Matérias da Ordem do Dia (34ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 9
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 2 |
Projeto de Lei Complementar nº 4 de 2018
Processo: -
Autor: Nina Souza
Protocolo: -
Turno: Primeiro
Texto original
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Dispõe sobre normas de segurança nas piscinas coletivas e públicas do Município de Natal, e dá outras providências. - - EM SEGUNDA DISCUSSÃO.
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Aprovada por unanimidade APROVADO EM SEGUNDA DISCUSSÃO. |
| 2 |
Projeto de Lei nº 39 de 2015
Processo: -
Autor: Joanilson de Paulo Rêgo, Preto Aquino
Protocolo: -
Turno: Primeiro
Texto original
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Institui meia-entrada para radialistas em estabelecimentos que proporcionam cultura, lazer e entretenimento no Município do Natal, e dá outras providências. - - EM SEGUNDA DISCUSSÃO, COM EMENDA ENCARTADA.
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Retirada de pauta |
| 3 |
Projeto de Lei nº 28 de 2015
Processo: -
Autor: Vereador(a) - VER
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a instalação de mecanismo de aviso sonoro de senhas em estabelecimentos localizados no âmbito do Município do Natal, e dá outras providências. - - EM DISCUSSÃO OS PARECERES DAS COMISSÕES TÉCNICAS QUE SÃO FAVORÁVEIS, E EM PRIMEIRA DISCUSSÃO.
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Retirada de pauta |
| 4 |
Projeto de Lei nº 278 de 2017
Processo: -
Autor: Bispo Francisco de Assis
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a obrigatoriedade da inclusão de frases de incentivo a leitura nas contas de água e luz que especifica. - - EM DISCUSSÃO OS PARECERES DAS COMISSÕES TÉCNICAS QUE SÃO FAVORÁVEIS, E EM PRIMEIRA DISCUSSÃO.
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Aprovada por unanimidade APROVADO EM PRIMEIRA DISCUSSÃO. |
| 5 |
Projeto de Lei nº 173 de 2018
Processo: -
Autor: Eleika Bezerra
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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" Cria o Programa Municipal - AVISEM" com o objetivo de auxiliar e aprimorar o procedimento de localização e recuperação de crianças e adolescentes desaparecidos no âmbito do Município de Natal, e dá outras providências". - - EM DISCUSSÃO OS PARECERES DAS COMISSÕES TÉCNICAS QUE SÃO FAVORÁVEIS, E EM PRIMEIRA DISCUSSÃO.
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Aprovada por unanimidade APROVADO EM PRIMEIRA DISCUSSÃO. |
| 6 |
Dispõe sob a criação do Fundo Municipal de Garantia dos Direitos das Mulheres, e dá outras providências. - - EM DISCUSSÃO OS PARECERES DAS COMISSÕES TÉCNICAS QUE SÃO FAVORÁVEIS, E EM PRIMEIRA DISCUSSÃO.
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Aprovada por unanimidade APROVADO EM PRIMEIRA DISCUSSÃO. |
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| 7 |
Projeto de Lei nº 134 de 2018
Processo: -
Autor: Dickson Nasser Júnior
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre o direito das pessoas que mantem união estável ou casamento homoafetivo à inscrição, como entidade familiar, nos programas de habitação popular e dá outras providências. - - EM DISCUSSÃO OS PARECERES DAS COMISSÕES TÉCNICAS QUE SÃO FAVORÁVEIS, E EM PRIMEIRA DISCUSSÃO.
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Aprovada por unanimidade APROVADO EM PRIMEIRA DISCUSSÃO. |
| 8 |
Projeto de Lei nº 195 de 2018
Processo: -
Autor: Ney Lopes Jr
Protocolo: -
Turno: Primeiro
Texto original
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Dispõe sobre incineradores de lixo, limpeza das caixas D'água nos hospitais e entidades especificadas. - - EM DISCUSSÃO À EMENDA COM OS PARECERES DAS COMISSÕES TÉCNICAS, QUE SÃO FAVORÁVEIS, E EM PRIMEIRA DISCUSSÃO.
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adiada a votação em razão do encerramento da sessão SESSÃO ENCERRADA POR FALTA DE QUORUM. |
| 9 |
Projeto de Lei nº 210 de 2018
Processo: -
Autor: Paulinho Freire
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a proibição do Município de Natal conceder incentivo fiscal à empresa que tenha envolvimento em corrupção de qualquer espécie, e dá outras providências. - - EM DISCUSSÃO OS PARECERES DAS COMISSÕES TÉCNICAS QUE SÃO FAVORÁVEIS, E EM PRIMEIRA DISCUSSÃO.
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adiada a votação em razão do encerramento da sessão SESSÃO ENCERRADA POR FALTA DE QUORUM. |