Matérias da Ordem do Dia (32ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 8
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei nº 386 de 2024
Processo: -
Autor: Preto Aquino
Protocolo: 3249
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a instituição obrigatória de programa permanente de reciclagem de resíduos orgânicos nas instituições públicas do Município de Natal. - Projeto de Lei nº 386 de 2024 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 11/05/2026 - MOVIMENTO: EM SEGUNDA DISCUSSÃO.
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Aprovada por unanimidade |
| 2 |
Projeto de Lei nº 8 de 2025
Processo: -
Autor: Eribaldo Medeiros
Protocolo: 28
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a criação do Selo Escola Sustentável para escolas públicas e privadas no Município de Natal e dá outras providências. - Projeto de Lei nº 8 de 2025 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 11/05/2026 - MOVIMENTO: EM SEGUNDA DISCUSSÃO.
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Aprovada por unanimidade |
| 3 |
Dispõe de autorização do Projeto Executivo a instituir a Ouvidoria do Trânsito. - Projeto de Lei nº 36 de 2025 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 11/05/2026 - MOVIMENTO: EM SEGUNDA DISCUSSÃO, COM PARECER CONTRÁRIO DA
COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO |
Aprovada por unanimidade |
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| 4 |
Projeto de Lei nº 477 de 2025
Processo: -
Autor: Eriko Jacome
Protocolo: 3766
Turno: -
Texto original
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Institui o "Programa de Educação e Conscientização sobre o Câncer nas Escolas Municipais", no âmbito da rede municipal de ensino de Natal/RN. - Projeto de Lei nº 477 de 2025 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 11/05/2026 - MOVIMENTO: EM SEGUNDA DISCUSSÃO.
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Aprovada por unanimidade |
| 5 |
Projeto de Lei nº 540 de 2025
Processo: -
Autor: Cleiton da Policlínica
Protocolo: 4126
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE A POSSIBILIDADE DE PAGAMENTO DA TARIFA DO SERVIÇO DE TRANSPORTE COLETIVO POR ÔNIBUS ATRAVÉS DE PIX. - Projeto de Lei nº 540 de 2025 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 11/05/2026 - MOVIMENTO: EM SEGUNDA DISCUSSÃO.
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Aprovada por unanimidade |
| 6 |
Projeto de Lei nº 113 de 2024
Processo: -
Autor: Aldo Clemente
Protocolo: 365
Turno: -
Texto original
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Altera a Lei nº 344, de 20 de outubro de 2011, que “concede desconto de 50% (cinquenta por cento) em eventos culturais e artísticos para
doadores de sangue no âmbito do Município do Natal, e dá outras providências.” - Projeto de Lei nº 113 de 2024 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 11/05/2026 - MOVIMENTO: EM PRIMEIRA DISCUSSÃO
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Aprovada por unanimidade |
| 7 |
Projeto de Lei nº 160 de 2025
Processo: -
Autor: Camila Araújo
Protocolo: 1040
Turno: -
Texto original
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Institui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Natal, o “Dia da Esposa do Pastor Evangélico, e dá outras providências. - Projeto de Lei nº 160 de 2025 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 11/05/2026 - MOVIMENTO: EM PRIMEIRA DISCUSSÃO
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Aprovada por unanimidade |
| 8 |
Projeto de Lei nº 395 de 2025
Processo: -
Autor: Daniell Rendall
Protocolo: 2875
Turno: -
Texto original
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INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE NATAL, A SEMANA MUNICIPAL DO EDUCADOR INFANTIL, A SER COMEMORADA ANUALMENTE NA SEMANA DO DIA 25 DE AGOSTO. - Projeto de Lei nº 395 de 2025 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 11/05/2026 - MOVIMENTO: EM PRIMEIRA DISCUSSÃO
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Aprovada por unanimidade |