Ordem do Dia/Expediente: 1 - Projeto de Lei nº 416 de 2021 em 1ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura (1ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Matérias da Ordem do Dia
Matéria
Projeto de Lei nº 416 de 2021
Institui a Política de Combate à Intolerância Religiosa na comunidade escolar, no âmbito do Município de Natal, e dá outras providências.
Tipo de votação
Simbólica
Situação de Pauta
Projeto de Lei nº 416 de 2021 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 16/02/2023
Observação
MOVIMENTO: EM PRIMEIRA DISCUSSÃO