Ordem do Dia/Expediente: 9 - Projeto de Lei nº 316 de 2020 em 79ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura (79ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
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Matéria
Projeto de Lei nº 316 de 2020
INSTITUI O RECONHECIMENTO DAS ACADEMIAS DE GINÁSTICA, ESTÚDIOS DE MUSCULAÇÃO, DE ESPORTES, ARTES MARCIAIS E CONGÊNERES DE PEQUENO, MÉDIO E GRANDE PORTE VOLTADOS À ATIVIDADE FÍSICA COMO SERVIÇO ESSENCIAL À SAÚDE PÚBLICA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE NATAL.
Tipo de votação
Simbólica
Situação de Pauta
Observação
EM DISCUSSÃO O REGIME DE URGÊNCIA.