Logo Câmara Municipal de Natal
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

Resumo (19ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)

Impressão PDF

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 08/04/2026 - 09:00
Encerramento:



Conteúdo Multimídia
Audio: Indisponível
Video: Indisponível



Lista de Presença na Sessão
Aldo Clemente / PSDB
Brisa Bracchi / PT
Camila Araújo / UNIÃO BRASIL
Claudio Custódio / PP
Cleiton da Policlínica / PSDB
Daniell Rendall / REPUB
Daniel Santiago / PP
Eribaldo Medeiros / REDE
Eriko Jacome / PSDB
Faustino / UNIÃO BRASIL
Fúlvio Saulo / SD
Herberth Sena / PV
Irapoã Nóbrega / REPUB
João Batista Torres / DC
Leo Souza / PSDB
Luciano Nascimento / PSD
Pedro Henrique / PP
Preto Aquino / PODE
Robson Carvalho / UNIÃO BRASIL
Subtenente Eliabe / PL
Tárcio de Eudiane / UNIÃO BRASIL
Tércio Tinôco / UNIÃO BRASIL
Tony Henrique / PL






Expedientes
Leitura de Matérias Legislativas: PL, PLC, PDL, PROC.:

PL 248/26 - Ver. Herberth Sena

PL 249/26 - Ver. Luciano Nascimento

PL 250/26 - Ver. Luciano Nascimento

PL 251/26 - Ver. Luciano Nascimento

PL 252/26 - Ver. Luciano Nascimento
ofícios Lidos no Expediente:

Of. nº 17/2026

Memorando nº 18/2026 - Justificativa de ausência - Verª. Thabatta Pimenta

Memorando nº 46/2026 - Justificativa de ausência - Ver. Daniel Valença
Requerimentos Lidos no Expediente:

Verª. Brisa Bracchi: 980, 981 e 982

Verª. Camila Araújo: 863, 896 e 957

Ver. Claudio Custodio: 875 e 876

Ver. Daniell Rendall: 879, 880 e 881

Ver. Daniel Santiago: 975, 976 e 977

Ver. Eriko Jacome: 937, 978 e 979

Ver. Faustino: 983, 984 e 985

Ver. Herberth Sena: 972, 973 e 974

Ver. Irapoã Nobrega: 928, 929 e 966

Ver. João Batista: 909, 910 e 911

Ver. Kleber Fernandes: 916, 917 e 918

Ver. Leo Souza: 959, 960 e 961

Ver. Luciano Nascimento: 906, 907 e 908

Ver. Pedro Henrique: 951, 952 e 953

Ver. Preto Aquino: 939 e 940

Ver. Robson Carvalho: 942, 943 e 944

Verª. Samanda Alves: Ind. 12 e Moção 19

Ver. Subtenente Eliabe: 899, 968 e Moção 18

Ver. Tarcio de Eudiane: 945, 946 e 947

Ver. Tércio Tinoco: 889, 890 e 891

Ver. Tony Henrique: 965

Mesa Diretora: 

 



Lista de Presença na Ordem do Dia
Aldo Clemente / PSDB
Anne Lagartixa / PL
Brisa Bracchi / PT
Camila Araújo / UNIÃO BRASIL
Claudio Custódio / PP
Cleiton da Policlínica / PSDB
Daniell Rendall / REPUB
Daniel Santiago / PP
Eribaldo Medeiros / REDE
Eriko Jacome / PSDB
Faustino / UNIÃO BRASIL
Fúlvio Saulo / SD
Herberth Sena / PV
Irapoã Nóbrega / REPUB
João Batista Torres / DC
Leo Souza / PSDB
Luciano Nascimento / PSD
Pedro Henrique / PP
Preto Aquino / PODE
Robson Carvalho / UNIÃO BRASIL
Subtenente Eliabe / PL
Tárcio de Eudiane / UNIÃO BRASIL
Tércio Tinôco / UNIÃO BRASIL
Tony Henrique / PL



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei nº 445 de 2022
Autor: Kleber Fernandes
Número de Protocolo: 4298
Autoriza o Poder Executivo a oferecer curso básico de inglês gratuitamente para profissionais envolvidos com o turismo


Obs.: MOVIMENTO: EM SEGUNDA DISCUSSÃO. 		Aprovada por unanimidade
2 - Projeto de Lei nº 37 de 2024
Autor: Nina Souza
Número de Protocolo: 90
Dispõe sobre a possibilidade de empresas adquirirem direitos de Naming Rights de praças no município de Natal e dá outras providências.


Obs.: MOVIMENTO: EM SEGUNDA DISCUSSÃO. 		Aprovada por unanimidade
3 - Projeto de Lei nº 440 de 2025
Autor: Thabatta Pimenta
Número de Protocolo: 3331
Dispõe sobre princípios, diretrizes e objetivos da política pública municipal para o diagnóstico precoce e o tratamento da escoliose em crianças e adolescentes, e dá outras providências.


Obs.: MOVIMENTO: EM SEGUNDA DISCUSSÃO. 		Aprovada por unanimidade
4 - Projeto de Lei nº 551 de 2025
Autor: Daniel Santiago
Número de Protocolo: 4190
Dispõe sobre a acessibilidade digital nos portais e plataformas online da administração pública municipal para pessoas com Transtorno do Espectro Autista – TEA, e dá outras providências.


Obs.: MOVIMENTO: EM SEGUNDA DISCUSSÃO. 		Aprovada por unanimidade
5 - Projeto de Lei nº 29 de 2023
Autor: Brisa Bracchi
Dispõe sobre o estabelecimento de soluções garantidoras dos direitos humanos e medidas preventivas em situações de conflitos urbanos.


Obs.: MOVIMENTO: EM PRIMEIRA DISCUSSÃO. 		Rejeitada

Obs.: Voto favorável da Vereadora Brisa Bracchi. Abstenção do Vereador Herberth Sena.
6 - Projeto de Lei nº 131 de 2025
Autor: João Batista Torres
Número de Protocolo: 785
Dispõe sobre a veiculação de mensagens de combate à violência doméstica e de gênero contra a mulher nos shows realizados no âmbito do município de Natal.


Obs.: MOVIMENTO: EM PRIMEIRA DISCUSSÃO. 		Aprovada por unanimidade
7 - Projeto de Lei nº 378 de 2025
Autor: Tony Henrique
Número de Protocolo: 2770
Dispõe sobre a inclusão, no Calendário Oficial de Eventos do Município de Natal, do “Dia do Cuidador do Idoso” e dá outras providências.


Obs.: MOVIMENTO: EM PRIMEIRA DISCUSSÃO. 		Aprovada por unanimidade
8 - Projeto de Lei nº 531 de 2025
Autor: Preto Aquino
Número de Protocolo: 4091
Denomina ‘Campo de Futebol Ramilson Freire’ o campo de futebol localizado na Rua dos Campos, esquina com a Rua Santa Amélia, no bairro Felipe Camarão, zona Oeste do Município do Natal/RN, e dá outras providências.


Obs.: MOVIMENTO: EM PRIMEIRA DISCUSSÃO. 		Aprovada por unanimidade