Ordem do Dia/Expediente: 6 - Projeto de Lei nº 42 de 2021 em 21ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura (21ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

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Matéria

Projeto de Lei nº 42 de 2021

Dispõe sobre a instalação em praças e parques públicos de brinquedos adaptados e equipamentos especialmente desenvolvidos para lazer e recreação de crianças com mobilidade reduzida, pessoas com transtorno do espectro autista e crianças com deficiência, no âmbito do Município de Natal/RN.

Tipo de votação

Simbólica

Situação de Pauta

Projeto de Lei nº 42 de 2021 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 10/04/2024

Observação

MOVIMENTO: EM PRIMEIRA DISCUSSÃO.