Ordem do Dia/Expediente: 4 - Projeto de Lei nº 419 de 2020 em 89ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura (89ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Matérias da Ordem do Dia
Matéria
Projeto de Lei nº 419 de 2020
Institui o "Programa Alimento para Todos" e dispões sobre o combate ao desperdício de mantimentos e a doação de excedentes de alimentos próprios para o consumo humano, no âmbito do Município de Natal.
Tipo de votação
Simbólica
Situação de Pauta
Projeto de Lei nº 419 de 2020 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 08/11/2022
Observação
MOVIMENTO: EM PRIMEIRA DISCUSSÃO.