Matérias da Ordem do Dia (13ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)

“Obriga a colocação de grades laterais e superiores, tipo gaiola de proteção nas passarelas de pedestres, e nos viadutos, mesmo aqueles que não contenham passagem para pedestres, a instalação de grades de proteção com altura mínima de 150 cm, acima do topo dos guarda-corpos, no Município de Natal.”

MOVIMENTO: EM SEGUNDA DISCUSSÃO.

INSTITUI A OBRIGATORIEDADE DE QUE, NO MÍNIMO, 10% (DEZ POR CENTO) DOS LIVROS DISPONÍVEIS NAS BIBLIOTECAS DAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS DE ENSINO FUNDAMENTAL I E II DA CIDADE DE NATAL/RN SEJAM DE AUTORIA DE ESCRITORES POTIGUARES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

MOVIMENTO: EM SEGUNDA DISCUSSÃO.

Estabelece regras de segurança para posse e condução responsável de cães.

MOVIMENTO: EM PRIMEIRA DISCUSSÃO.

Cria a Política ”Chave por Chave” e dá outras providências.

MOVIMENTO: EM PRIMEIRA DISCUSSÃO.

Altera a Lei Municipal nº 296/2009, de 15 de setembro de 2009.

MOVIMENTO: EM PRIMEIRA DISCUSSÃO.

Dispõe sobre a implantação de medidas de segurança nas secretarias e órgãos da administração pública municipal de Natal, estabelecendo protocolos de controle de acesso e dispositivos de segurança para a proteção dos servidores e cidadãos.

MOVIMENTO: EM PRIMEIRA DISCUSSÃO.

Institui a Política Municipal “Natal Cidade Criativa”, voltada ao fomento da economia criativa nos setores de moda, design, gastronomia, audiovisual e artesanato, e dá outras providências.

MOVIMENTO: EM PRIMEIRA DISCUSSÃO.

Concede o Título de Cidadão Natalense a Rodrigo Rafael de Souza

MOVIMENTO: EM DISCUSSÃO ÚNICA.