REPUB
Leo Souza / REPUB
Luciano Nascimento / PSD
Pedro Henrique / PP
Preto Aquino / PODE
Robson Carvalho / UNIÃO BRASIL
Samanda / PT
Subtenente Eliabe / PL
Tárcio de Eudiane / UNIÃO BRASIL
Tércio Tinôco / UNIÃO BRASIL
Thabatta Pimenta / PSOL



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei nº 94 de 2023
Autor: Dickson Nasser Júnior
Número de Protocolo: 327
“DISCIPLINA O USO DE LAQUEADURA E DA VASECTOMIA, COMO UM DOS COMPONENTES DE PLANEJAMENTO FAMILIAR, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE NATAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.”


Obs.: MOVIMENTO: EM SEGUNDA DISCUSSÃO. 		Aprovada por unanimidade
2 - Projeto de Lei nº 169 de 2024
Autor: Daniel Valença
Número de Protocolo: 626
Dispõe sobre o estabelecimento do programa de incentivo às microcervejarias artesanais no âmbito do Município do Natal e dá outras providências.


Obs.: MOVIMENTO: EM SEGUNDA DISCUSSÃO. 		Aprovada por unanimidade
3 - Projeto de Lei nº 2 de 2025
Autor: Robson Carvalho
Número de Protocolo: 19
Dispõe sobre a criação do Programa Farmácia Veterinária Municipal no município de Natal.


Obs.: MOVIMENTO: EM SEGUNDA DISCUSSÃO. 		Aprovada por unanimidade
4 - Projeto de Lei nº 836 de 2025
Autor: Brisa Bracchi
Número de Protocolo: 6850
Dispõe sobre o reconhecimento da Utilidade Pública Municipal da Associação Cultural Chegados de Marley - ACCM.


Obs.: MOVIMENTO: EM SEGUNDA DISCUSSÃO. 		Aprovada por unanimidade
5 - Projeto de Lei nº 440 de 2021
Autor: Luciano Nascimento
Número de Protocolo: 2627
Estabelece regras de segurança para posse e condução responsável de cães.


Obs.: MOVIMENTO: EM PRIMEIRA DISCUSSÃO. 		Retirada de pauta

Obs.: Por 2 sessões, a pedido do autor.
6 - Projeto de Lei nº 206 de 2025
Autor: Daniell Rendall
Número de Protocolo: 1458
INSTITUI O PROGRAMA “EDUCAÇÃO + TRABALHO” NO MUNICÍPIO DE NATAL/RN, QUE VISA À AMPLIAÇÃO DA EDUCAÇÃO EM TEMPO INTEGRAL NAS ESCOLAS PÚBLICAS E À OFERTA DE CURSOS PROFISSIONALIZANTES PARA MÃES E RESPONSÁVEIS LEGAIS DOS ESTUDANTES, COM CADASTRO DE EMPRESAS PARCEIRAS PARA INSERÇÃO NO MERCADO DE TRABALHO.


Obs.: MOVIMENTO: EM PRIMEIRA DISCUSSÃO. 		Matéria não votada
7 - Projeto de Lei nº 380 de 2025
Autor: Pedro Henrique
Número de Protocolo: 2814
Institui a Campanha “São João com animação é São João com precaução” no município de Natal/RN, e dá outras providências.


Obs.: MOVIMENTO: EM PRIMEIRA DISCUSSÃO. 		Matéria não votada
8 - Projeto de Lei nº 586 de 2025
Autor: João Batista Torres
Número de Protocolo: 4408
Institui, no âmbito do Município de Natal, o Programa de Incentivo à Realização de Exames para Detecção da Toxoplasmose e de Conscientização sobre a Doença, e dá outras providências


Obs.: MOVIMENTO: EM PRIMEIRA DISCUSSÃO. 		Matéria não votada
9 - Projeto de Resolução nº 26 de 2025
Autor: Subtenente Eliabe
Número de Protocolo: 6670
Institui, no âmbito da Câmara Municipal de Natal, a Comenda “Mérito Tiro Desportivo”, destinada a homenagear pessoas físicas, entidades e instituições que tenham se destacado na promoção, incentivo e prática do tiro desportivo (CAC — Caçadores, Atiradores e Colecionadores).


Obs.: MOVIMENTO: EM DISCUSSÃO ÚNICA. 		Matéria não votada