Matérias da Ordem do Dia (33ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 11
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei nº 114 de 2019
Processo: -
Autor: Kleber Fernandes
Protocolo: 1576
Turno: -
Texto original
|
Dispõe sobre a concessão de cartão especial de estacionamento para deficientes, autistas, gestantes em gravidez de risco e maiores de 60 anos, a ser utilizado em estacionamentos públicos e privados no Município de Natal/RN, e determina providências conexas. - - VOTAÇÃO EM REGIME DE URGÊNCIA.
|
Aprovada por unanimidade APROVADO EM REGIME DE URGÊNCIA. |
| 2 |
Projeto de Lei Complementar nº 4 de 2018
Processo: -
Autor: Nina Souza
Protocolo: -
Turno: Primeiro
Texto original
|
Dispõe sobre normas de segurança nas piscinas coletivas e públicas do Município de Natal, e dá outras providências. - - EM SEGUNDA DISCUSSÃO.
|
Adiada POR 1 SESSÃO. |
| 3 |
Projeto de Lei nº 39 de 2015
Processo: -
Autor: Joanilson de Paulo Rêgo, Preto Aquino
Protocolo: -
Turno: Primeiro
Texto original
|
Institui meia-entrada para radialistas em estabelecimentos que proporcionam cultura, lazer e entretenimento no Município do Natal, e dá outras providências. - - EM SEGUNDA DISCUSSÃO, COM EMENDA ENCARTADA.
|
Adiada POR 1 SESSÃO. |
| 4 |
Dispõe sobre o cancelamento de créditos extintos por prescrição e decadência, e dá outras providências. - - EM SEGUNDA DISCUSSÃO.
|
Retirada de pauta A PEDIDO DO AUTOR, POR 5 SESSÕES. |
|
| 5 |
Institui a obrigatoriedade de inclusão de conteúdos relativos à educação sexual nos currículos escolares das escolas de rede pública do Município de Natal. - - EM DISCUSSÃO O PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA, QUE É CONTRÁRIO.
|
Retirada de pauta A PEDIDO DO AUTOR, PARA POSTERIOR ARQUIVAMENTO. |
|
| 6 |
Estabelece a obrigatoriedade das farmácias privadas localizadas no âmbito do Município de Natal em manter em suas dependências ou fora delas, postos de coleta para o devido descarte de medicamentos por parte dos municípes e dá outras providências. - - EM DISCUSSÃO O PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA, QUE É CONTRÁRIO.
|
Aprovada por unanimidade DERRUBADO O PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA. |
|
| 7 |
Projeto de Lei nº 239 de 2018
Processo: -
Autor: Chagas Catarino
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Destina 5% (cinco por cento) das vagas de concursos públicos do Município de Natal para os desempregados, e dá outras providências. - - EM DISCUSSÃO O PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA, QUE É CONTRÁRIO.
|
Retirada de pauta A PEDIDO DO AUTOR, POR 2 SESSÕES. |
| 8 |
Projeto de Lei nº 278 de 2017
Processo: -
Autor: Bispo Francisco de Assis
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Dispõe sobre a obrigatoriedade da inclusão de frases de incentivo a leitura nas contas de água e luz que especifica. - - EM DISCUSSÃO OS PARECERES DAS COMISSÕES, QUE SÃO FAVORÁVEIS, E EM PRIMEIRA DISCUSSÃO.
|
adiada a votação em razão do encerramento da sessão |
| 9 |
Projeto de Lei nº 188 de 2018
Processo: -
Autor: Ana Paula
Protocolo: -
Turno: Primeiro
Texto original
|
Dispõe sobre a obrigatoriedade da prefeitura municipal do Natal divulgar via internet, nos sítios eletrônicos dos órgãos da administração direta e indireta, a listagem dos empregados de empresas prestadoras de serviços terceirizados e dá outras providências. - - EM DISCUSSÃO O PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA, QUE É CONTRÁRIO.
|
Retirada de pauta POR DUAS SESSÕES. |
| 10 |
Projeto de Lei nº 27 de 2018
Processo: -
Autor: Chagas Catarino
Protocolo: -
Turno: Segundo
Texto original
|
"Cria o Programa de Apoio e Conscientização para Evitar os Pedestres de Usar Aparelhos de Celulares Similares, na Travessia das Ruas e Avenidas na Cidade do Natal e dá outras providências". - - EM DISCUSSÃO OS PARECERES DAS COMISSÕES TÉCNICAS QUE SÃO FAVORÁVEIS, E EM PRIMEIRA DISCUSSÃO.
|
Retirada de pauta A PEDIDO DO AUTOR, POR 2 SESSÕES. |
| 11 |
Projeto de Lei nº 173 de 2018
Processo: -
Autor: Eleika Bezerra
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
" Cria o Programa Municipal - AVISEM" com o objetivo de auxiliar e aprimorar o procedimento de localização e recuperação de crianças e adolescentes desaparecidos no âmbito do Município de Natal, e dá outras providências". - - EM DISCUSSÃO OS PARECERES DAS COMISSÕES TÉCNICAS QUE SÃO FAVORÁVEIS, E EM PRIMEIRA DISCUSSÃO.
|
adiada a votação em razão do encerramento da sessão |