Resumo (42ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 05/06/2019 - 15:00
Encerramento:



Conteúdo Multimídia



Lista de Presença na Sessão
Ana Paula / Sem partido
Aroldo Alves / PSDB
Ary Gomes / PDT
Bispo Francisco de Assis / REPUB
Carla Dickson / PROS
Chagas Catarino / PDT
Cicero Martins / PSL
Dagô do Forró / DEM
Dickson Nasser Júnior / PSDB
Dinarte Torres / Sem partido
Divaneide Basílio / PT
Eleika Bezerra / PSL
Eriko Jacome / PODE
Felipe Alves / MDB
Fernando Lula Lucena / PT
Franklin Capistrano / PSB
Fúlvio Saulo / SD
Julia Arruda / PDT
Klaus Araújo / SD
Kleber Fernandes / PDT
Maurício Gurgel / Sem partido
Ney Lopes Jr / PSD
Nina Souza / PDT
Paulinho Freire / PSDB
Preto Aquino / PATRI
Raniere Barbosa / AVANTE
Robson Carvalho / PMB
Sueldo Medeiros / PHS






Expedientes
Proposições apresentadas em plenário para ciência de acordo com o art. 166 do RI:

Processo nº 30/19 - Chefe do Executivo
Projeto de Lei nº 146/19 - Júlia Arruda 

Requerimentos Lidos no Expediente:

Requerimento nº 1759/19 Ver.ª Aroldo Alves
Requerimento nº 1760/19 Verª Aroldo Alves
Requerimento nº 1714/19 Ver. Dickson Nasser Júnior
Requerimento nº 1715/19 Ver. Dickson Nasser Júnior
Requerimento nº 1716/19 Ver. Dickson Nasser Júnior
Requerimento nº 1758/19 Ver.ª Divaneide Basílio
Requerimento nº 1737/19 Ver. Felipe Alves
Requerimento nº 1738/19 Ver. Felipe Alves
Requerimento nº 1739/19 Ver. Felipe Alves
Requerimento nº 1730/19 Ver. Fernando Lucena
Requerimento nº 1731/19 Ver. Fernando Lucena
Requerimento nº 1732/19 Ver. Fernando Lucena
Requerimento nº 1753/19 Ver. Francklin Capistrano
Requerimento nº 1754/19 Ver. Francklin Capistrano
Requerimento nº 1720/19 Ver. Fúlvio saúlo 
Requerimento nº 1721/19 Ver. Fúlvio saúlo 
Requerimento nº 1699/19 Ver. Klaus Araújo 
Requerimento nº 1700/19 Ver. Klaus Araújo
Requerimento nº 1701/19 Ver. Klaus Araújo
Requerimento nº 1748/19 Ver. Kleber Fernandes
Requerimento nº 1749/19 Ver. Kleber Fernandes
Requerimento nº 1750/19 Ver. Kleber Fernandes
Requerimento nº 1710/19 Ver. Mauricio Gurgel
Requerimento nº 1744/19 Ver. Nina Souza
Requerimento nº 1745/19 Ver. Nina Souza
Requerimento nº 1746/19 Ver. Nina Souza
Requerimento nº 1768/19 Ver. Paulinho Freire
Requerimento nº 1761/19 Ver. Preto Aquino
Requerimento nº 1752/19 Ver. Raniere Barbosa
Requerimento nº 1755/19 Ver. Raniere Barbosa
Requerimento nº 1756/19 Ver. Raniere Barbosa




Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Luiz Almir

2 - Maurício Gurgel

3 - Ney Lopes Jr

4 - Nina Souza

5 - Paulinho Freire

6 - Preto Aquino




Lista de Presença na Ordem do Dia
Ana Paula / Sem partido
Aroldo Alves / PSDB
Ary Gomes / PDT
Bispo Francisco de Assis / REPUB
Carla Dickson / PROS
Chagas Catarino / PDT
Cicero Martins / PSL
Dagô do Forró / DEM
Dickson Nasser Júnior / PSDB
Dinarte Torres / Sem partido
Divaneide Basílio / PT
Eleika Bezerra / PSL
Eriko Jacome / PODE
Felipe Alves / MDB
Fernando Lula Lucena / PT
Franklin Capistrano / PSB
Fúlvio Saulo / SD
Julia Arruda / PDT
Klaus Araújo / SD
Kleber Fernandes / PDT
Maurício Gurgel / Sem partido
Ney Lopes Jr / PSD
Nina Souza / PDT
Paulinho Freire / PSDB
Preto Aquino / PATRI
Raniere Barbosa / AVANTE
Robson Carvalho / PMB
Sueldo Medeiros / PHS



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei nº 103 de 2016
Autor: Sandro Pimentel
Institui no âmbito do Município do Natal o serviço de transporte individual pago, prestado mediante compartilhamento de veículo solicitado a partir de rede digital estruturada por provedor de rede de transporte - PRT, e dá outras providências.


Obs.: EM SEGUNDA DISCUSSÃO, COM EMENDAS ENCARTADAS AO PROJETO SUBSTITUTIVO.
adiada a votação em razão do encerramento da sessão

Obs.: VOTAÇÃO DE PARTE DAS EMENDAS.
2 - Processo nº 132 de 2018
Autor: Chefe do Executivo - Prefeito
VETO INTEGRAL ao Projeto de Lei nº 159/2017 de autoria da vereadora Júlia Arruda, que " Institui o programa grupo reflexivo de homens" conforme mensagem 124/2018


Obs.: EM DISCUSSÃO O PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA, QUE FAVORÁVEL AO VETO, E EM DISCUSSÃO ÚNICA.
adiada a votação em razão do encerramento da sessão
3 - Projeto de Lei nº 12 de 2018
Autor: Klaus Araújo
Autoriza o poder executivo municipal através do órgão municipal competente, a realizar pintura das faixas de pedestre com efeito 3D e da outras providencias.


Obs.: EM SEGUNDA DISCUSSÃO.
adiada a votação em razão do encerramento da sessão