Ordem do Dia/Expediente: 8 - Projeto de Lei nº 438 de 2023 em 31ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura (31ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Matérias da Ordem do Dia
Matéria
Projeto de Lei nº 438 de 2023
Institui o mês “Julho Âmbar: Mês de Conscientização Sobre a Causa do Luto Parental”, e dá outras providências
Tipo de votação
Simbólica
Situação de Pauta
Projeto de Lei nº 438 de 2023 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 07/05/2024
Observação
MOVIMENTO: EM PRIMEIRA DISCUSSÃO