Ordem do Dia/Expediente: 6 - Projeto de Lei nº 192 de 2020 em 45ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura (45ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Matérias da Ordem do Dia
Matéria
Projeto de Lei nº 192 de 2020
Autoriza o Poder Executivo Municipal a remanejar até 10% (dez por cento) dos valores previstos na dotação orçamentária “APOIO AS FESTAS TRADICIONAIS E OS FESTEJOS POPULARES DO MUNICÍPIO DE NATAL” para o desenvolvimento de Ações e Políticas públicas voltadas para o fortalecimento da Cultura e apoio aos Artistas Locais.
Tipo de votação
Simbólica
Situação de Pauta
Observação
EM PRIMEIRA DISCUSSÃO.